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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 06/18 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 018, de 16 de agosto de 2011.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo:
09/07/2018 -
Horário: 8:07:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 7/18 - Dispõe sobre o acesso dos estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo:
20/07/2018 -
Horário: 14:47:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 22/18 - Institui turno único no serviço municipal da Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:37:19
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 23/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 23/18 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na contratação emergencial de servente.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 108/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 16:10:16
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, A QUAL REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – RS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 11:52:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 11:29:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
25/04/2018 -
Horário: 6:28:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.333, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 28/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 11:29:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS- CREFECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 7:08:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 042/2018 - Autoriza o Poder Executivo de Três Passos a ceder servidor público ao Município de São Francisco de Paula e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo:
27/07/2018 -
Horário: 16:56:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 63/18 - Altera a Lei Municipal 5002, de 21 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:53:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 64/18 - Autoriza o Poder Executivo de Três Passos a ceder servidores públicos municipais ao instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 16:03:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vinicius de Araújo (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Três Passos e altera a Lei Municipal nº 4.427, de 29 de outubro de 2010.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 17:31:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 81/18 - Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:58:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 87/18 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Três Passos e altera a Lei Municipal nº 4.427, de 29 de outubro de 2010.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 104/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:56:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 89/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional auxiliar de mecânica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 106/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 17:09:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 90/18 - Autoriza o poder executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de serventes.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 107/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 17:13:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 96/18 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 01 (um) advogado autárquico, para atuar junto ao instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Três Passos.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Protocolo: 115/2018, Data Protocolo:
27/12/2018 -
Horário: 8:36:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução Nº 02/18 - Altera a Resolução nº 07 , de 05 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:30:35
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado, em função do encerramento da sessão legislativa anual sem deliberação.
Texto Original
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 03/18 - Altera a Resolução nº 06, de 28 de novembro de 2006.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:34:40
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado, em função do encerramento da sessão legislativa anual sem deliberação.
Texto Original
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