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Indicação feita a partir de pedido da Associação de Ciclismo de Três Passos – AC3P (Ofício 02/21), para: pintura de faixas indicativa de rota de ciclistas; instalação de ciclofaixas; instalação de placas de respeito aos ciclistas; criação de rotas de cicloturismo.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe, com a máxima urgência, para esta Casa Legislativa projeto de lei que conceda a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, inc. X, da Constituição Federal.

Farmácia Solidária.

Regulamentação da lei que versa sobre o IPTU Verde.

Aquisição e distribuição de notebooks, smartphones ou tablets para alunos da rede de ensino municipal, especialmente os que estão no CADUNICO e recebem bolsa família.

Instalação de sistema de energia solar nos prédios públicos.

Remodelação do programa do calçamento comunitário.

Sugere a criação do Programa "Passeio Legal", modalidade de passeio comunitário.

Distribuição gratuita de máscaras PFF2 ou N95 nos postos de saúde para a população.

Indicação para inclusão de lactantes do grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.

Destinação de área rural, próxima à cidade, para que a UERGS desenvolva seus trabalhos de pesquisa e extensão.

Destinação de recursos para compra de gerador para o HCTP.

Firmar convênio com a SERVPREF – Serviços de Logística para Saúde, bem como a abertura de crédito adicional suplementar.

Perfuração de poço artesiano ou rede de agua no altura do km 110 da BR.

Sugere que, em conjunto com representantes do Legislativo Municipal e demais autoridades interessadas, realize agenda com instituições de ensino superior da nossa região, a exemplo da UCEFF, URI, FAHOR, dentre outras, a fim de buscar parcerias visando trazer extensões ou até mesmo campus destas Universidades para o nosso município.

Colocação de contêineres, de forma periódica, em locais estratégicos em todos os bairros da cidade.

Ajuda de custos, pela Prefeitura, para participação de pilotos trespassenses de Downhill para a Primeira Etapa do Campeonato Gaúcho de Downhill, que acontece na cidade de Nova Prata – RS, nos dias 10 e 11 de julho deste ano.

Sugere, em complementação ao Requerimento nº 17/21, que interceda junto ao DAER, para que seja instalado acostamento junto à pista da Rodovia RSC 472, no trecho entre os trevos de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e à cidade de Tiradentes do Sul até o acesso às cidades de Esperança do Sul e Tenente Portela.

Indica ao poder Executivo que Institui o programa medicamento em casa.

Que o Poder Executivo negocie junto ao Governo do Estado a ampliação da oferta de aparelhos auditivos pelo SUS e que seja revisto o contrato entre o estado e o centro de reabilitação de Tenente Portela.

- Manutenção dos aparelhos da academia de saúde do Parque do Lago; - Ampliação dos tipos de equipamentos da academia ao ar livre; - Colocação de grade de contenção/proteção ao redor do lago, para evitar acidentes; - Reforma dos banheiros existentes e construção de novos

Que o município disponibilize ponto de carregamento para veículos elétricos, com painéis solares, baterias e conversores para gerar a energia necessária.

Plantio das Palmeiras reais e grama no canteiro central na Avenida Farroupilha. Tal pedido se da em relação com o término das obras de calçamento ficou pendente o plantio das Palmeiras reais e o plantio da grama no canteiro central da avenida. essa demanda é necessária para que no local possa proporcionar mais embelezamento para o bairro.

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal que institua a transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais através da Internet e redes sociais de comunicação.

SUGERE A REVOGAÇÃO DO §9º DO ART. 40 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Sugestão ao Senhor Prefeito Municipal que institua o programa municipal prevendo a disponibilização de serviços de hora-máquina, no limite de até três horas por ano, aos munícipes que esteja construindo na nossa cidade.

Sugere a instalação, ao lado da Escola Municipal Guia Lopes, do Distrito da Floresta, de uma academia de ginástica ao ar livre para ser utilizada pelos associados do grupo de idosos e demais pessoas da comunidade.

Colocação de academia de saúde no Bairro Santa Inês, do outro lado do asfalto.

Flexibilização do uso de máscara em academias, aos frequentadores com esquema vacinal completo, durante o espaço de tempo em que estiverem realizando as atividades físicas.

Determina a vacinação compulsória dos servidores e empregados públicos municipais do Poder Executivo, ocupantes de funções públicas oriundas de contratos administrativos e Conselheiros Tutelares, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

Determinar a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência em eventos.

Manutenção, limpeza do terreno, construção de passeio público, plantio de grama e árvores, bem como a instalação de academia, pracinha, quadra esportiva e banheiros públicos, no espaço público destinado a área de lazer coletivo no Bairro Pindorama, “Loteamento Bullau”.

Sugestão ao Prefeito Municipal para que proceda na instalação da Biblioteca e da Casa de Cultura junto ao Quiosque da Praça Reneu Mertz, o qual está há meses desocupado.

Desmembramento e venda de terrenos da Prefeitura em Padre Gonzales, localizados próximo à Escola Padre Gonzales.

Compra de biópsias para suplementar as que são disponibilizadas pelo SUS, para diminuir o tempo de espera dos pacientes.

Que a Prefeitura encaminhe projeto de lei autorizando o pagamento, com seus recursos, da mão de obra e meio fio dos terrenos declarados áreas de preservação permanente, quando da realização de calçamento comunitário.

Elaboração de Projeto de Lei autorizando o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda.

Aquisição de novas tabelas de basquete para o Ginásio Municipal.

Caixas de coleta para arrecadação de absorventes higiênicos para distribuição gratuita a estudantes e mulheres de baixa renda

Alteração da Lei Municipal nº 4.999/2014, art. 7º, inc. II, no sentido de que a concessão da cesta básica não seja interrompida quando o servidor tiver de se afastar de suas atividades, em razão de doença grave incapacitante, independentemente de o afastamento ter sido originado por acidente de trabalho ou após alta hospitalar.

Alteração da Lei Municipal nº 5281/2019, art. 51, visando ampliar o valor pago a título de auxílio funeral para, no mínimo, um salário mínimo.

Seja estabelecido turno único aos servidores municipais

Que o Município efetue o pagamento de abono aos professores municipais, com a sobra de recursos do FUNDEB, no ano de 2021.

Parecer Prévio nº 01/2021 (Nº TCE/RS 20805) - Contas de Governo exercício 2019.

Informação sobre as ambulâncias, estado de conservação e se há previsão para aquisição de novas.

Relatório de horas extras CIAC/SUS.

Previsão de asfaltamento à quente (CBUQ).

Padrões salariais atuais, com reposição e reajuste acumulado desde a fixação por lei.

Relação de projetos e pedidos pendentes e em atraso na SMOV e SMAG desde o início da gestão até 31/05/2021

1. Relação de imóveis alugados pela municipalidade; 2. Qual a destinação dada a cada imóvel alugado; 3. Qual o valor pago mensalmente de alugar em cada imóvel alugado.