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INF 37/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações pertinentes a quais as políticas públicas/programas desenvolvidos pela atual gestão, de forma contínua, voltada à saúde mental dos servidores públicos do Município.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 126/2024.
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INF 38/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações pertinentes à Lei Municipal nº 5.750, de 24 de Maio de 2022, que institui o Programa de Microcrédito Empreender, regulamentado pelo Decreto nº 99, de 11 de novembro de 2022.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 127/24.
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INF 39/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações a respeito do uso dos recursos do FUNDEMA - Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 131/24.
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INF 40/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações pertinentes aos cargos comissionados, funções de confiança e contratos emergenciais, referente ao exercício de 2021 a 2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 140/2024.
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INF 41/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações pertinentes às denúncias realizadas contra o Poder Executivo à Unidade Central de Controle Interno – UCCI do nosso município, do ano de 2021 até o presente momento.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 141/2024.
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INF 42/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações pertinentes as horas-máquina disponibilizadas pelo município nos últimos quatro anos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 147/2024.
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INF 43/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita um relação das sindicâncias realizadas nos anos de 2021 a 2024 dos veículos que sofreram sinistro ou avarias, contendo os nomes dos servidores envolvidos e seus acompanhantes, os horários, as causas e os resultados apurados nos procedimentos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 149/2024.
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INF 44/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relativas à apresentação da audiência pública das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2024, quanto ao Resultado Nominal e aumento da dívida, inclusive perante o RPPS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 154/2024.
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INF 45/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relativas ao motivo pelo qual o Município de Três Passos não foi contemplado com recursos do Governo do Estado do RS para instalação de uma casa de passagem (creche) para idosos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
João Boll
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
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PROV 1/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias, por meio de empresa terceirizada, na parte lateral do calçamento da Rua Treze de Maio, Bairro Pindorama.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 7/24.
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PROV 2/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de estacionamento oblíquo na Rua Presidente Prudente Moraes, em frente ao Supermercado Eckert.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 7/24.
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PROV 3/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias na estrada da localidade de Cachimbo Perdido.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 7/24.
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PROV 4/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o município efetue a limpeza e corte de grama do passeio público em frente ao antigo polo óleoquímico da Unijuí, situado na Av. Farroupilha, em Padre Gonzales.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 20/24.
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PROV 5/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que Executivo Municipal notifique as empresas de telefonia e internet, devido a fios arrebentados existentes nos postes da rede de energia elétrica, na Rua Garibaldi, em Padre Gonzales.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 20/24.
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PROV 6/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias/conserto no calçamento da Rua João de Deus Mena Barreto, em Padre Gonzales.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 20/24.
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PROV 7/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a demarcação de estacionamento para motocicletas na Av. Costa e Silva, 2133, defronte à empresa Leo Motos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 27/24.
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PROV 8/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a desobstrução da boca de lobo existente na Rua Carlos Gomes, Bairro Érico Veríssimo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 27/24.
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PROV 9/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de tubos na Rua Everaldo Marques da Silva, Bairro Glória.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 27/24.
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PROV 10/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a aquisição de uniformes para as serventes que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 30/24.
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PROV 11/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a aquisição de novos carrinhos e uniformes para os varredores de rua (garis).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 30/24.
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PROV 12/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a pavimentação do trecho da Rua Ricardo Ruckert, próximo à empresa JBS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 30/24.
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PROV 13/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Olavo Bilac e General Câmara, Bairro Pindorama.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 41/24.
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PROV 14/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de uma faixa de segurança elevada na Av. José de Alencar, na esquina com a Rua Antonio Maximiliano Cereta.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 73/24.
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PROV 15/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de um bueiro da Rua Ana Neri, na esquina da casa de nº 397, no Bairro Webers.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 49/24.
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PROV 16/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de tubulação no final da Rua Três Passos, em Padre Gonzales.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 72/24.
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PROV 17/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de um quebra-molas na rua Languiru.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 83/24.
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PROV 18/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita melhorias no final da Rua Fernando Wassem, no entroncamento com a Avenida Perimetral, próximo a EMEI Marlene Leonhard.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 83/24.
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PROV 19/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita limpeza e também a iluminação da Rua Joana Angélica, esquina com a Rua Jardim.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 83/24.
Texto Original
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PROV 20/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de tubulação e reperfilamento na Rua Aloiso Werner, Bairro Operário.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 106/24.
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PROV 21/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de piso de concreto onde existem as novas paradas de ônibus que ainda não possuem tal infraestrutura, bem como a notificação da empresa responsável pelo fato de que tais paradas estão com problemas na parte da iluminação.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 106/24.
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PROV 22/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de reforma no calçamento da Rua João de Deus Mena Barreto, com a esquina Teixeira Nunes, em Padre Gonzales.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 106/24.
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PROV 23/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Município efetue um trabalho contínuo de manutenção na arborização da cidade, especialmente nas mudas de árvores que foram plantadas nos últimos anos.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Marcia Benites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 106/24.
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PROV 24/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de tubos na Linha Santo Antônio, pois os que foram colocados não dá vasão suficiente.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Marcia Benites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 113/24.
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PROV 25/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias na infraestrutura da Rua Erton Luis Lampert, Bairro Operário, para o acesso dos moradores.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 113/24.
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PROV 26/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de limpeza das bocas de lobo do nosso município, principalmente após as chuvas ocorridas nos últimos dias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Giuvani Meurer
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 117/24.
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PROV 27/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Município elabore o projeto técnico e proceda na construção de uma faixa de segurança elevada na Av. Osvaldo Aranha, trecho em frente à EMEI Primeiros Passos.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 125/24.
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PROV 28/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a continuidade da instalação da tubulação entre a Av. Farroupilha e a Rua Claudino Nunes Pereira, em Padre Gonzales.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 138/24.
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PROV 29/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que Executivo disponibilize mais um atendente na Farmácia do Estado do Município.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 142/24.
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PROV 30/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação a instalação de um quebra-molas na Rua Padre Feijó, localizada no Loteamento Hartman, em frente à casa de nº 460.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 153/24.
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PROV 31/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de sinalização de trânsito com placas no passeio público, pintura e instalações de tachões no eixo da Rua José Joaquim da Rocha, trecho entre as ruas Ipiranga e Maria Quitéria.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 153/24.
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PROV 32/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de boca de lobo e tubulação em frente à AABB, na Rua Reinoldo Boelter.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 171/24.
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PROV 33/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o conserto do telhado do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 171/24.
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PROV 34/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação da placa de identificação na Central de Transportes localizada nos fundos do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann, denominada de Central de Transportes Magnus Leopoldo Paplowski.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 186/24.
Texto Original
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PROV 35/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de passeio público no trecho da Rua Victoria Grimm Hartmann, Bairro Webers, em que existe uma Área de Preservação Permanente - APP.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 190/24.
Texto Original
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PROV 36/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a substituição da lâmpada de iluminação pública existente na Rua Lindolfo Becker, 18, Bairro Pindorama.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 257/24.
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 16:30:59
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 18, de 2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 17:08:51
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 16:55:51
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de lei arquivado em função do encerramento da legislatura, sem ter sido deliberado.
Texto Original
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 16:57:24
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de lei arquivado em função do encerramento da legislatura, sem ter sido deliberado.
Texto Original
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo Município de Três Passos.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 15:18:41
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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