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Altera a Lei Municipal nº 5627, de 25 de maio de 2021, que autoriza a contratação emergencial e temporária de 10 (dez) agente civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Três Passos/RS.

Institui o Plano Plurianual para o Município de Três Passos para o período de 2022-2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público cinco oficineiros.

Reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) agentes comunitários de saúde.

Altera a Lei Municipal nº 5.327, de 06 de março de 2018, para aumentar o valor do teto/cota do medicamento solicitado.

Altera a Lei Municipal 4.607, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de água e esgoto do município de Três Passos.

Ratifica a natureza juridica do Consórcio Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS, bem como, proceder na castração, chipagem e primeira consulta de animais abandonados, vítimas de maus tratos e/ou negligência, e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de bem móvel, a título de doação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 02 (dois) professores de educação física (bacharéis) para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Articulação e Apoio aos Município – PROGRAMA PAVIMENTA.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 5638, de 06 de julho de 2021.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 02 (dois) Oficineiros para atuarem junto ao SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertados dentro do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família do Município.

Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de Agente de Pesquisa e Coleta de dados para trabalhar junto ao Cadastro único para programas sociais.

Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial e receber recursos para aquisição e cessão de uso de equipamentos a Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5392, de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.

Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 08 de novembro de 2000.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial na LOA 2021.

Altera artigos da Lei Complementar nº 18/2011.

Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Três Passos–RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até 25 professores destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino.

Institui a doação de Kits de livros literários para os alunos da rede municipal de ensino municipal.

Autoriza o Poder Executivo na contratação emergencial de 01 Psicólogo e 01 Assistente Social.

Autoriza o Poder Executivo proceder na revogação da Lei Municipal nº 4973/2014.

Inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial na LOA 2021.

Altera a Lei Municipal nº 3941, de 24 de agosto de 2005, que dispõe sobre a convênio de cooperação técnica com a União Federal.

Autoriza o Poder Executivo municipal a subsidiar os suinocultores com materiais para construção, ampliação, reforma e adequação de chiqueirões e revoga a Lei Municipal nº 4296, de 17 de novembro de 2009.

Dispõe sobre subsídio aos avicultores de Três Passos na construção de aviários novos e revoga a lei municipal nº 4511, de 26 de abril de 2011.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Três Passos/RS, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Autoriza o Município de Três Passos a receber em Dação imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos.

Institui o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura do Município de Três Passos – Pró-peixe.

Altera a Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de um motorista.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.

Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de cães e gatos no Município de Três Passos.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um psicólogo.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.

Alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA e dá outras providências.

Autoriza a outorgar a terceiro, permissão de uso de espaço público para fixação de equipamentos de publicidade com relógio e/ou termômetro digital e/ou outros dispositivos utilitários no Município de Três Passos.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.

Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 08 de novembro de 2000.