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EM 21/2025 - Emenda
Ementa: Emenda redacional ao projeto de lei ordinária nº 143, de 2025, que altera a Lei Municipal nº 4.591, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Licenciamento Ambiental para atividades de impacto local.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 22/2025 - Emenda
Ementa: Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 23/2025 - Emenda
Ementa: Emendas impositivas de bancada ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Bancada do Partido Liberal
Bancada do Partido Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais afetados por eventos climáticos adversos.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Claudemir Senker
Diego Maciel
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso em homenagem à AMUCELEIRO pelos seus 55 anos de contribuição ao desenvolvimento regional.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) pela conquista do 2º e 3º lugar no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ENADE, destacando sua excelência acadêmica e contribuição para o ensino superior público de qualidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Diego Maciel
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à APAE de Três Passos e aos alunos campeões pela sua participação e conquista de resultados destacados na 22ª Olimpíada Especial das APAEs – Fase Estadual.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Claudemir Senker
Dauri Morgenstern
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais às reivindicações do setor leiteiro, reforçando a importância de ações concretas por parte do Governo Federal e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à valorização e à sobrevivência dessa atividade essencial para a economia e para a vida no meio rural.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Dauri Morgenstern
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Osvaldir Urnau
Paulo Sattler
Rosana Scherer
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao Governo Federal pelas péssimas condições da rodovia BR-468, que segundo informações não há previsão para recuperação.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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