Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 308 matérias.

Resultados

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja concedido desconto de 15% no IPTU aos contribuintes que são aposentados e pensionistas, cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 5/23, encaminhando a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.997, de 3 de março de 1993, que concede direito à isenção do IPTU e taxas incidentes, no sentido de incluir os contribuintes aposentados.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo e viabilidade para ser realizado passeio público em três terrenos públicos localizados em Padre Gonzales.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, propondo a criação do cargo de oficineiro no quadro de cargos da Administração Municipal, com vagas a serem preenchidas via concurso público.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a colocação de placas de sinalização de estacionamento na Rua Vital Brasil, em frente ao portão da empresa JBS, e o reperfilamento da Rua Osvaldo Cruz, próximo ao entroncamento com a Rua Vital Brasil, próximo à referida empresa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize dois carros por dia, para conduzir os pacientes e acompanhantes a outras cidades para realização de consultas, exames e demais procedimentos médicos, sendo um de manhã às 6h e outro às 11h, a fim de que as pessoas possam retornar aos seus lares após o atendimento e não precisem aguardar, muitas vezes, o dia inteiro para retornarem a Três Passos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 8/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja entregue aos servidores do município a cada três meses a '' Cesta Verde'', ela é composta por produtos adquiridos de agricultores familiares e de agroindústrias e é um complemento da Cesta Básica.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 27/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No próximo ano seja feito um estudo de viabilidade referente aos descontos do IPTU para quem o paga de forma parcelada.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 27/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja instalado arcos de futebol no campinho junto ao parque do Loteamento Paulart, à pedido da comunidade.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 27/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer auxílio transporte para estudantes que precisam se deslocar do município para estudar.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de Projeto de Lei para uma fiscalização mais severa quanto as ‘’corridas de forma táxi clandestina’’ em nosso município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 48/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam contratados um psicólogo por Esf.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 48/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei versando sobre a instituição do Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que sejam construídas mais salas na Creche Vovó Paulina, para atender um número maior de crianças.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação do Projeto "TROCO SOLIDÁRIO" para disponibilização de urnas de depósito, no comércio e outros locais, para as instituições sem fins lucrativos de nosso município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que sejam estabelecidas ''cotas'' de vagas para as crianças que residem na creche próxima de seu bairro.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a continuidade do Programa Pró-Bairro e Pró-Interior.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 53/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a construção de uma ponte nova, de concreto, na localidade de Barra do Santo Antônio, divisa com o Município de Crissiumal, sobre o Rio Lajeado Grande, a exemplo da que foi construída recentemente na Linha Católica, pois a ponte hoje existente na localidade de Barra do Santo Antônio é de madeira e seguidamente sofre avarias consideráveis devido à forte enxurrada das chuvas.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 58/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei ou expedição de decreto, denominando o antigo polo oleoquímico, localizado na Av. Farroupilha, Distrito de Padre Gonzales, de Viveiro Municipal Engenheiro Agrônomo Octávio Burga, as futuras instalações a serem construída no imóvel, constante da matrícula nº 6.460 do Registro de Imóveis local.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 58/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei ou expedição de decreto, denominando como Elli Haas as benfeitorias existentes e futuras ampliações no imóvel localizado na Av. Farroupilha, Distrito de Padre Gonzales, constante da matrícula nº 6.460 do Registro de Imóveis de Três Passos, local conhecido como antigo Polo Oleoquímico.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 58/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja instalado pracinha com brinquedos junto a academia ao ar livre já existente em Padre Gonzalez.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado perfilamento na Rua Coroinha Daronch, em Padre Gonzales.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja realizado arborização no passeio em torno do Ginásio Municipal da Pró Morar, em Padre Gonzales.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.

Acompanhar Matéria
IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja feito perfilhamento asfáltico na Rua João Manke no Bairro Pró Morar.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.

Acompanhar Matéria
IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer perfilamento na Rua Luis Buchner, em Padre Gonzales.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 72/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal que através de sua Secretaria competente, ative o posto de Saúde, no bairro Operário, nas dependências já existentes, onde atualmente funciona o CRAS ( Centro Referência Assistência Social) e CREAS ( Centro Referência Especializada de Assistência Social) na Rua Duque de Caxias.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Operário, bem como a construção de pracinha com brinquedos para as crianças.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de reperfilamento asfáltico nas Ruas João Soares Lisboa, João Kauffmann, Costa Aguiar, Jardim , Sete de Setembro, e Vinte e Cinco de Julho no Bairro Santa Inês.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de uma pracinha com brinquedos, academia ao ar livre, e um campinho de futebol no final da Rua José de Alencar, no bairro Ildo Meneguetti.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Ingride Koop
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere pavimentação nas ruas José de Alencar no bairro Ildo Meneguetti, ligando com o Bairro Centro, Petrônio Portela no bairro Weber, Deolinda Petry, ligando no bairro Operário ao Bairro Weber, Rua 15 de Novembro no bairro Érico Veríssimo, e Romeu Passos de Oliveira - Acesso a EMEI Ledi Libardoni.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Ingride Koop
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de faixas elevadas em frente a APAE e em todas as EMEIS e EMEF do município.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Ingride Koop
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para elaboração e envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, objetivando a implantação e o pagamento de seguro de vida aos motoristas e operadores de máquina, servidores públicos do Município de Três Passos.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de aparelhos de ar condicionado na EMEI Marlene Leonhardt.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.

Acompanhar Matéria
IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de aparelhos de ar condicionado na EMEI Ledi Libardoni, bem como a instalação de cercas para segurança das crianças.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 78/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.

Acompanhar Matéria
IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, a fim de normatizar a previsão contida na alínea f) do art. 13 da Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos, no sentido de dispor sobre os percentuais e forma de pagamento da gratificação do professor pela inclusão de aluno especial, conforme determina a legislação federal.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRESID
Status:  Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Recebido do Secretário Municipal de Educação e Cultura o Ofício SMEC nº 45/2023, com resposta à presente Indicação. O ofício será lido na sessão do dia 24 de abril de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja dado início a construção do lago com caminhodromo no bairro Glória.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja realizado perfilamento na Rua Caio Prado Junior para melhorar a trafegabilidade no local.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de perfilamento na Rua Marques do Erval para melhorar a trafegabilidade no local.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de perfilamento na Rua Tereza Cristina para melhorar a trafegabilidade no local.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de perfilamento na Rua Paulino Noé Zavagna para melhorar a trafegabilidade no local.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de perfilamento na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira para melhorar a trafegabilidade no local.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de perfilamento na Rua Luiz Gama para melhorar a trafegabilidade no local.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja contratado uma nova Agente de Saúde para o Bairro Glória, no Esf Pindorama.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de portas com detector de metal em todas as escolas da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Ingomar Sandtner
Carmen Schlemer
Ingride Koop
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 88/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.

Acompanhar Matéria
IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, propondo a criação do cargo de de Fonoaudiológo da Administração Municipal, com vagas a serem preenchidas via concurso público. E seja encaminhado em regime de urgência contratação emergencial de Fonoaudiológos para a rede Pública Municipal de Saúde.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 95/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 50/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere adaptação de barras de apoio nos micro-ônibus utilizados pela Secretaria de Saúde para levar pacientes para outros municípios.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 95/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação do '' Brique na Praça'', todos os domingos na praça Reneu Geraldino Mertz.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 95/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei de incentivo aos alunos de ensino médio técnico e superior que vierem estudar no município de Três Passos;

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 95/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, propondo a criação do cargo de guardas de segurança no quadro de cargos da Administração Municipal, com vagas a serem preenchidas via concurso público. E seja encaminhado em regime de urgência contratação emergencial de guardas de segurança para a rede Pública Municipal de Educação.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 95/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o reperfilamento nas Ruas Zeferino Brasil, Anita Garibaldi e Languiru, em todas as suas extensões.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:  Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 95/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original

Acompanhar Matéria