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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o Lote Nº 19 da Quadra 320, de propriedade do Sr. Gelson dos Santos Cruz e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o Lote Nº 43 da Quadra 195, de propriedade da CNEC.

Autoriza a Contratação Emergencial de 13 (treze) Monitores para atuarem na Colônia de Férias, dentro do Programa Criança Feliz, a ser realizada em parceria com o 7º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GUIA LOPES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE – TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.544/00 E NA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.033/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS QUADROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Três Passos a receber, em doação, antiga parte do lote rural 84 de propriedade de Lino Sott.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER AUXÍLIO AOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.242/09 E A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA REFERIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.223/09 E A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA REFERIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA COMPRA DE UMA BOMBA D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DISCRIMINADOS NA LEGISLAÇÃO EM TELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 229.070,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS DESCRITOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.329/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRESPASSENSE REGIÃO CELEIRO E YUCUMÃ VIDA-JÁ, A PROCEDER NA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizado a outorgar Permissão de Uso, a título precário, por prazo indeterminado, à Entidade abaixo mencionada, dos respectivos lotes pertencentes à Escola Municipal de Ensino Fundamental Tomaz A. Gonzaga

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA WALTER BRUST - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) PROFSSIONAL ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES E DE DOMÉSTICAS PARA ATUAREM NOS QUADROS DO MAGISTÉRIO E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.544/00, NA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.033/06 E NA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.325/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.329/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.035,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autorizado a outorgar Permissão de Uso, a título precário, por prazo indeterminado, à Entidade abaixo mencionada, dos respectivos lotes pertencentes à Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Barroso, na localidade de Boa Vista Romana, distrito de Bela Vista

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.051/06 E NA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.259/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.545/00, BEM COMO NO ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 76 DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO MUNICÍPIO DO BRAGA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.530/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º E NO ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 40, BEM COMO NA ALTERAÇÃO DA TABELA XIII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO FEDERAL DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) PROFISSIONAL ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GUIA LOPES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.876/04 E NA REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.045/06 E 3.962/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.