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PROV 59/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na estrada de Cachimbo Perdido (Adelar Dickel)

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Pedido de providências arquivado, tendo em vista já ter sido lido em Plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal, por meio de ofício protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Texto Original

PROV 60/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Empréstimo do caminhão para troca da iluminação na sede da AABB

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Pedido de providências arquivado, tendo em vista já ter sido lido em Plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal, por meio de ofício protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Texto Original

PROV 64/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada drenagem pluvial da esquina das Ruas Castelo Branco e extensão da Demétrio Ribeiro.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 158/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 67/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na estrada da localidade de Linha Fiuza.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 158/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 69/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da Rua Almirante Tamandaré, na forma de operação tapa-buracos ou reperfilamento.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 158/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 72/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a recuperação dos acessos à Rodovia RSC-472 dos produtores rurais, na Localidade de Linha Turvo, Padre Gonzales.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 166/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 79/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da ponte localizada no Baixo Erval Novo, próximo à propriedade do Sr. Alípio Reckziegel.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhado no protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 178/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 80/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de melhorias na estrada da Linha Harmonia e abertura de sarjetas, bem como a colocação de tubos defronte à propriedade do Sr. Eder Grohe.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Encaminhado no protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 178/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 104/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de bueiro na estrada da Linha Católica, próximo à propriedade do Senhor Jaime Walbring.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 266/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 105/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza (varrer e lavar) das seguintes ruas: 1) Rua 7 de Setembro, próximo à residência nº 631. 2) Rua João Soares Lisboa, próxima à residência nº 345. 3) Rua Padre Diogo Antônio Feijó, próximo ao Polo Universitário Federal – POLO UAB.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 266/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 107/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o patrolamento, encascalhamento e rolagem da estrada principal do Distrito da Floresta, e as estradas secundárias, como por exemplo no trecho até a localidade da Costa do Turvo, que entra logo após o campo de futebol do Grêmio da Floresta, entre outras.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 108/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de um bueiro logo abaixo da propriedade do Sr. Rogerio Ehrembrink, no Distrito da Floresta.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 109/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocaçao de um bueiro na estrada da linha Santo Antonio, próximo à propriedade do Alemão Becker.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 110/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o patrolamento da Rua Rio Grande do Norte, no Distrito de Bela Vista, e colocação de cascalho e rolagem.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 111/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de bueiro na localidade de Esquina Santo Antonio, na entrada para a propriedade do Sr. Milton Schmidt.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 115/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de um terreno da municipalidade localizado na esquina das Ruas Nabuco da Araújo e Caio Prado Júnior, Bairro Glória, em frente à Marcenaria Keller.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 286/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 117/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da ponte existente na Localidade de Linha Católica, após o campo de futebol do Faixa Azul, à direita.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 286/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original

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PROV 121/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo na estrada de acesso à propriedade da Sra. Noeli Bergmann, na localidade de Linha Santo Antônio, por se encontrar em mau estado de conservação e de trafegabilidade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Luis da Silva
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Márcia de Oliveira
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Encaminhado e protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 304/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 122/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Romeu Passos de Oliveira, localizada no Bairro Webers.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Luis da Silva
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Márcia de Oliveira
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Encaminhado e protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 304/21, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PROV 152/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de melhorias na Rua 15 de Novembro, Bairro Érico Veríssimo, que está em péssimas condições de trafegabilidade. As melhorias podem ser na forma de operação tapa-buracos ou reperfilamento.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 376/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PLL 7/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 16:38:40
Autor:  Paulo Sattler
Relatorias:  Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 9/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.936, de 2005, que denominou a Rua João Ingelfritz.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo: 01/07/2021 - Horário: 13:49:46
Autor:  Paulo Sattler
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   Prefeito promulgou e publicou a lei municipal nº 5.646, de 15 de julho de 2021.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 14/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DETERMINADA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA AOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 14:27:17
Autor:  Edivan Baron
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) || Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a lei municipal nº 5668, de 17 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLL 20/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina como Rua Beco da Avenida Ijuí, o logradouro existente entre a Avenida Ijuí e a Rua Gaspar Silveira Martins, na quadra nº. 338

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 16:57:08
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a lei municipal nº 5693, de 21.12.21.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio de lotes por unidades autônomas no perímetro urbano do município de Três Passos/RS.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 16:38:08
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2021
Última Ação:   Processo arquivado, em função da sanção do Prefeito ao projeto, com a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 5630, de 01/06/21.
Documentos Acessórios: 4
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Articulação e Apoio aos Município – PROGRAMA PAVIMENTA.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 16:29:58
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Promulgada e publicada a lei municipal nº 5647, de 19/08/21.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de ofício ao DAER Superintendência Regional de Porto Alegre, solicitando melhorias urgentes no estradão da ERS 305, que liga os municípios de Três Passos e Crissiumal, haja vista o péssimo estado de conservação da via, que compromete a segurança daqueles que precisam por ela transitar.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  Gilmar Maier
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2021
Última Ação:   Enviado por e-mail ao Diretor-Geral do DAER o ofício nº 94/21.
Texto Original

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