Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Sistema socioeducativo de Assistência Social. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária e institui cadastro reserva para contratação temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 (quinze) monitores de creche. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 1, de 2022, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. - - |
Não há resultado |