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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a denominação do campo de futebol do Esporte Clube Grêmio da Floresta, de Campo de Futebol Erni Morgenstern.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 253/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para a instalação de calçamento junto ao acostamento da RSC472, no techo até o campo do Bananeiras.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 255/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Sugere para que se faça um calçadão, com tijolos ou lajotas intertravados, no trecho entre o trevo da entrada da cidade, próximo à Marmoraria Schneider, até o Posto Ipiranga na BR468.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 255/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para a concretização do Programa Passeio Público, tornando obrigatório ao morador a instalação de passeio público em seu imóvel.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 261/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, juntamente com a servidora responsável do paisagismo, faça um trabalho com os presidentes dos bairros e a comunidade, para um estudo de revitalização em áreas verdes e passeios públicos, tais como plantio de flores e árvores e colocação de bancos em alguns pontos específicos.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 265/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de faixa de segurança elevada em frente ao Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: Recebido do Diretor de Trânsito o Parecer nº 37/2023, o qual será lido na sessão do dia 21.8.2023.
Documentos Acessórios:
1
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a criação do Programa de manutenção na agropecuária de Três Passos, com a indicação de recursos, conforme minuta de projeto de lei em anexo.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 278/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios:
1
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Sugere reperfilamento nas ruas Bento Gonçalves, Piratini, General Canabarro, e Luis Xavier.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 275/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a reativação do chafariz da Praça Reneu Geraldino Mertz ou a sua revitalização, transformando-o em um jardim.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Carmen Schlemer
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 278/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação do prolongamento do telhado da parte frontal do prédio da EMEF Coroinha Daronchi, do Bairro Pró-Morar.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Carmen Schlemer
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 278/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios:
1
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição de brinquedos e equipamentos de academia ao ar livre, para serem instalados junto a terrenos pertencentes ao município, como praças e áreas verdes, localizados nos bairros e também em algumas localidades do interior.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 289/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma academia ao ar livre, colocação de brinquedos e a conclusão do campinho em uma área pertencente do município no final do Bairro Ildo Meneghetti.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 289/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de reperfilamento na Av. José de Alencar e nas Ruas Antônio Pedrali, República e Alcides Hartmann.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 289/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma pracinha com brinquedos junto à academia ao ar livre do Bairro Webers.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 289/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um estudo de viabilidade para instalação de um cinerário no Cemitério Municipal de Três Passos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 289/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de pavimentação com pedras irregulares nas Ruas João Biberg e no trecho da Av. Perimetral.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 289/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito que institua programa de apoio e incentivo ao esporte, para atletas e entidades desportivas que representem o município de Três Passos, no âmbito regional, estadual ou nacional.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 289/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios:
1
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma faixa elevada na Rua Piratini, próximo ao ESF Padre Gonzales e à Creche Vovó Paulina.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para o aumento do vencimento dos servidores ocupantes do cargo de operário do Parque de Máquinas, passando do nível 2 para o nível 5.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: Sugere o restabelecimento da tradição do desfile cívico de 7 de Setembro em nosso município, abrindo o espaço para empresas e entidades, requisitando a participação de órgãos de segurança pública, fazendo a divulgação na imprensa, com a criação da Banda Marcial Municipal, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de palestras nas escolas sobre o bullying e problemas psicológicos, onde também se faz necessária a caixa do desabafo, para os alunos escreverem sobre os seus dramas particulares, conforme o Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de abrigo na parada de ônibus no Distrito de Padre Gonzales, em frente ao cemitério comunitário, e a instalação de brinquedos para as crianças em terreno da Prefeitura Municipal, próximo ao cemitério, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a colocação de calçamento ou camada asfáltica na Estrada do Erval Novo, no trecho entre a BR468 até o local onde terá o início do asfalto, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a contratação de neuropediatra para atuar junto às escolas de Três Passos, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um concurso de redação “Ler e Escrever”, entre os alunos do 5º ao 9º anos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Sugere melhorias no transporte público, colocar monitores, também melhorias nas calçadas e rampas de acesso, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a criação do Conselho da Pessoa com Deficiência em nosso Município, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de um espaço especializado para consultas e diagnósticos para todos os tipos de deficiência, via SUS, de forma gratuita, no nosso Município, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a contratação pelo Município de Três Passos de mais profissionais da área da psicologia, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que seja cumprida a Lei nº 12.764/2012, que garante ao aluno com TEA – Transtorno de Espectro Autista o acompanhamento de um monitor durante o período escolar de forma integral, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de faixa elevada ou quebra-molas na Rua David Canabarro.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 301/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para a concessão de cesta básica aos servidores que se aposentarem por invalidez permanente ou por aposentadoria especial.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal alteração na Lei Complementar n°18 de 16 de agosto de 2011 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), especificadamente nos arts 58 e 148, no que tange a carga horária, passando a ser igual ou superior a 37,5 horas semanais dos servidores que possuem filhos ou dependentes portadores de necessidades especiais, a se afastar do exercício do Cargo, quando necessário, por período de até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária normal, para acompanhamento de tratamento e atendimento das necessidades básicas diárias, mantendo-se a integralidade da sua remuneração.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 122/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a fisioterapia domiciliar.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Daiana Bald
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a criação do projeto Academia Móvel, levando a prática de exercícios físicos funcionais às comunidades, ministrados por um profissional de educação física, com aulas em torno de duas vezes ao mês por comunidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
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IND 126/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo pleiteie recursos junto a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiário do Estado do Rio Grande do Sul, para a construção de banheiros para pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
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IND 127/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo Pleiteie recursos Junto a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado do Rio Grande do Sul, para a perfuração de poços artesianos e a reforma/ampliação de redes de água na zona rural.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 128/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo realize investimentos e aplicações nas cooperativas de crédito sediadas em nosso município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 129/2023 - Indicação
Ementa: Sugere alteração na Lei Nº 5327, de 06 de março de 2018, que trata da concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Três Passos, quanto a quantidade da concessão de Oxigênio Medicinal.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 320/23, enviando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 130/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a adoção do Projeto "Secretaria do Meio Ambiente no Seu Bairro", visando ao desenvolvimento de ações relacionadas aos passeios públicos da nossa cidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 131/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a criação do "Programa Passeio Público", para que a Secretaria Municipal de Obras e Viação promova a construção de passeio publico em nossa cidade.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 132/2023 - Indicação
Ementa: Reapresenta a indicação realizada pelo vereador Paulo Sattler em 03 de Abril de 2023, o qual sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, propondo a criação do cargo de fonoaudiólogo no quadro de cargos da Administração Municipal, com vagas a serem preenchidas via concurso público.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 133/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que os funcionários públicos que tenham filhos ou dependentes portadores de necessidades especiais, não percam o benefício da cesta básica por acompanhar os mesmos em consultas médicas.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 134/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que seja colocado pó de brita na estrada de chão na rua Laurindo Weide, próximo ao silo da Cotricampo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 135/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Viação encaminhe a esta Casa Legislativa o "Projeto terreno limpo", em que obriga o morador a manter os terrenos baldios limpos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 342/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a presente Indicação.
Texto Original
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IND 136/2023 - Indicação
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, no sentido de aumentar a carga horária do profissional oficineiro de música para quarenta horas semanais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 382/23.
Texto Original
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IND 137/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo envie projetos ambientais para o MMA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 382/23.
Texto Original
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IND 138/2023 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo envie propostas para o Novo PAC – Seleções, que abre prazo para prefeitos e governadores indicarem obras ao programa de investimento.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 382/23.
Texto Original
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, propondo a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 4.999, de 21 de outubro de 2014, a fim de incluir o mel como produto integrante da cesta básica concedida aos agentes públicos municipais de Três Passos.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 384/23.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 140/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica, para avaliação dos açudes das propriedades rurais, próximos às nascentes de rios e riachos, devido aos riscos de transbordamento por causa do grande de volume de água, nesta época de graves intempéries climáticas, podendo haver impacto ambiental, danos às propriedades e lavouras e inclusive riscos à vida das pessoas.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
Luiz Schenkel
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 389/23.
Texto Original
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