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REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para envio de ofício o DAER Superintendência Regional de Porto Alegre, solicitando melhorias urgentes na estrutura da ponte da ERS 305, na divisa entre os municípios de Três Passos e Crissiumal.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Vinicius de Araújo
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para envio de ofício ao Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma audiência pública regional, na área de abrangência da Amuceleiro, para o debate sobre a construção do Complexo Energético Garabi-Panambi, previsto para ser erguido no rio Uruguai, entre os municípios de Alecrim e Garruchos, mas com impactos sensíveis na região costeira, incluindo os municípios de Crissiumal, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul e Derrubadas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Vinicius de Araújo
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para envio de ofício ao Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, solicitando o apoio da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para a realização do II Seminário de Cidadania, Democracia e Direitos Humanos, planejado para acontecer no mês de maio do corrente ano.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Vinicius de Araújo
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a leitura de indicação de sua autoria e conjunto com demais vereadores, na sessão Extraordinária do dia 09 de abril de 2020.

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:  Vinicius de Araújo

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 3 de agosto de 2020, conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer o encaminhamento de votos de louvor ao médico Marcelo Conrad, equipe do Hospital de Caridade de Três Passos e equipe da Unidade Sentinela pelo empenho, cuidado e carinho que ambos estão tendo nos atendimentos relativos ao novo coronavírus

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam o envio de ofícios ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa do Estado, manifestando o apoio desta Casa Legislativa à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação, cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Arlei Tomazoni
Jair Locatelli
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a leitura em Plenário de atestado médico, que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 21 de setembro de 2020.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Marli Franke
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 23-10-2020 a 6-12-2020

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Arlei Tomazoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2020
Última Ação:   Requerimento arquivado, após ter sido lido na sessão do dia 26-10-20, dando conhecimento ao Plenário da licença do vereador Arlei Tomazoni. O suplente Carlito Sommer assume no seu lugar no período.
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RM 9/2020 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução de Mesa Nº 09/20 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 13:40:01
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
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RM 10/2020 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução de Mesa Nº 10/20 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo: 23/03/2020 - Horário: 19:53:39
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
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RM 11/2020 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução de Mesa nº 11/20 - Altera o art. 2º da Resolução de Mesa nº 10, de 2020, a qual estabeleceu medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), prorrogando o prazo de suspensão do expediente externo da Câmara Municipal.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo: 03/04/2020 - Horário: 11:47:34
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Texto Original

RM 12/2020 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão temporária e em caráter excepcional de uso de dependências e de equipamentos da Câmara Municipal de Três Passos, para atendimento de munícipe, junto à solicitação de auxílio emergencial, perante o Governo Federal, por meio do site ou de aplicativo da Caixa Econômica Federal, em razão da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo: 16/04/2020 - Horário: 15:24:50
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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RM 13/2020 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução de Mesa Nº 13/20 - Altera o art. 2º e o art. 4º da Resolução de Mesa nº 10, de 2020, a qual estabeleceu medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), prorrogando o prazo de suspensão do expediente externo da Câmara Municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Texto Original

RM 14/2020 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução de Mesa Nº 14/20 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 10:47:53
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Texto Original

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RM 15/2020 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução de Mesa Nº 15/20 - Altera o art. 7º da Resolução de Mesa nº 12, de 2020, a qual dispõe sobre a permissão temporária e em caráter excepcional de uso de dependências e de equipamentos da Câmara Municipal de Três Passos, para atendimento de munícipe, junto à solicitação de auxílio emergencial, perante o Governo Federal, por meio do site ou de aplicativo da Caixa Econômica Federal, em razão da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 16:08:00
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Texto Original

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RM 16/2020 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução de Mesa Nº 16/20 - Redistribui Verba Orçamentária.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 9:52:13
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Texto Original

RM 17/2020 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução de Mesa Nº 17/20 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2020, para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 10:02:06
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Texto Original