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EM 19/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 128, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do PL nº 128/2023.
Texto Original

EM 21/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto o processo do PL nº 134/23.
Texto Original

EM 22/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 135, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto o processo do PL nº 135/23.
Texto Original

EM 24/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 147, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do PL nº 147/23.
Texto Original

EM 25/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 155, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 37.997,30, para pagamento de acolhimento institucional de idosos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 26/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 156, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 581.928,30, para pagamento de obras de pavimentação asfáltica em estrada no interior do Município de Três Passos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo do PL nº 156/23.
Texto Original

EM 27/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 158, de 2023, que trata da abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.570.040,00, para pagamento de despesas com obras de pavimentação de reperfilamento e obras de pavimentação a quente, nas Ruas Almirante Tamandaré, Pedro de Alcântara, Carlos Gomes, Tiradentes, Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 28/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 157, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 29/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas impositivas individuais ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 30/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas impositivas de bancada ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Bancada do Partido Progressista
Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original

EM 31/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda autorizativa aditiva ao projeto de lei ordinária nº 151, de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda arquivada junto ao processo da proposição principal (projeto de lei).
Texto Original