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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença ao Prefeito Municipal no período de 20/2/2023 a 28/2/2023.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 15:23:12
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Presidente da Câmara promulgou e publicou o Decreto Legislativo nº 1, de 14/02/2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 3 a 11 de abril de 2023.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A Presidência da Câmara deferiu a licença requerida, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 17 a 30 de março de 2023.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Daiana Bald
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A Presidência da Câmara deferiu a licença requerida, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 24/3/2023 a 5/4/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração do período da licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, de 3 a 11 de abril de 2023 para 10 a 18 de abril de 2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a leitura e votação em Plenário do Ofício da Amuceleiro, que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Última Ação:   Requerimento arquivado, após ter sido lido, votado e aprovado na sessão extraordinária realizada em 25/05/2023, às 17h45min. Justificada a falta do vereador Nader Umar da próxima sessão (29/05/2023).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Após ter sido dado conhecimento ao Plenário do requerimento e do atestado médico, fica deferida a justificativa de ausência da sessão.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Jair Locatelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Após ter sido dado conhecimento ao Plenário do requerimento e do atestado médico, fica deferida a justificativa de ausência da sessão.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2023.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Edivan Baron
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento e atestado médico arquivados, após ter sido dado ciência ao Plenário, de forma que fica justificativa a ausência do vereador Edivan Baron da sessão anterior.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 27/6/2023 a 9/7/2023.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Jair Locatelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Licença deferia pela Mesa Diretora.
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 10/7/2023 a 15/07/2023.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   Licença deferia pela Mesa Diretora.
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a leitura e votação em Plenário do documento em anexo (Ofício da Amuceleiro), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto de 2023, para desempenho de missão oficial da Câmara junto à Mobilização Municipalista da CNM.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Após o Requerimento ter sido lido e aprovado em sessão plenária, fica justificada a ausência do vereador Nader Umar da sessão do dia 14 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 23 de agosto de 2023 a 6 de setembro de 2023.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Deferida a licença pela Presidência da Câmara, conforme requerido.

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 2 a 9 de outubro de 2023.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Após a leitura do requerimento em sessão plenária, foi deferida a licença pela Mesa Diretora.

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 28 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2023.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Licença deferida pela Mesa Diretora.
Texto Original