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IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere um estudo de viabilidade técnica e financeira para o reperfilamento da Avenida dos Estados, no distrito de Bela Vista, local onde foi iniciada a colocação de calçamento recentemente, bem como a construção de uma praça no terreno de propriedade do município, a pedido dos moradores.

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Flavio Habitzreiter
Edivan Baron
Ido Rhoden
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo Municipal o ofício nº 136/20.
Texto Original

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PROV 10/2020 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Júlio de Castilhos em frente a loja Deltasul.

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Flavio Habitzreiter
Edivan Baron
Ido Rhoden
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2020
Última Ação:   Protocolado junto ao Executivo Municipal o ofício nº 137/20, contendo o presente pedido.
Texto Original

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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei complementar nº 2/20 - Institui o novo Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município de Três Passos e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 17:08:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Promulgada e publicada a lei complementar municipal nº 060 de 21 de dezembro de 2020.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Plano Diretor e Códigos relacionados

PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar Nº 003/20 - Institui o Novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo: 12/11/2020 - Horário: 15:10:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei complementar municipal nº 59, de 14-12-20.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 42/20 - Institui o novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo: 21/08/2020 - Horário: 8:53:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) || Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 43/20 - Dispõe sobre o Plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos - RS e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 17:12:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto retirado pelo Prefeito Municipal, por meio do Ofício GAB nº 213/2020, em função de que foi apresentado o projeto de lei complementar nº 5/20, já que se trata de matéria de lei complementar.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 44/20 - Institui o novo regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Três Passos-RS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo: 20/08/2020 - Horário: 17:14:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.592 de 21 de dezembro de 2020.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvida a assessoria jurídica da Câmara Municipal quanto à possibilidade e eficácia, seja proposta a realização de reunião, virtual ou presencial, com representantes de Sindilojas Celeiro, OAB Subseção Três Passos, Balcão do Consumidor/Unijuí, Cacis, Procuradoria Geral do Município e Defensoria Pública, a fim de ser definida a possibilidade de reingresso do pedido de abertura de inquérito civil ao Ministério Público desta comarca, buscando averiguar a qualidade do sistema que gere o sinal de telefonia móvel no município, desta vez não abrangendo apenas uma das operadoras que prestam serviço em nível local, mas todas.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  Vinicius de Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2020
Última Ação:   Requerimento arquivado pela Mesa Diretora, tendo em vista que o Ministério Público local arquivou recentemente inquérito civil, no qual averiguou problemas na telefonia móvel da nossa cidade, especificamente da empresa Vivo. A promoção de arquivamento do MP encontra-se em Documento Acessório, neste sistema.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original