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PLO 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 17:38:22
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de imóvel público ao Grupo da Terceira Idade Santo Antônio.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 17:39:21
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Gratificações Mensais no âmbito do Município de Três Passos.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 17:40:32
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:43:47
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 151/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Passos/RS para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:51:54
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
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João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 152/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 15:58:55
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 153/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Bento Gonçalves e Getúlio Vargas.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:00:50
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:03:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 155/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:04:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 156/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:11:48
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 157/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:16:42
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 158/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.986, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:18:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 17:35:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:50:33
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:52:14
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 162/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:53:47
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 163/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.740 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois fiscais de obras.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:56:48
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 164/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.741 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 14:59:52
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 165/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de um Visitador.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:11:26
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 166/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mutua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Corpo de Bombeiros Militar/3ºPel/1ºCiaBM/12º BBM.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:12:45
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:14:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 212/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:15:32
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 169/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas – mototáxi, no Município de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:18:08
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
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3
Texto Original
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PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.815, de 2022 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:19:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico De Três Passos – PROSPERAR e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:21:34
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Turno Diferenciado no serviço municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 15:22:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 173/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar premiações em pecúnia aos campeonatos desportivos nos bairros de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 16:59:58
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 174/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:01:15
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 175/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:02:44
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLO 176/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Gratificações Mensais no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:03:50
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLO 177/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.490, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre Cria o Plano de Classificação de Cargos do Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Três Passos - RS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:40:37
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano e classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:36:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento das vagas de agentes comunitários de saúde dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 14:37:03
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:33:54
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto de lei arquivado, porque não foi deliberado até o recesso parlamentar, conforme disposição regimental.
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PLO 181/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 15:34:53
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 13:53:44
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa “CÂMARA MIRIM” na Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 14:01:15
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 11:10:53
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 8:20:13
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 8:49:30
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos/RS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 8:54:14
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a comissão especial para realizar inventário dos bens da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Texto Original
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PROLO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos, para dispor sobre as emendas impositivas individuais ao projeto de lei orçamentária, previstas na Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 10:45:24
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Relatorias:
Gilmar Maier (COMESP - Comissão Especial para exame da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/23)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições sobre as quais a Câmara não deliberou definitivamente na sessão legislativa anual de 2022.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: Requerimento arquivado.
O Presidente da Câmara convocou os vereadores para sessão legislativa extraordinária no período de 9 a 20 de janeiro de 2023.
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar manutenção dos trevos que dão acesso ao município de Três Passos que os mesmos se encontram em total desleixo prejudicando a visibilidade dos condutores, tal medida é necessária para melhorar a visibilidade e evitar acidentes.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de voto de louvor à equipe do Posto da Estratégia da Saúde da Família - ESF Santa Inês.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ofício nº 17/23 ao Posto de Saúde do Bairro Santa Inês.
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem seja convocado o Secretário Municipal de Educação e Cultura para comparecer nesta Casa Legislativa, em reunião pública, a fim de prestar informações sobre vagas de alunos para o Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Professor José Luiz Rhoden.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Secretário Municipal de Educação e Cultura o Ofício nº 21/23, convocando para a reunião pública no dia 28 de fevereiro de 2023, às 18h.
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (declaração do hospital), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento foi lido na sessão do dia 6 de março de 2023, dando conhecimento ao Plenário da declaração do hospital, bem como do atestado médico, justificando a ausência do vereador Paulo Gilceu Sattler - PDT da sessão do dia 27 de fevereiro de 2023.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de voto de louvor à equipe SAMU-Salvar, e Corpo de Bombeiros, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestados às vítimas de acidente de trânsito.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhados via e-mail os Ofícios nºs 61/23 e 62/23, ao Hospital de Caridade e ao Corpo de Bombeiros.
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