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Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Revoga as Leis Municipais nº 3.683/2002 e 5.060/2015, que dispõe sobre o conselho municipal antidrogas.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 6011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2025.

Institui Turno Diferenciado no serviço municipal e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de licitações e contratos administrativos.

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos-RS.

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.

Requer o encaminhamento de ofício ao Sr. Gilberto Knorst, Coordenador Geral do Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM, solicitando informações relativas aos repasses mensais, despesas dos últimos doze meses, materiais recebidos e vendidos e como é realizada a sua venda.

Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração do seguinte fato: suposta agressão física (lesão corporal) praticada pelo Prefeito Municipal contra munícipe no dia 9 de maio de 2022.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de fevereiro de 2024.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024.

Requer o encaminhamento de ofício ao Sr. Gilberto Knorst, Coordenador Geral do Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM, solicitando, em complementação à resposta ao Requerimento nº 1 de 2024, as seguintes informações: quantidade, em quilos, que foi vendida de cada material, nos últimos seis meses, bem como as respectivas notas fiscais.

Requer o envio de ofício à Comissão Organizadora da 17ª FEICAP, solicitando que a Feira distribua água potável gratuitamente aos seu frequentadores, especialmente nas áreas de shows, em atendimento à Portaria GAB-SENACON/MJSP nº 35, de 18 de novembro de 2023.

Requer a criação de CPI com a finalidade de investigar quais terrenos e imóveis do Município de Três Passos foram dados, concedidos, vendidos ou que estão em uso de particular, no período de 2013 a 2024.

Requer a criação de CPI com a finalidade de investigar o passivo atuarial do Fundo de Previdência e se houve negligência em não abertura de processo de contratação de servidores nos últimos dez anos.

Requer a criação de CPI com a finalidade de investigar as denúncias de quantidade, e pessoas que estão em atestado médico e exercendo atividades fora da Prefeitura no Município de Três Passos, no período de 2022 a 2024.

Requer o encaminhamento de voto de louvor à Empresa LatPassos, que trouxe para casa duas premiações das mais importantes no ramo do queijeiro.

Requer o encaminhamento de Voto de louvor à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pelo excelente trabalho que vem realizando na nossa comunidade.

Requer o encaminhamento de voto de louvor à Igreja Assembleia de Deus, que no dia 15/04/2024 completou seu centenário no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 25-4-2024 a 6-5-2024.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 6 a 13 de maio de 2024.

Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Governo do Estado do RS, com base no pedido da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul - Afagro, para reestruturação da carreira de Fiscal Estadual Agropecuário junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI.

Requer o encaminhamento de voto de louvor a Senhora Liege Passos Ratti, dentista do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Três Passos, que se aposentou recentemente.

Requer o encaminhamento de voto de louvor a Senhora Jane Tereza Peretto, dentista do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Três Passos, que se aposentou recentemente.

Requer o envio de Moção de Apoio ao Presidente da República, pedindo anistia da dívida do Estado do Rio Grande do Sul perante a União.

Requer o encaminhamento Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024, a qual proíbe o médico de realizar a assistolia fetal para interrupção da gravidez acima de 22 semanas em casos decorrentes de estupro, a fim de que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias.

Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Banco Central do Brasil e à Associação dos Bancos Privados pela anistia das dívidas das pessoas físicas e jurídicas do Estado Rio Grande do Sul.

Requer o encaminhamento de voto de louvor à empresa Madeireira Larssen.

Requer o encaminhamento de voto louvor à jovem três-passense e cantora Raiany de Freitas.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de outubro de 2024.

Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração do seguinte fato: uso da máquina pública no período eleitoral vedado, no ano de 2024.

Requer licença para tratamento de saúde no período de 1º-11-2024 a 13-11-2024.

Requer o envio de ofício à Associação Hospital de Caridade de Três Passos, solicitando a contratação de mais um médico clínico geral para atender no plantão, especialmente no horário de pico, das 20h às 24h.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 11 de novembro de 2024.

Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 14/11/2024 a 28/11/2024, para tratamento de saúde.

Veto parcial ao projeto de lei nº 62 de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2024, que concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Três Passos.

Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 4 de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 9 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 17 de 2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.