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SOLICITA O SEGUINTE; 1)- A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NA AV. SANTOS DUMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AGÊNCIA DOS CORREIOS ATÉ A ESQUINA DA PRAÇA DA BANDEIRA, E ENTRE A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ A ESQUINA 2.-) QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMA DA CALÇADA, BEM COMO DO MURO QUE PERTENCE A MESMA, LOCALIZADOS NA FRENTE DA IGREJA DO RELÓGIO, QUE PERTENCE A QUADRA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA BORGES DE MEDEIROS.

SUGEREM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1.-) ENCASCALHAMENTO DA RUA LANGUIRU, TRECHO QUE PASSA EM FRENTE AO DEPÓSITO DA SARACURA, FUNDOS DO SALÃO DE DAMAS VITÓRIA. 2.-) QUE SEJA REABERTA A BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALOISIO WERNER COM A RUA LUIS DE MEDEIROS, NO BAIRRO OPERÁRIO. 3.-) PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA JUNTO À RÓTULA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AV. SANTOS DUMONT COM A RUA DOM JOÃO BECKER, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA.

SUGERE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1.- PROVIDENCIAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA UNIJUÍ, ONDE HÁ VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS. 2.- NA RUA MARIA QUITÉRIA, EXISTE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, PRÓXIMO À SEDE DA MAÇONARIA. NESTA PLACA, EXISTE UMA DETERMINAÇÃO DE HORÁRIOS PARA ESTE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO. 3.- INSTALAÇÃO DE UMA CERCA AO REDOR DO LAGO NO PARQUE DO LAGO FREI IVO.

SOLICITA A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PLACAS E CORRETA NUMERAÇÃO DAS CASAS.

SOLICITA O SEGUINTE 1.-) A CEDÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL; 2.-) A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS BICICLETAS JUNTO À ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NO PARQUE DO LAGO FREI IVO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO DE PADRE GONZÁLES.

SUGERE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS 1.-) REPAROS URGENTES NA RUA ANITA GARIBALDI; 2.-) REPAROS NA RUA LUÍS GAMA; 3.-) A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU UMA ROTULA EM FRENTE AO MERCADO REGINATO; 4.-) A INSTALAÇÃO DE UMA CERCA AO REDOR DO LAGO NO PARQUE DO LAGO FREI IVO.

SOLICITAM QUE SEJA DADO PRIORIDADE AO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE ERVAL NOVO.

SOLICITA O PATROLAMENTO E A INSTALAÇÃO DE TUBOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LINHA CAÇADOR, APÓS ESQUINA SANTO ANTÔNIO, A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS.

SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E DE BICICROSS NO NOSSO MUNICÍPIO.

O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, BEM COMO PASSAR O ROLO COM URGÊNCIA, NAS ESTRADAS DE CACHIMBO PERDIDO E LAJEADO MARRECO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TENENTE PORTELA, BAIRRO SULSERRA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO REGINATTO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO COTRICAMPO, NA AV. COSTA E SILVA, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE SEGURANÇA.

SOLICITAM QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEOLINDA PETRY, BAIRRO WEBERS.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO TRECHO DA RUA ANITA GARIBALDI, ENTRE A ANTIGA PEDREIRA DO BAIRRO FREI OLÍMPIO ATÉ O INÍCIO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE LAJEADO DIAMANTINO E LAJEADO TRÊS PASSOS, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SENHORA MIRIAM ULRICH, A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS, DEVIDO AO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS REFERIDAS VIAS.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR GELÁSIO EHRENBRINK, NA LOCALIDADE DE FLORESTA/TURVO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA USO EXCLUSIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE LABORAM NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA FEICAP.

SOLICITAM O SEGUINTE: 1.-) A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 1495, EM FUNÇÃO DO MOVIMENTO DE CRIANÇAS NESSE LOCAL. 2.-) O ENCASCALHAMENTO DA RUA 2013, BAIRRO ILDO MENEGHETTI, BEM COMO REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LIBERDADE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE Nº 208, BAIRRO PINDORAMA.

SOLICITAM O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BAIXO ERVAL NOVO.

SUGEREM A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA OU PINTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITUA MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DE QUE SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS EMPRESAS VIA PASSOS E TONHO VEÍCULOS, VISTO QUE O MESMO PODERÁ SER UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO, BENEFICIANDO DIVERSAS EMPRESAS PRÓXIMAS AO LOCAL E A POPULAÇÃO QUE BUSCA VAGA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES.

SOLICITAM SEGUINTE MEDIDA: COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DO CACHIMBO PERDIDO, TRECHOS DE TERRA VERMELHA, NAS IMEDIAÇÕES DAS TERRAS DO SENHOR BECKER E HORST.

SOLICITAM O SEGUINTE: PARA QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, APÓS COLOCAR A MASSA ASFÁLTICA, POSSA SER USADO PÓ DE BRITA OU AREIA, HAJA VISTA QUE OS MORADORES E USUÁRIOS RECLAMAM PORQUE MANCHA OS CARROS.

SOLICITA O ENCASCALHAMENTO, PASSAGEM DE ROLO E A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA TENENTE PRUDENTE COSTA, TRAVESSA COM A 20 DE SETEMBRO, DISTRITO DE PADRE GONZÁLES. FAMÍLIAS NO ENTORNO DE DUAS QUADRAS.

SOLICITAM O SEGUINTE: 1.-) REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES ÊNIO DORR E CLOVIS WITHAUPPER, NA LOCALIDADE DE ALTO ERVAL NOVO, POR ENCONTRA-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO QUE, INCLUSIVE, A EMPRESA QUE FAZ O RECOLHIMENTO DO LEITE JÁ AVISOU QUE SE CHOVER, NÃO FARÁ MAIS ESTE SERVIÇO. IMPORTANTE SALIENTAR QUE NESSAS PROPRIEDADES EXISTEM TRÊS CHIQUEIRÕES E GADO LEITEIRO, COM PRODUÇÃO DIÁRIA DE MAIS DE 1.000 LITROS. 2.-) REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR MARINO HABITZREITER, NA LOCALIDADE DE ESQUINA CINAMOMO, POR TAMBÉM SE ENCONTRAR EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NESSA PROPRIEDADE HÁ CHIQUEIRÃO E GADO LEITEIRO. 3.-) CONSERTO DA ESTRADA ONDE FOI ATERRADO O BUEIRO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DA ROMANA, EM FRENTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR ARMANDO DIESEL. 4.-) INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NO ENCONTRONCAMENTO DA AV. COSTA E SILVA E RUA HUGO KANITZ, A PEDIDO, ESPECIALMENTE, DAS PESSOAS QUE VÊM DO LOTEAMENTO STUDER ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ILDO MENGHETTI. 5.-) INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE AS RUAS JOSÉ CLEMENTE PEREIRA E RUA CAMPOS VERGUEIRO, NO LOTEAMENTO HARTMANN, EM FUNÇÃO DE QUE A ÁGUA DAS CHUVAS FREQUENTES CHUVAS ABRIRAM UMA VALETA NO LOCAL. 6.-) COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL DALTRO FILHO, A PEDIDO, ESPECIALMENTE DOS MORADORES, PRÓXIMO À ESCOLA DE IDIOMAS WIZARD E DAS RESIDÊNCIAS DE NºS 1115 E 1100, EM FUNÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR ALGUNS MOTORISTAS E DO AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA REFERIDA RUA DEVIDO AO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

SUGEREM A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE DESAGUADOURO NA RUA CANHADA FUNDA, Nº 870, A PEDIDO DOS CINCO MORADORES DO LOCAL.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O MAU CHEIRO QUE É EXALADO DE UM BUEIRO SITUADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS TUPI E TRÊS DE OUTUBRO

SOLICITA A ALTERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. IJUÍ, COM SINALIZAÇÃO E INSERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NOS DOIS SENTIDOS, A FIM DE HAJA O ACESSO AO LOTEAMENTO NOMINADO COMO "LOTEAMENTO BÜLLAU" NO BAIRRO PINDORAMA.

SOLICITAM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA RST-472, PASSANDO PELA SEDE DA SOCIEDADE LARANJEIRAS E PELAS LOCALIDADES DE BARRA DO FEIJÃO MIÚDO E BARRA DO LAJEADO DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS.

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO (CIDADÃO DE TRÊS PASSOS E CIDADÃO EMÉRITO DE TRÊS PASSOS) E INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 93, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/91 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

ALTERA O ITEM 03 DA TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.609/2001, QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS MÉDICAS E DE FISIOTERAPIA.

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O FISCO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) GEÓLOGO LEGALMENTE HABILITADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TOPÓGRAFO LEGALMENTE HABILITADO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.892,35 (VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).