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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM PROGRESSO, BRAGA, CAMPO NOVO, CRISSIUMAL, ESPERANÇA DO SUL, HUMAITÁ, SÃO MARTINHO, SÃO VALÉRIO DO SUL, SEDE NOVA, TIRADENTES DO SUL E TRÊS PASSOS, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, OBJETIVANDO USUFRUIR DAS VANTAGENS TRAZIDAS AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS CRIADOS OU ADAPTADAS AO REGIME JURÍDICO CONSORCIAL INAUGURADO PELA LEI FEDERAL 11.107/05.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GUIA LOPES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BISPO PEDRO FERNANDES SARDINHA DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR RURAL WALLY ELISA HARTMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ARTESÃO PARA ATUAR EM PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À AUPASSOS - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOM EM VEÍCULOS, CONCEDE PERMISSÃO À VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL FAISA LTDA – FAISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TRÊS PASSOS para o exercício financeiro de 2011.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural São Francisco de Assis - ICSFA, conforme especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 52 E NA REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO, BEM COMO NA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 63 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) QUÍMICO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Câmara do Comércio da Indústria e de Serviços de Três Passos, conforme especifica.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REGULAMENTAR A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 670.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.318/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.320/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 15 MONITORES E 01 ARTESÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS A SER REALIZADO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.421/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.236/10, NA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.319/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.363/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.377/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS QUADROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.194/08, NA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.316/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.200/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.362/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.339/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.873/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDEUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO – FIDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PADRE GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal o COMAD - Conselho Municipal Anti-Drogas, conforme especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.3335/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.427 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos artigos 6º, 7º, 17 e 34 da Lei Municipal nº 4.426 de 29 de outubro de 2010 dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS EXISTENTES SOBRE O IMÓVEL CONSTATE DA MATRÍCULA Nº 6591 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE ARTES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º E NO ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 40, BEM COMO NA ALTERAÇÃO DAS TABELAS X E XIII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/91 E NA REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.406 DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.976 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR A NOVA PLANTA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL DE VALORES PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E A EXPEDI-LA PARA ATUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 4.427/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.210/2009, NA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.406/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DOS AGENETS DE COMBATE ECONTROLE DE ENDEMIAS, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÍVEL 11 NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.