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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o ginásio do Bairro Santa Inês de ginásio Carlos Paulo Zounar.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:45:14
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
Nader Umar
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Secretaria Municipal de Saúde Raul Max Witt.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 11:06:04
Autor:
Ingomar Sandtner
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de uso oneroso de bem público.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 10:51:06
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 11:22:05
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de prédio público ao Rotary Clube de Três Passos.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 16:03:39
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de imóvel público à de Ornitologia Amadora da Região Celeiro - AORC.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 17:37:26
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de imóvel público ao Grupo da Terceira Idade Santo Antônio.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 17:39:21
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a comissão especial para realizar inventário dos bens da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma placa junto à obra de construção do novo Plenário desta Casa Legislativa, contendo as seguintes informações: valor da obra; planta/projeto da obra; nomes dos componentes das Mesa Diretoras de 2021, 2022 e 2023, que definiram a realização do projeto e da obra.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
João Boll
Carmen Schlemer
Ingomar Sandtner
Ingride Koop
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: A Mesa Diretora da Câmara já havia verificado com a empresa vencedora da licitação referente à construção do novo Plenário, para providenciar na instalação da placa junto à obra, inclusive conforme convencionado entre as partes no contrato.
Texto Original
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