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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.565/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS QUADROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.470 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAREM NO NASF- NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MERENDEIRAS E SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos arts. 6º, 13º e 34º da Lei Municipal nº 4.426 de 29 de outubro de 2010, revoga os arts. 1º e 4º da Lei Municipal nº 4.468 de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os critérios de concessão de benefícios eventuais de Auxílio Natalidade, Funeral, Situações de Emergência, de Calamidade Pública e situações de Vulnerabilidade Temporária no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Três Passos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acréscimo dos §§ 7º e 8º ao art. 40, o acréscimo dos §§ 6º, 7º, 8º, 9º e 10º ao art. 73, bem como da alteração da tabela XIII, ambos da Lei Complementar nº 001 de 30 de dezembro de 1991 (Código Tributário Municipal) e dá outras providencias.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS DE APROVAÇÃO DE PROJETO, LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, HABITE-SE E CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA PARA AUMENTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROJETO EMANCIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 8 MONITORES, 01 ARTESÃO e 01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS A SER REALIZADO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.449/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.459/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA TRESPASSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO INCISO III DO § 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.211 DE 12 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir uma Escola Pólo Municipal de âmbito regional voltada para o ensino fundamental e dá outras providencias.

Dispõe sobre indenizações de diárias e ressarcimento de despesas a Conselheiros Municipais.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR O § 3º AO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.913 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração dos arts. 61, 76 e 79, bem como na supressão do art. 80 da Lei Complementar nº 018 de 16 de agosto de 2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Três Passos - e dá outras providencias.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 6.938/81 E LEI ESTADUAL Nº 13.761/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Água e Esgoto do Município de Três Passos e da outras providencias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS DE PAGAMENTO DE INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA–NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RUBRICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.