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PROV 128/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de tubo na entrada do terreno do imóvel localizado na Rua Coronel Claudino Nunes Pereira, nº 205, Padre Gonzáles.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 315/21, contendo o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 129/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias nas estradas e, principalmente, na ponte da localidade de Lajeado das Cafundó

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 315/21, contendo o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 130/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias nas estradas (com encascalhamento), no acesso à propriedade de Lucas Mantke, logo após a granja da Saracura em Vista Alegre, Padre Gonzalez,

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 315/21, contendo o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 131/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e encascalhamento na localidade de Linha Coqueiros, Bela Vista

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 315/21, contendo o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 132/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutor de velocidade na Rua Campos Sales, entroncamento com a Rua 15 de novembro. Trata-se de uma demanda dos moradores devido à alta velocidade com que os condutores de veículos transitam no local.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 315/21, contendo o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 133/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de quebra-molas elevado em frente ao Complexo Escolar José Luis Rodhen.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 323/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 134/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição dos brinquedos da praça principal de Padre Gonzales (Av. Farroupilha).

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 323/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 135/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na iluminação no entorno da praça principal de Padre Gonzales (Av. Farroupilha), principalmente no campo de areia, onde devem ser colocadas mais lâmpadas, pois a iluminação está precária.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 323/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 136/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de tubos no entroncamento da Rua Tenente Prudente de Oliveira com a Rua Coronel Dinarte de Oliveira,

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 323/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 137/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encascalhamento e patrolamento na Rua Uruguaiana, próximo ao abatedouro do Konrad.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 323/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 138/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias (cascalhamento e patrolamento) na entrada da propriedad de Cleison Richter, na localidade de Alto Diamantino, Dist. Da Floresta.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 323/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 139/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição das redes de proteção do entorno das quadras poliesportivas existentes nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 336/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 140/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Quilombo dos Palmares, localizada no Bairro Pindorama.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 336/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 141/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Encascalhamento, colocação de tubo e boca de lobo no final da Rua José Clemente Pereira.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 336/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 142/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca de tubos no final da Rua Cipriano Barata, próximo ao ESF Santa Inês, pois nos dias de chuva acontece alagamento.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 336/21, encaminhando o presente Pedido.

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PROV 143/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e encascalhamento na Linha São Francisco, no trecho compreendido entre o Campo do Grenal até a divisa com o Município de Esperança do Sul.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 336/21, encaminhando o presente Pedido.

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PROV 144/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda de condução (levantamento de copa) nas árvores localizadas no passeio público da Rua Getúlio Vargas, trecho entre a Avenida Santos Dumont e a Avenida Júlio de Castilhos

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 336/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 145/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se a colocação de areia na quadra e na praça principal de Padre Gonzales.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 336/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 146/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam realizadas pelo Setor da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal, conforme roteiro pré-estabelecido, visitas nas residências das pessoas que fazem o recolhimento de papelão, a fim de se verificar como está a limpeza e controle desses locais, devido ao possível acúmulo da papel e resíduos, que podem gerar a proliferação de animais e insetos, como ratos e baratas, gerando a reclamação, especialmente, dos vizinhos.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 344/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 147/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na pracinha de brinquedos do loteamento Santa Inês.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 358/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 148/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na pracinha de brinquedos do Bairro Érico Veríssimo, nos fundos da creche Elso Paulo Severnine.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 358/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 149/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento na ERS 305 e na Linha Católica, que estão em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 358/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 150/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de uma camada de reperfilamento na lateral da Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, a partir altura do nº 1.429, no Bairro Sulserra, pois após a substituição da tubulação não houve acabamento da obra.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Maria Helena Krummenauer
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 358/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 151/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto do cadeira do dentista do posto de Bela Vista, que está estragada desde fevereiro de 2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 368/21, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original

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PROV 152/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de melhorias na Rua 15 de Novembro, Bairro Érico Veríssimo, que está em péssimas condições de trafegabilidade. As melhorias podem ser na forma de operação tapa-buracos ou reperfilamento.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 376/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 153/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita na Rua coronel Antonio Caminha, em Padre Gonzales , com extrema urgência, o patrolamento e cascalhamento, porque a via a está intransitável de andar.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 376/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 154/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Armindo Ledur, 198, com a Olavo Bilac, Bairro Pindorama.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 376/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PROV 155/2021 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de sinalização na Av. Costa e Silva, na rotatória próxima à Feicap

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 376/21, encaminhando o presente Pedido.
Texto Original

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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/21 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2019.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 17:30:00
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Promulgado e publicado o Decreto Legislativo nº 1, de 20/04/21.
Matéria Anexadora:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei complementar nº 1/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração na forma de parcelamento e concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 8:56:48
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Promulgada e publicada a lei complementar municipal nº 63, de 10/02/21.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei complementar nº 2/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Complementar nº 018, de 16 de agosto de 2011.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 16:42:59
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Promulgada e publicada a lei complementar municipal nº 64, de 17/03/21.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei complementar nº 3/21 - Revoga o § 2º do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 63, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre alteração da tabela V da Lei Complementar Municipal nº 01/1991 (Código Tributário Municipal) e autoriza o Poder Executivo Municipal na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 17:00:33
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei Complementar nº 65, de 30/03/21.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal Complementar nº 18, de agosto de 2011.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 14:43:33
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Última Ação:   Processo arquivado. Promulgada e publicada a lei complementar municipal nº 66, de 13/07/21.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui os artigos 89-A e 89-B, junto ao Capítulo II do Título III da Lei Complementar Municipal nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Novo Código de Posturas do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 14:50:00
Autor:  Paulo Sattler
Relatorias:  Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei Complementar nº 67, de 1º/09/21.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §2º do artigo 157 da Lei Complementar nº. 62, de 21 de dezembro de 2020 – Código de Meio Ambiente e de Posturas de Três Passos/RS.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei Complementar nº 68, de 06.09.2021.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o art. 74, parágrafo único, que trata da proposição de leis por iniciativa popular.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 13:34:38
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a lei complementar municipal nº 69, de 17 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera artigos da Lei Complementar nº 18/2011.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 11:25:23
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a lei complementar municipal nº 70, de 30/11/21.
Documentos Acessórios: 6
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PLL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros, nas instituições bancárias e cooperativas de crédito que possuam agências localizadas no Município de Três Passos.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 14:18:08
Autor:  Flavio Habitzreiter
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Promulgada e publicada a lei municipal nº 5603, de 10/02/21.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei legislativa nº 2/21 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, bem como as atividades de fisioterapia, ministrados por Fisioterapeuta, como essenciais para a população de Três Passos e as empresas prestadoras de serviços destinados a essas finalidades em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 15:00:00
Autor:  Paulo Sattler
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a lei municipal nº 5617, de 20/04/2021.
Documentos Acessórios: 4
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PLL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 3/21 -Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Três Passos.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo: 08/04/2021 - Horário: 10:26:38
Autor:  Paulo Sattler
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Última Ação:   Processo arquivado, em função da sanção do Prefeito ao projeto, com a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 5631, de 11/06/21.
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2021  Data Anexação: 15 de Abril de 2021 Autor(es):  Paulo Sattler
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia e partir de Fonte Solar no Município de Três Passos.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:30:52
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto arquivado. Republicada a lei municipal nº 5632, de 17.06.21, pelo Presidente da Câmara, após rejeição pelos vereadores, por maioria absoluta, do Veto parcial (Veto nº 03/2021) enviado pelo Prefeito Municipal em relação ao art. 6º da matéria.
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PLL 5/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal “Adote uma placa de rua ou prédio público”.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 11:19:29
Autor:  Jair Locatelli
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2021
Última Ação:   Prefeito municipal promulgou e publicou a lei nº 5666, de 9 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios: 3
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Três Passos.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Gilmar Maier

PLL 7/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 16:38:40
Autor:  Paulo Sattler
Relatorias:  Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 8/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fundo Municipal de proteção e bem estar animal e da outras providências

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Sattler

PLL 9/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.936, de 2005, que denominou a Rua João Ingelfritz.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo: 01/07/2021 - Horário: 13:49:46
Autor:  Paulo Sattler
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2021
Última Ação:   Prefeito promulgou e publicou a lei municipal nº 5.646, de 15 de julho de 2021.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLL 10/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista de espera serviços agricultura (Terraplanagem , aberturas e limpezas de açudes , colocação de bueiros, Aberturas de bebedouros)

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  Edivan Baron

PLL 11/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TRÊS PASSOS/RS.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo: 06/09/2021 - Horário: 18:15:39
Autor:  Edivan Baron
Relatorias:  Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal nº 5679, de 10.12.21.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLL 12/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Biblioteca Municipal.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 15:56:02
Autor:  Edivan Baron
Relatorias:  Edivan Baron (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a lei municipal nº 5663, de 26/10/21.
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PLL 13/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 4.039/2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:  Diego Maciel
Relatorias:  Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a lei nº 5652, de 6 de setembro de 2021.
Documentos Acessórios: 4
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