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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ofício nº 11/2026.
Documentos Acessórios:
1
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a extensão do perímetro urbano, no trecho da RS-305 até o trevo de acesso à localidade de Esperança, com a promoção de audiência ou reunião pública.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ofício nº 19/26.
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de calçamento em trecho da Rua Eusébio de Queirós, no Bairro Pindorama.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ofício nº 20/26.
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de novos brinquedos no parquinho da ao lado da EMEI Elso Paulo Severnine
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ofício nº 21/26.
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de regulamentação para autorizar, sem aumento de custos, a utilização de assentos vagos no transporte escolar por servidores públicos municipais, com prioridade absoluta aos alunos e adoção preferencial nas escolas do campo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Osvaldir Urnau
Dauri Morgenstern
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis Costa
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Rosana Scherer
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída no Expediente para ser lida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original
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PAR 1/2026 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem Estar Social concluindo pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1/2026, modificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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INF 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Flavio Habitzreiter
Luis Costa
Luis da Silva
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Pedido enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ofício nº 9/2026.
Texto Original
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PROV 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias, como o patrolamento, da estrada das localidades de Linha Pampa Gaúcho, Linha Santo Antônio e Linha Verno Maurer.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Ingomar Sandtner
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ofício nº 10/2026.
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina prédio público municipal como “Edifício Público Municipal Osvaldo Bender".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Três Passos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.237, de 21 de outubro de 2025, a qual dispõe sobre o programa municipal de incentivo à biosseguridade na suinocultura no Município de Três Passos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:13:48
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 784.023,27 (setecentos e oitenta e quatro mil, vinte e três reais, vinte e sete centavos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 76.519,20 (setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais, vinte centavos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 1.508.000,00 (um milhão, quinhentos e oito mil reais).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 4.000.745,36 (quatro milhões setecentos e quarenta e cinco reais trinta e seis centavos).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída para leitura e discussão prévia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para a sessão ordinária do dia 18/2/2026.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a juntada de petição pública online ao processo relativo ao projeto de lei nº 136, de 2025.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Juntada deferida pela Presidente da Câmara, com base no inciso III do art. 126 do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da sessão plenária ordinária realizada na data de 2/2/2026, por motivo de viagem à cidade de Erechim-RS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Justificada a ausência do vereador perante a Mesa Diretora.
Texto Original
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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A emenda será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
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REPRE 1/2026 - Representação
Ementa: Representação (denúncia de fato) contra o vereador Paulo Gilceu Sattler, visando à preservação da ordem pública.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
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REPRE 2/2026 - Representação
Ementa: Representação por quebra de decoro parlamentar em relação à conduta do vereador Paulo Gilceu Sattler na reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura realizada na data de 29/1/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 17:09:21
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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MENRE 1/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Altera o art. 2º do projeto de lei nº 136, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MENRE 2/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 136 de 2025, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME, alterando o art. 4º e incluindo o art. 5º.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MENRE 3/2026 - Mensagem Retificativa
Ementa: Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 145 de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Inovação, à Ciência e à Tecnologia no Município de Três Passos; institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, o Conselho Municipal de Inovação (CMI), o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (FUMCIT), o Sandbox Regulatório, o Prêmio Municipal de Inovação, o Selo Municipal de Inovação, e dá outras providências, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
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SUBEM 1/2026 - Subemenda
Ementa: Subemenda à emenda nº 1 de 2026, que modifica o projeto de lei nº 136 de 2025, o qual autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diego Maciel
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: A subemenda será arquivada junto ao processo da proposição principal (PL nº 136/2025).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Texto Original
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