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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício nº 11/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a extensão do perímetro urbano, no trecho da RS-305 até o trevo de acesso à localidade de Esperança, com a promoção de audiência ou reunião pública.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício nº 19/26.
Texto Original

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IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento em trecho da Rua Eusébio de Queirós, no Bairro Pindorama.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício nº 20/26.
Texto Original

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IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos brinquedos no parquinho da ao lado da EMEI Elso Paulo Severnine

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício nº 21/26.
Texto Original

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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de regulamentação para autorizar, sem aumento de custos, a utilização de assentos vagos no transporte escolar por servidores públicos municipais, com prioridade absoluta aos alunos e adoção preferencial nas escolas do campo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Osvaldir Urnau
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída no Expediente para ser lida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original

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PAR 1/2026 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem Estar Social concluindo pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1/2026, modificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   O parecer será arquivado junto ao processo do PL nº 136/2025.

INF 1/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Pedido enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício nº 9/2026.
Texto Original

PROV 1/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de melhorias, como o patrolamento, da estrada das localidades de Linha Pampa Gaúcho, Linha Santo Antônio e Linha Verno Maurer.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Ingomar Sandtner
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício nº 10/2026.
Texto Original

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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina prédio público municipal como “Edifício Público Municipal Osvaldo Bender".

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 11:00:00
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Três Passos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:30:00
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 6.237, de 21 de outubro de 2025, a qual dispõe sobre o programa municipal de incentivo à biosseguridade na suinocultura no Município de Três Passos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:13:48
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:00:00
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:00:00
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:00:00
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.508.000,00 (um milhão, quinhentos e oito mil reais).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:00:00
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original

PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:00:00
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original

PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 4.000.745,36 (quatro milhões setecentos e quarenta e cinco reais trinta e seis centavos).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:00:00
Autor:  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a juntada de petição pública online ao processo relativo ao projeto de lei nº 136, de 2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Juntada deferida pela Presidente da Câmara, com base no inciso III do art. 126 do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária ordinária realizada na data de 2/2/2026, por motivo de viagem à cidade de Erechim-RS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Sandro Radaelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Justificada a ausência do vereador perante a Mesa Diretora.
Texto Original

EM 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A emenda será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REPRE 1/2026 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação (denúncia de fato) contra o vereador Paulo Gilceu Sattler, visando à preservação da ordem pública.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 10:00:00
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REPRE 2/2026 - Representação Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação por quebra de decoro parlamentar em relação à conduta do vereador Paulo Gilceu Sattler na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 29/1/2026.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 17:09:21
Autor:  Rosana Scherer
Localização Atual:  CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MENRE 1/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2º do projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A mensagem retificativa será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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MENRE 2/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME, alterando o art. 4º e incluindo o art. 5º.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A mensagem retificativa será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Texto Original

MENRE 3/2026 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 145 de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Texto Original

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SUBEM 1/2026 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Subemenda à emenda nº 1 de 2026, que modifica o projeto de lei nº 136 de 2025, o qual autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diego Maciel
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A subemenda será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Texto Original