Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de um Orientador Social – Pedagogo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Sugere a denominação do Centro Dia de Centro Dia Leonelo Vivian. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Sugere ao Poder Executivo a substituição da areia da pracinha localizada na Praça Reneu Mertz, visando à melhoria das condições de higiene e segurança do espaço público. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere ao Poder Executivo a aquisição de caminhão-pipa para abastecimento de cisternas no interior e de reservatórios na cidade de Três Passos. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico visando à instalação de novos reservatórios em pontos estratégicos do Município de Três Passos, com o objetivo de garantir maior constância no abastecimento de água à população. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere a construção de uma parada de ônibus escolar na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, em frente ao Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Getúlio Vargas, nº 440, Centro, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à construção de um quebra-molas, na Rua Cipriano Barata, entre a UERGS e o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e ao reforço do efetivo policial no município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Rosana Scherer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019 e à cobrança de royalties no percentual de 7,5% sobre sementes, por seus impactos econômicos negativos ao produtor rural e à economia local. - |
Matéria lida |