Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) auxiliares de farmácia. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um auxiliar em saúde bucal. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de oficineiro de música e instrumentos musicais. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois auxiliares em saúde bucal. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Estabelece a revisão geral anual aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados, inativos com direito à paridade, pensionistas, conselheiros tutelares, estagiários e servidores da Câmara de Vereadores. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Estabelece a revisão geral anual aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos. - |
Matéria lida |
10 |
Sugere ao Prefeito Municipal o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei versando sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
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11 |
Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerem a instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Árvore Seca. - |
Matéria lida |
12 |
Sugere a instalação de cobertura na quadra existente junto à Escola Municipal Wally Elisa Hartmann, no Alto Erval Novo. - |
Matéria lida |
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13 |
Sugere a instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Linha Árvore Seca. - |
Matéria lida |
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14 |
Pedido de Providência nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de uma ponte próximo ao salão comunitário da Linha Árvore Seca, que liga as propriedades de três famílias, as quais ficam impossibilitadas de se locomover em dias de chuva. - |
Matéria lida |
15 |
Pedido de Providência nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a colocação de bueiro na Estrada da localidade de Linha Árvore Seca, próximo ao salão comunitário. - |
Matéria lida |
16 |
Pedido de Providência nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias, como patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo, na estrada que liga as propriedades dos moradores Armando Rusch e Paulo Machado, na Linha Árvore Seca. - |
Matéria lida |
17 |
Pedido de Providência nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita passagem de rolo no estradão principal da Linha Árvore Seca, devido ao fato de que há muitas pedras soltas. - |
Matéria lida |
18 |
Pedido de Providência nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmar Maier, Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias na ponte localizada na Linha Católica, nas proximidades da propriedade do Sr. Gilmar Kolrausch, e também melhorias nas estradas de acesso às propriedades dos Srs. Nelson Dapper e Gelson Fritsch. - |
Matéria lida |
19 |
Pedido de Providência nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Ingomar Sandtner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o patrolamento da estrada na localidade de Linha Santo Antonio, próximo à propriedade dos Srs. Lauri Gertner e Verno Maurer, bem como o encascalhamento próximo à propriedade do Sr. Lauri Gertner, devido à grande quantidade de vacas que transitam na estrada, impossibilitando o tráfego de carros em dias de chuva, virando um atolador. - |
Matéria lida |
20 |
Pedido de Providência nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Ingomar Sandtner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a colocação de um poste de iluminação pública junto à Rodovida RSC 472, defronte às empresas Madeireira Irmãos e Mecânica pesada BR. - |
Matéria lida |
21 |
Pedido de Providência nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias na estrada próxima à propriedade de Rogério Becker, na localidade de Vista Alegre, Bela Vista, visto que a mesma necessita de reparos. - |
Matéria lida |
22 |
Pedido de Providência nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias na estrada próximo à propriedade de Elio Bender, na localidade de Árvore Seca, sendo que a mesma necessita de reparos. - |
Matéria lida |