Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Sugere um estudo de viabilidade técnica e financeira para o reperfilamento da Avenida dos Estados, no distrito de Bela Vista, local onde foi iniciada a colocação de calçamento recentemente, bem como a construção de uma praça no terreno de propriedade do município, a pedido dos moradores.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
Edivan Baron
Ido Rhoden
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal o ofício nº 136/20.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PROV 10/2020 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Júlio de Castilhos em frente a loja Deltasul.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Flavio Habitzreiter
Edivan Baron
Ido Rhoden
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Última Ação: Protocolado junto ao Executivo Municipal o ofício nº 137/20, contendo o presente pedido.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de lei complementar nº 2/20 - Institui o novo Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 17:08:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 003/20 - Institui o Novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
12/11/2020 -
Horário: 15:10:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 42/20 - Institui o novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
21/08/2020 -
Horário: 8:53:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
||
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 43/20 - Dispõe sobre o Plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos - RS e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 17:12:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: Projeto retirado pelo Prefeito Municipal, por meio do Ofício GAB nº 213/2020, em função de que foi apresentado o projeto de lei complementar nº 5/20, já que se trata de matéria de lei complementar.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 44/20 - Institui o novo regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Três Passos-RS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 17:14:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora desta Casa que, após ouvida a assessoria jurídica da Câmara Municipal quanto à possibilidade e eficácia, seja proposta a realização de reunião, virtual ou presencial, com representantes de Sindilojas Celeiro, OAB Subseção Três Passos, Balcão do Consumidor/Unijuí, Cacis, Procuradoria Geral do Município e Defensoria Pública, a fim de ser definida a possibilidade de reingresso do pedido de abertura de inquérito civil ao Ministério Público desta comarca, buscando averiguar a qualidade do sistema que gere o sinal de telefonia móvel no município, desta vez não abrangendo apenas uma das operadoras que prestam serviço em nível local, mas todas.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Vinicius de Araújo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Última Ação: Requerimento arquivado pela Mesa Diretora, tendo em vista que o Ministério Público local arquivou recentemente inquérito civil, no qual averiguou problemas na telefonia móvel da nossa cidade, especificamente da empresa Vivo.
A promoção de arquivamento do MP encontra-se em Documento Acessório, neste sistema.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
