Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Complementar nº 18, de agosto de 2011. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Inclui os artigos 89-A e 89-B, junto ao Capítulo II do Título III da Lei Complementar Municipal nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Novo Código de Posturas do Município de Três Passos/RS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.327, de 06 de março de 2018, para aumentar o valor do teto/cota do medicamento solicitado. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 4.607, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de água e esgoto do município de Três Passos. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Ratifica a natureza juridica do Consórcio Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza o recebimento de bem móvel, a título de doação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
Sugere, em complementação ao Requerimento nº 17/21, que interceda junto ao DAER, para que seja instalado acostamento junto à pista da Rodovia RSC 472, no trecho entre os trevos de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e à cidade de Tiradentes do Sul até o acesso às cidades de Esperança do Sul e Tenente Portela. - |
Matéria lida |
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9 |
Sugere a ampliação do espaço do Cemitério Municipal, com aquisição de mais área ou a implantação do sistema de gavetas. - |
Matéria lida |
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10 |
Seja ampliada e reformada a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Padilha de Nascimento. - |
Matéria lida |
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11 |
Indica ao poder Executivo que Institui o programa medicamento em casa. - |
Matéria lida |
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12 |
Pedido de Informação nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre a cobrança do ISS de instituições financeiras e cooperativas de crédito.
- Se todas as empresas foram notificadas? - Qual o valor apurado para cobrança? - Se já houve algum pagamento? - |
Matéria lida |
13 |
Pedido de Informação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- Projeção de arrecadação anual, de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, de ISS de contribuintes autônomos com nível superior.
- Relação dos valores em aberto relativos à ISS de contribuintes cumulado em 2021. - |
Matéria lida |
14 |
Pedido de Informação nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: João Boll
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja informado a esta casa o cadastro ou mapa da ocupação do Cemitério Municipal, dos últimos seis anos, ou seja, desde 2014. Com nome dos entes queridos ali sepultados. - |
Matéria lida |
15 |
Pedido de Informação nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldir Urnau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja informado a esta casa o nome dos ocupantes de CC exonerados, em dezembro de 2020, que receberam em sua folha de exoneração o pagamento de duas ou mais férias.
Seja informado o período do gozo das férias de todos os Secretários Municipais, entre os anos de 2017 a 2020. - |
Matéria lida |
16 |
Pedido de Informação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a planilha de planejamento do asfaltamento ou reperfilamento de ruas e avenidas do nosso Município para os anos de 2021 a 2024; e quantas cargas de matéria-prima foram compradas e de quais empresas no período de 1º de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021. - |
Matéria lida |
17 |
Pedido de Providência nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abastecimento de água semanal com caminhão pipa ou, alternativamente, a ligação dá agua da CORSAN na caixa de água já existente no local, que abastasse as dez família. - |
Matéria lida |
18 |
Pedido de Providência nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em complementação à pedido de providências nº 82/2021 (abertura da Rua Romeu Passos), seja realizada também a abertura das ruas Ana Neri e Santo Antônio, bem como a canalização do córrego que passa pelo local, permitindo que os moradores possam usufruir de forma mais ampla de suas propriedades. - |
Matéria lida |
19 |
Pedido de Providência nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias na Rua Ricardo Ruckert, no trecho próximo às empresas Engster Móveis, Posto de Combustível e JBS. - |
Matéria lida |
20 |
Pedido de Providência nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo na Rua Jardim, nas proximidades das residências de nºs 700, 716, 730 e 740, no Bairro Santa Inês, às margens da BR-468. - |
Matéria lida |
21 |
Pedido de Providência nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de identificação e realização de manutenção do marco histórico existente no Loteamento Pró-Morar, na Av. Perimetral, ao lado da parada de ônibus. - |
Matéria lida |
22 |
Pedido de Providência nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de um abrigo coberto no Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
23 |
Pedido de Providência nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de lixo no final da Rua Guia Lopes com a Rua Dari Leindecker (divisa com a Chácara do Bólico). - |
Matéria lida |
24 |
Requer o envio de Votos de louvor e agradecimento às cooperativas existentes em Três Passos, pelo dia internacional do cooperativismo, a ser comemorado no dia 4 de julho próximo, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-passense e regional. - |
Matéria lida |