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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 12 (doze) Oficineiros.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) merendeiras.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 60 (sessenta) serventes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até 20 (vinte) monitores educacionais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público 01 (um) profissional de musicalização.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Assistente Social.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na concessão de equipamentos para estimular o desenvolvimento da produção agroindustrial familiar em Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.

Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos -HCTP.

Altera a Lei nº 3.790, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento – COMUDE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Jogos Abertos de Verão e Inverno.

Fixa os feriados religiosos no Município de Três Passos.

Dispõe sobre a concessão de desconto nos juros e condições de parcelamento de débitos tributários municipais, incluindo o IPTU, e dá outras providências.

Autoriza a contratação emergencial de um Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Médicos.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Enfermeiros.

Concede isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos; servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Médico.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Oficineiro de Artes Marciais.

Autoriza a contratação emergencial de um Visitador.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Estabelece os Eventos Culturais Populares do Município de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 5.897, de 2023, que institui o Patrocínio Institucional no Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura.

Dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois Fonoaudiólogos.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) eletricistas.

Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha “Show de Prêmios” no Município de Três Passos.

Institui o Programa de Escolas Cívico-militares (PECiM), no Município de Três Passos.

Abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei 6.112, de 28 de novembro de 2024 - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2025.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.490, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre Cria o Plano de Classificação de Cargos do Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Três Passos - RS.

Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal.

Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET no Município de Três Passos-RS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Instituí o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

Altera a Lei nº 5.969, de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura, e institui o Programa Municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.080, de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025.

Autoriza a concessão de uso de bem público à Associação Hospital de Caridade de Três Passos - SAMU/SALVAR e dá outras providências.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).