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Dispõe sobre o subsídio de serviços de horas-máquinas da municipalidade aos bovinocultores de leite e dá outras providências.

Altera a Lei 4964/14 que dispõe sobre o “programa mais médicos” e a concessão de ajuda pecuniária aos médicos participantes do programa.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais .

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quatro merendeiras.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um agente de saúde.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade em Três Passos, para uso de instalações junto ao Imóvel de Propriedade do Município de Três Passos, situado a Rua Cipriano Barata nº 239, Três Passos/RS, onde está instalado o Pólo de Apoio Presencial da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e dá outras providências.

Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos (IPSTP) a custear plano de saúde aos servidores titulares de cargo efetivo.

Altera a Lei Municipal nº 5680/21.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo.

Altera a Lei Municipal nº 5.523/19.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.

Autoriza o poder executivo a promover o programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.

Institui o Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva (SMEEI) e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – FMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Institui contribuição de melhoria para as obras de asfaltamento em CBUQ das ruas Gaspar Silveira Martins e José Coutinho.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um enfermeiro.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a CTG Missioneiro dos Pampas.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até um psicólogo, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, na rede municipal de ensino.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação emergencial para as Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um técnico em enfermagem.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas penal e socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços penitenciários.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Dispõe sobre o Estacionamento Rotativo pago de veículos automotores estabelecido nas vias públicas do perímetro urbano da cidade de Três Passos, e dá outras providências.

Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade de Três Passos e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 4091 de 22 de agosto de 2007 e dá nova regulamentação ao Programa Semeando.

Altera a Lei Municipal nº 5404/2018.

Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Brigada Militar/7º Batalhão da Brigada Militar.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TRÊS PASSOS – SEMAGTP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal 5.776, de 05 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de até um enfermeiro.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 04 (quatro) agentes de saúde.

Dispõe sobre a denominação do auditório da saúde de Auditório Nilson Hepp.

Altera a Lei Municipal 5.758, de 14 de junho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de um agente de saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Fiscal Tributário.

Altera a Lei Municipal 5772, de 05 de julho de 2022, que autoriza contratação emergencial de um psicólogo.

Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Fixa o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente comunitário de Saúde e dos Servidores Estatutários ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Três Passos – Refis/Três Passos 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 3 médicos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5599/21.

Autoriza o Poder Executivo proceder na doação de áreas de terra aos municípios de Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul.