Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
Estabelece os Eventos Culturais Populares do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5.897, de 2023, que institui o Patrocínio Institucional no Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugere a criação de um programa de auxílio material escolar, destinado à compra de material escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Sugere que sejam tomadas providências quanto aos fios das empresas de telefonia e internet que estão abandonados, em cumprimento da Lei Complementar nº 67, de 2021. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Sugere uma demarcação/sinalização através de uma rótula no entroncamento das Ruas Paulino Noé Zavagna, Luiz Gama e Elemar Fensterseifer. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Solicita o encaminhamento de projetos ao DNIT, para pavimentação dos trechos próximos à Rua Alípio Haas (Loteamento Haas Hahn) e à empresa Almeida Pneus (trevo de acesso à cidade). - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
|
Sugere que o Município de Três Passos faça a inscrição de projetos no PAC seleções do ano de 2025, que está aberto no momento. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Informação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita se o Município de Três Passos aplicou alguma sanção à CORSAN e se há alguma previsão de sanção no contrato firmado, em função das interrupções no fornecimento de água, e em relação à qualidade da água, quando do retorno do abastecimento, após as interrupções. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita o reparo e troca das lâmpadas da iluminação pública das ruas localizadas no Distrito Floresta. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a instalação de um bebedouro, bancos e um toldo no posto de saúde localizado no Distrito Floresta. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere o patrolamento e encascalhamento das estradas na localidade Cachimbo Perdido. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a finalização da pavimentação com pedras irregulares da Rua Pedreira, no Bairro Frei Olímpio. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) nas estradas das localidades Molina e Navegantes, que conduzem a Cachambu. - |
Matéria lida |