Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Veto total ao projeto de lei legislativa nº 1, de 2022, que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS. - |
Matéria lida |
2 |
Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Veto total ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS. - |
Matéria lida |
3 |
Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Veto total ao projeto de lei legislativa nº 3, de 2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até dois enfermeiros. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Estabelece reajuste salarial aos servidores municipais ativos, estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, aposentados com direito à paridade, pensionistas com direito à paridade, conselheiros tutelares, estagiários, Servidores do IPSTP, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Magistério Público Municipal. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: João Boll
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Denomina a praça localizada no Bairro Érico Veríssimo, ao lado da EMEI Elso Paulo Severnini, de Praça Edmundo Hoppe. - |
Matéria lida |
8 |
Emenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2022, que autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022. - |
Matéria lida |
9 |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no período de 4 a 25 de abril de 2022. - |
Matéria lida |
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10 |
Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Maciel, Edivan Baron, Evandro Mohr, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM a apresentação de MOÇÃO DE REPÚDIO em face da modificação do contraturno da rede estadual de ensino. Conforme determinação da SEDUC, o contraturno seria excluído e, em contrapartida, os alunos passariam a ter aula por 6h seguidas. Tal medida, além de pegar a todos de surpresa, pois noticiada no transcorrer do ano letivo, também dificulta a vida de muitos alunos e professores que, em turno inverso, trabalhavam em outros locais.
Além disso, a forma proposta priva os alunos do convívio familiar e impede a logística do transporte escolar que hoje é realizado pelos Municípios, onerando ainda mais os cofres públicos, de sorte que se requer o envio de moção de repudio à SEDUC, à 21ª Coordenadoria de Educação e ao Governado do Estado, solicitando a revogação da decisão e a manutenção do contraturno, como vinha acontecendo. - |
Matéria lida |
11 |
Sugere a denominação do Complexo Industrial 3 para Complexo Industrial Arlindo Bertoldo Granich. - |
Matéria lida |
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12 |
Indica ao Prefeito que encaminhe Projeto de Lei a fim de alterar as leis que tratam dos programas de incentivo da agricultura nas áreas de avicultura (Lei nº 5.681/21), suinocultura (Lei nº 5.680/21), bovinocultura (Leis nº 5.633/21), etc, visando permitir que os serviços de hora-máquina ofertados nas referidas leis não sejam restritos apenas a terraplanagem, construções ou ampliação, mas que permitam, também a construção de bebedouros, açudes aberturas de vala e encanamento dentro das propriedades, auxiliando assim, e diminuir os problemas de escassez de água. - |
Matéria lida |
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13 |
Pedido de Informação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Prefeito Municipal informe:
1. Quais são todos os exames e consultas especializadas que a prefeitura disponibiliza pelo convênio do CISA? 2. E qual a quantidade (ainda que estimada) de cada um deles que é oferecida mensalmente? - |
Matéria lida |
14 |
Pedido de Informação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia da folha ponto (manual ou biométrica) de todos os profissionais médicos que atuam na rede municipal de saúde desde de 04/01/2021 até 31/03/2022, para verificar o cumprimento da carga horária. - |
Matéria lida |
15 |
Pedido de Providência nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita melhoria no acesso a propriedade de Alcídio Krumennauer, na localidade de Alto Erval Novo. - |
Matéria lida |
16 |
Pedido de Providência nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias na Rua Ricard Rücker, nas proximidades de Engester Móveis, pois tanto este Vereador quanto os moradores já realizaram pedido junto á Prefeitura e até o momento nada foi feito. A rua está constantemente alagada, sendo a única solução o seu asfaltamento. Além disso, solicita-se a limpeza das laterais, pois trata-se de uma área de APP e o mato está muito grande. - |
Matéria lida |
17 |
Pedido de Providência nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias, principalmente o patrolamento, nas localidades de Linha Navegantes e Molina, devido às péssimas condições da via. - |
Matéria lida |
18 |
Pedido de Providência nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias no acesso a propriedade de Ari Voss, na localidade de Erval Novo. - |
Matéria lida |
19 |
Pedido de Providência nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita melhorias (patrolamento, encascalhamento e rolagem) na estrada do Alto Erval Nono, no trecho em direção à Escola desativada Mariano Becker - |
Matéria lida |
20 |
Pedido de Providência nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de parada de ônibus nas proximidades do Campo do Paladino, em Padre Gonzales, pois as crianças precisas esperar sob chuva ou sol forte pelo transporte escolar. - |
Matéria lida |