Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 17 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Sugere a concessão de um vale-feira no valor de R$ 50,00 para cada servidor público municipal, a fim de ser gasto na Feira dos produtores Rurais do nosso município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Sugere a realização de estudo de possibilidade da criação de mais uma escola de turno integral, que pode ser no imóvel do antigo Polo Óleo-químico. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Sugere o encaminhamento de plano de trabalho ao DAER, referente à instalação de pavimentação com pedras irregulares no acostamento da Rodovia RSC472, no trecho que inicia no Silo do Pedrali em direção à localidade de Feijão miúdo. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere a instalação de reperfilamento da Rua Coroinha Daronchi , Bairro Pró-Morar. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere a instalação de reperfilamento na Rua João Manke, Bairro Pró-Morar. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere a revitalização da área localizada em frente o antigo Polo Óleoquímico, com a colocação de uma academia de ginástica, iluminação pública e pracinha para as crianças. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere que o Servidor Público que estiver afastado de suas atividades por atestado de dengue não perca o direito a cesta básica no mês. - |
Matéria lida |
| 10 |
Sugere a contratação de fisioterapeutas que atendam pelo CISA a domicílio. - |
Matéria lida |