Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita a realização de melhorias no acesso à propriedade do Sr. Marcos Eugênio Schaefer, na localidade de Lajeado das Quedas, com instalação de cascalho e passagem do rolo, bem com a abertura de uma esterqueira.

Solicita a abertura de vala ou a colocação de tubos nas proximidades da residência da Senhora Inês Geleski, no Distrito de Bela, na Rua Mato Grosso do Sul, S/N, devido a problemas de alagamento, quando chove muito.

Solicita que o Sr. Prefeito que informe onde está alocado o acervo do Museu e se a Administração Municipal pretende fazer um novo museu.

Requer cópia das receitas médicas encaminhadas/armazenadas na farmácia básica do Município, após a entrada em vigor da Lei Municipal nº 5746/2022, a qual tornou obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, nos postos médicos, nas unidades de Estratégias de Saúde da Família, hospitais, clínicas, consultórios médicos da rede pública e privada do Município de Três Passos/RS.

Solicita informações quanto à atual situação financeira da Administração Pública Municipal, bem como dos valores depositados em conta bancária (saldo atual) inclusive em aplicações.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe projeto de lei a esta Casa prevendo autorização para que os proprietários das casinhas dos loteamentos que tiveram as dividas baixadas pela Lei Municipal nº 5778/22 recebam de forma gratuita do Poder Executivo a escritura pública dos seus imóveis, pois nem todos possuem condições de pagar, nos mesmos moldes do que realizado com o Loteamento Emancipar.

Sugere ao Executivo que realize estudo de viabilidade para implementação da Clínica Carrossel junto ao Hospital de Caridade de Três Passos. Tal pedido vem de pais e mães que reclamam que, em certos dias, devido a grande quantia de consultas o espaço se torna pequeno, tendo que algumas pessoas aguardarem no lado de fora, onde a estrutura não proporciona comodidade. Estando a Carrossel junto ao Hospital agilizaria para a criança no caso de realização de exames ou internação, pois todos os serviços estariam disponíveis no mesmo local, evitando de o paciente se deslocar e proporcionando mais facilidade.

Sugere a disponibilização de um médico que atenda todos os dias no posto de saúde de Bela Vista.

Sugere a construção de um ginásio ou uma quadra coberta na Escola Municipal José de Anchieta, no Distrito de Bela Vista.

Sugere a abertura da Rua Perimetral, com a instalação de calçamento ou asfalto, na continuação da Av. dos Estados que liga a empresa Carpenedo onde já existe o calçamento até o clube Caça e Pesca, no Distrito de Bela Vista.

Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5599/21.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 3 médicos.