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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 16:51:50
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:02:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:03:11
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:03:58
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:05:03
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:06:08
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 4.501, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre a criação do conselho gestor do telecentro comunitário do Município de Três Passos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:28:09
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 165.967,14 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:29:10
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Paulo Sattler (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, caminhão de propriedade do Município de Três Passos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 16:17:43
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 17:15:25
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosana Scherer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o § 4º do art. 6º, altera a alínea “b” do inciso II e o § 1º do art. 14 da Lei Municipal nº 6.106, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 17:08:54
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:19:58
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Três Passos o “Botão Lilás” como política pública de segurança e proteção às pessoas em situação de risco, autoriza sua regulamentação por decreto e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:20:55
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação, do Sr. Sadi Dorr, área de terras destinada ao Centro Comunitário da localidade de Alto Erval Novo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:27:47
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:28:50
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Status: Aguardando Reunião
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Após a reunião do dia 30/10/2025, da qual participaram representantes do Sindicato dos Municipários e uma comissão dos monitores educacionais, será realizada uma nova reunião (6/11/2025), para a qual serão convidados representantes da administração pública municipal, da empresa Conplan e, novamente, do Sindicato.
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Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Novo LTCAT
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 479.755,60 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:29:37
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um biólogo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:30:27
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mutua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Segurança Pública-SSP/Delegacia de Polícia Regional do Interior - Três Passos.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 17:01:30
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 17:09:41
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até dez operadores de máquinas rodoviárias.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 17:11:10
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Cartão Volta às Aulas Três Passos” no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação de Três Passos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 17:12:23
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6193, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um dentista.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:17:04
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:23:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município o evento “Paleta Atlântida”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Em função da retirada pelo autor da matéria (Prefeito Municipal).
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 17:23:54
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Biosseguridade na Suinocultura no Município de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 17:25:07
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de um contador.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:09:09
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:11:48
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel rural de propriedade de Sandro Becker e Jakeline Francisca Becker, conforme descrito na Matrícula nº 27.933.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:19:20
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA (2022-2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:21:28
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosana Scherer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:22:58
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosana Scherer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público até vinte e cinco serventes.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:41:58
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:31:01
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos - HCTP.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 16:29:10
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza alteração da Lei Orçamentária Anual - LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 16:31:09
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara do Município de Três Passos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:19:32
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Ingomar Sandtner (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2005, que autorizou a Câmara Municipal de Três Passos a associar-se e contribuir com a Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro - ACAMRECE.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:47:35
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 18:30:00
Autor:
COMESP - Comissão Especial de alteração do Regimento Interno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:29:39
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 10:51:52
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Relatorias:
Sandro Radaelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Projeto e emenda encontram-se ainda em análise junto às Comissões Permanentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROLO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:48:45
Autor:
Flavio Habitzreiter
Ingomar Sandtner
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer licença, a partir de 6/3/2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Agricultura.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária ordinária de 10/3/2025 e da reunião das Comissões de 13/3/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Rosana Scherer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Justificada a ausência da vereadora Rosana Scherer da sessão ordinária de 10-3-25 e da reunião das Comissões Permanentes do dia 13-3-25.
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 13/3/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, no período de 11 a 14 de março de 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Com base no Regimento Interno da Câmara, justificada a ausência do vereador, sem necessidade de aprovação em Plenário.
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 13/3/2025, por ter participado de curso na cidade de Porto Alegre, no período de 11 a 14 de março de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Com base no Regimento Interno da Câmara, justificada a ausência do vereador, sem necessidade de aprovação em Plenário.
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública, a fim de debater com a comunidade a proposta contida na Indicação nº 27 de 2025, que contém sugestão ao Prefeito Municipal para que, com base no contrato vigente com a FIDENE, solicite à UNIJUÍ a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do curso de fonoaudiologia no Município de Três Passos.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Sandro Radaelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 3/4/2025, por ter cumprido agendas na cidade de Porto Alegre.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Confirmada a justificativa, nos termos do Regimento Interno da Câmara.
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Ijuí a trabalho.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir Senker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião das Comissões Permanentes do dia 3/4/2025, por ter cumprido agendas em Secretarias do Estado, órgãos da Administração pública estadual e na Assembleia Legislativa com Deputados, o período de 1º a 3 de abril de 2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Justificada a ausência do vereador, com base no Regimento Interno, já que esteve em viagem a Porto Alegre, autorizada por Resolução de Mesa, sendo de interesse da Câmara.
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/3/2025, por ter realizado viagem até a cidade de Santo Ângelo a trabalho.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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