Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Institui o Plano Plurianual do Sistema socioeducativo de Assistência Social. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária e institui cadastro reserva para contratação temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 15 (quinze) monitores de creche. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS. - - |
Não há resultado |
8 |
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 1, de 2022, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos. - - |
Não há resultado | |
9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS. - - |
Não há resultado |
10 |
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS. - - |
Não há resultado | |
11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. - - |
Não há resultado |