Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal no período de 20/2/2023 a 28/2/2023.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:23:12
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 3 a 11 de abril de 2023.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A Presidência da Câmara deferiu a licença requerida, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
Texto Original
|
REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 17 a 30 de março de 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Daiana Bald
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A Presidência da Câmara deferiu a licença requerida, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 24/3/2023 a 5/4/2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
|
REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração do período da licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, de 3 a 11 de abril de 2023 para 10 a 18 de abril de 2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
|
REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura e votação em Plenário do Ofício da Amuceleiro, que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Após ter sido dado conhecimento ao Plenário do requerimento e do atestado médico, fica deferida a justificativa de ausência da sessão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Após ter sido dado conhecimento ao Plenário do requerimento e do atestado médico, fica deferida a justificativa de ausência da sessão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Requerimento e atestado médico arquivados, após ter sido dado ciência ao Plenário, de forma que fica justificativa a ausência do vereador Edivan Baron da sessão anterior.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 27/6/2023 a 9/7/2023.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Licença deferia pela Mesa Diretora.
Texto Original
|
REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 10/7/2023 a 15/07/2023.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Licença deferia pela Mesa Diretora.
Texto Original
|
REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura e votação em Plenário do documento em anexo (Ofício da Amuceleiro), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto de 2023, para desempenho de missão oficial da Câmara junto à Mobilização Municipalista da CNM.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 23 de agosto de 2023 a 6 de setembro de 2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: Deferida a licença pela Presidência da Câmara, conforme requerido.
|
REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 2 a 9 de outubro de 2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Após a leitura do requerimento em sessão plenária, foi deferida a licença pela Mesa Diretora.
|
REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 28 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora.
Texto Original
|
