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PROV 59/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Melhorias na estrada de Cachimbo Perdido (Adelar Dickel)
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Pedido de providências arquivado, tendo em vista já ter sido lido em Plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal, por meio de ofício protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Texto Original
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PROV 60/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Empréstimo do caminhão para troca da iluminação na sede da AABB
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Pedido de providências arquivado, tendo em vista já ter sido lido em Plenário e encaminhado ao Prefeito Municipal, por meio de ofício protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Texto Original
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PROV 64/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja realizada drenagem pluvial da esquina das Ruas Castelo Branco e extensão da Demétrio Ribeiro.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 158/21, contendo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 67/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Melhorias na estrada da localidade de Linha Fiuza.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 158/21, contendo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 69/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Recuperação da Rua Almirante Tamandaré, na forma de operação tapa-buracos ou reperfilamento.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 158/21, contendo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 72/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a recuperação dos acessos à Rodovia RSC-472 dos produtores rurais, na Localidade de Linha Turvo, Padre Gonzales.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 166/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 79/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Reforma da ponte localizada no Baixo Erval Novo, próximo à propriedade do Sr. Alípio Reckziegel.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 178/21, contendo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 80/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Realização de melhorias na estrada da Linha Harmonia e abertura de sarjetas, bem como a colocação de tubos defronte à propriedade do Sr. Eder Grohe.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Encaminhado no protocolo da Prefeitura Municipal o Ofício nº 178/21, contendo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 104/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de bueiro na estrada da Linha Católica, próximo à propriedade do Senhor Jaime Walbring.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 266/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 105/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a limpeza (varrer e lavar) das seguintes ruas:
1) Rua 7 de Setembro, próximo à residência nº 631.
2) Rua João Soares Lisboa, próxima à residência nº 345.
3) Rua Padre Diogo Antônio Feijó, próximo ao Polo Universitário Federal – POLO UAB.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o ofício nº 266/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 107/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o patrolamento, encascalhamento e rolagem da estrada principal do Distrito da Floresta, e as estradas secundárias, como por exemplo no trecho até a localidade da Costa do Turvo, que entra logo após o campo de futebol do Grêmio da Floresta, entre outras.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 108/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de um bueiro logo abaixo da propriedade do Sr. Rogerio Ehrembrink, no Distrito da Floresta.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 109/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocaçao de um bueiro na estrada da linha Santo Antonio, próximo à propriedade do Alemão Becker.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 110/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o patrolamento da Rua Rio Grande do Norte, no Distrito de Bela Vista, e colocação de cascalho e rolagem.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 111/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de bueiro na localidade de Esquina Santo Antonio, na entrada para a propriedade do Sr. Milton Schmidt.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 281, de 2021, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 115/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a limpeza de um terreno da municipalidade localizado na esquina das Ruas Nabuco da Araújo e Caio Prado Júnior, Bairro Glória, em frente à Marcenaria Keller.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 286/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 117/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a reforma da ponte existente na Localidade de Linha Católica, após o campo de futebol do Faixa Azul, à direita.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 286/21, encaminhando o presente pedido.
Texto Original
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PROV 121/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo na estrada de acesso à propriedade da Sra. Noeli Bergmann, na localidade de Linha Santo Antônio, por se encontrar em mau estado de conservação e de trafegabilidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Márcia de Oliveira
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado e protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 304/21, contendo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 122/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Romeu Passos de Oliveira, localizada no Bairro Webers.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Márcia de Oliveira
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Encaminhado e protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 304/21, contendo o presente pedido.
Texto Original
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PROV 152/2021 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias na Rua 15 de Novembro, Bairro Érico Veríssimo, que está em péssimas condições de trafegabilidade. As melhorias podem ser na forma de operação tapa-buracos ou reperfilamento.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 376/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original
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PLL 7/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 16:38:40
Autor:
Paulo Sattler
Relatorias:
Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 9/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.936, de 2005, que denominou a Rua João Ingelfritz.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 13:49:46
Autor:
Paulo Sattler
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 14/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: FICA DETERMINADA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA OS SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA AOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 14:27:17
Autor:
Edivan Baron
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 20/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina como Rua Beco da Avenida Ijuí, o logradouro existente entre a Avenida Ijuí e a Rua Gaspar Silveira Martins, na quadra nº. 338
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 16:57:08
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio de lotes por unidades autônomas no perímetro urbano do município de Três Passos/RS.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 16:38:08
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Articulação e Apoio aos Município – PROGRAMA PAVIMENTA.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 16:29:58
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício ao DAER Superintendência Regional de Porto Alegre, solicitando melhorias urgentes no estradão da ERS 305, que liga os municípios de Três Passos e Crissiumal, haja vista o péssimo estado de conservação da via, que compromete a segurança daqueles que precisam por ela transitar.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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