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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 30/21 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2021, e abertura de crédito especial no valor de R$ 7.313,95 (sete mil, trezentos e treze reais e noventa e cinco reais).
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:53:28
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 17:00:09
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial na LOA 2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 13:48:50
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial na LOA 2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 16:10:35
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 16:40:17
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
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Luis da Silva (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 16:41:37
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 16:45:58
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 17:18:50
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 206/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 14:42:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
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Luis da Silva (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 207/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 14:44:19
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
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Luis da Silva (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Três Passos para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 17:04:12
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 14:55:19
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, para prever as emendas de bancada aos projetos de leis de orçamento.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROLO 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 120-A da Lei Orgânica do Município, para inclusão da previsão do orçamento de bancada.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
04/06/2021 -
Horário: 14:12:12
Autor:
Paulo Sattler
Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Sandro Radaelli
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PROLO 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 118 da Lei Orgânica do Município de Três Passos, para prever a possibilidade de prorrogação do prazo no encaminhamento ao Executivo dos projetos de lei do PPA, LDO e LOA.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 17:00:45
Autor:
Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Luis da Silva
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Daiana Bald
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Daiana Bald
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 17/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 20/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 21/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 23/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 24/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 25/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 26/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 27/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 28/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 29/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 31/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 32/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 33/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 34/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 35/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 36/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 37/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 38/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 39/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 40/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 41/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 44/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 45/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 46/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 47/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 48/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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