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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indicação para estudo de viabilidade técnica para elaboração de projetos de lei tratando sobre a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Meliponicultura e instituição do Programa Municipal de Incentivo à Meliponicultura, sobre o resgate, a remoção e a proteção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) visando à sua conservação; e sobre a proibição da produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea Campanulata também conhecida como Espatódea ou Bisnagueira e incentiva a substituição das existentes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação arquivada, tendo em vista já ter sido lida em Plenário e encaminhada ao Prefeito Municipal, por meio de ofício no Setor de Protocolo da Prefeitura.
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Licenças Cemitérios interior.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação arquivada, tendo em vista já ter sido lida em Plenário e encaminhada ao Prefeito Municipal, por meio de ofício no Setor de Protocolo da Prefeitura.
Texto Original
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IND 79/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de sistema de captação de água da chuva, com caixas ou reservatórios, nas escolas, principalmente nas do interior do Município, para servir como cisterna no aproveitamento da água da chuva.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 256/21, encaminhando a presente indicação.
Texto Original
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IND 100/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação de um Programa que auxilie e estimule os munícipes a realizar melhorias em seu pátio, disponibilizando até cinco cargas de terra e mudas de flores e árvores, existentes no viveiro municipal, para embelezamento.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 341/21, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original
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INF 8/2021 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/21 - Solicitam seja informado a secretaria responsável pela renovação do sinafor.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:27:29
Autor:
Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Recebida a resposta do Executivo Municipal quanto ao presente pedido, por meio do Ofício GAB nº 150/2021.
Documentos Acessórios:
1
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INF 11/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Qual a previsão de implantação do projeto de central de recebimento de lodo de fossas sépticas em Três Passos.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INF 12/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Qual o posicionamento atual da Administração Municipal em relação ao projeto de instalação de um reservatório metálico, com a capacidade de 100m³, tendo por objetivo melhorar o abastecimento junto aos bairros Ildo Meneghetti, Operário e Weber.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Recebido o Ofício GAB nº 226/2021, do Prefeito Municipal, contendo resposta ao presente pedido.
O Ofício será lido na sessão do dia 9 de agosto de 2021.
Documentos Acessórios:
1
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia e partir de Fonte Solar no Município de Três Passos.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 15:30:52
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 4.607, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de água e esgoto do município de Três Passos.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 10:21:43
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 3/2021 - Veto
Ementa: Veto parcial ao projeto de lei legislativa nº 4/21, o qual institui a Política Municipal de Incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar no Município de Três Passos/RS.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 11:27:09
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 3/2021 - Emenda
Ementa: Altera o Caput do artigo 5º e o artigo 10 do projeto de lei legislativa nº 04/2021.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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