Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de um profissional Arquiteto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 10, e 14 da Lei Municipal nº 5.846, de 24 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o plano de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) auxiliares de farmácia. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até seis merendeiras. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.426, de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de três passos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a efetuar repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional – CITEGEM. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) técnicos em enfermagem. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) Enfermeiros. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um enfermeiro. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II do art. 20 e revoga o art. 23 da Lei nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a lei de patrocínio institucional no Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Altera os parágrafos 3º e 4º do art. 1º da Lei nº 5.926, de 27 de junho de 2023, que autoriza a contratação emergencial de um engenheiro eletricista. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.739 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.741 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um pedreiro. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Denomina o CRAS de Três Passos de “Centro de Referência de Assistência Social Andreia Regina Ribeiro”. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado um Ofício ao DNIT, solicitando melhorias na pista asfáltica da BR-468, logo após o trevo do Distrito de Padre Gonzales, em direção à cidade de Tiradentes do Sul. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhando Ofício ao DAER solicitando conserto na rodovia RSC-472, entre o acesso ao Loteamento Pró-Morar até o Trevo do Distrito de Padre Gonzales. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requer a leitura e votação em Plenário do documento em anexo (Ofício da Amuceleiro), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto de 2023, para desempenho de missão oficial da Câmara junto à Mobilização Municipalista da CNM. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício ao DAER solicitando a limpeza do acostamento da rodovia RSC-472, entre os Municípios de Três Passos e Tenente Portela. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requer o encaminhamento de voto de louvor à direção e funcionários da Escola Estadual de Ensino Médio Águia de Haia, pelos seus 86 (oitenta e seis) anos de existência completados no dia 26 de julho de 2023. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer a realização de sessão solene de homenagem ao CTG Missioneiro dos Pampas, pelos seus 65 anos de existência, e também às prendas do CTG. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Sugere a aquisição de brinquedos e equipamentos de academia ao ar livre, para serem instalados junto a terrenos pertencentes ao município, como praças e áreas verdes, localizados nos bairros e também em algumas localidades do interior. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere a instalação de uma academia ao ar livre, colocação de brinquedos e a conclusão do campinho em uma área pertencente do município no final do Bairro Ildo Meneghetti. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere a realização de reperfilamento na Av. José de Alencar e nas Ruas Antônio Pedrali, República e Alcides Hartmann. - |
Matéria lida |
| 28 |
Sugere a instalação de uma pracinha com brinquedos junto à academia ao ar livre do Bairro Webers. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Sugere a realização de um estudo de viabilidade para instalação de um cinerário no Cemitério Municipal de Três Passos. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere a instalação de pavimentação com pedras irregulares nas Ruas João Biberg e no trecho da Av. Perimetral. - |
Matéria lida |
| 31 |
Sugere ao Prefeito que institua programa de apoio e incentivo ao esporte, para atletas e entidades desportivas que representem o município de Três Passos, no âmbito regional, estadual ou nacional. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Pedido de Informação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Edivan Baron
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações pertinentes investimentos realizados no Parque de Exposições Egon Júlio Goezler durante o ano de 2022. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providência nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Carmen Schlemer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a colocação de paradas de ônibus para os estudantes na Rua Tenente Portela, esquina com Rua Carlos Alberto Kern, Bairro Sulsserra, e na Rua Hugo Kanitz, esquina com a Rua Vendelino Schneider, Loteamento Studer. - |
Matéria lida |