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Solicita a realização de limpeza e recolhimento das flores de plástico acumuladas no cemitério municipal.

Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 59/20.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Crissiumal/RS, visando a união de esforços para construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois engenheiros civis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Gaspar Silveira Martins e José Coutinho.

Institui contribuição de melhoria para as obras de pavimentação com pedras irregulares nas Ruas Independência, Antônio Carlos e João Kaufmann.

Institui contribuição de melhoria para as obras de pavimentação asfáltica nas ruas Avenida José de Alencar (trecho entre a Avenida Costa e Silva e lote rural nº 88, da 1ª secção Turvo), Deolinda Petry (trecho entre a rua Aloísio Werner e rua Petrônio Portela), Petrônio Portela (trecho entre a avenida José de Alencar e próximo da rua Dr. Luiz de Medeiros), José Alfredo Schardong (trecho entre a avenida Ijuí e rua Armindo José Ledur), Andrade Neves (trecho entre a rua General Daltro Filho e estrada vicinal), David Canabarro (trecho entre a Avenida Osvaldo Aranha até a Avenida Perimetral), Pedro Eduíno Renz (trecho entre a rua Mario Totta e próximo à rua Bernardo Frieling).

Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 10, de 2022, que dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no Município de Três Passos.