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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ESTRADAS E TOPOGRAFIA(TOPÓGRAFO).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:25:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CARGO DE CALCETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:27:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 7:10:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto arquivado, em função de que o autor (Prefeito Municipal) solicitou a sua retirada. Apresentado o projeto de lei complementar nº 5/18.
Texto Original
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 21/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL ELETRICISTA.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:25:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 22/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PINTORES.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:27:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 23 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PEDREIROS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 5:02:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 26/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 11:52:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado, em função do encerramento da sessão legislativa anual sem deliberação.
Texto Original
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 10:39:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 6:25:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.371, de 18-9-18.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 65/18 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na desafetação da restrição do imóvel constante da matrícula nº 21.088 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 16:07:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosani do Nascimento (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 75/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.344, de 17 de abril de 2018.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 16:29:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 92/18 - Revoga a lei municipal nº 5175, de 08 de março de 2016, a qual autorizou o município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras urbanas, absorvida pelo traçado das ruas Andradas e Reinoldo Boelter, na cidade de Três Passos, de propriedade de Guilherme Rech Cassol.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 12:39:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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