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IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a concessão de vale alimentação aos agentes públicos municipais, a ser disponibilizado mensalmente atráves de cartão magnético ou meio equivalente que poderá ser utilizado nos supermercados, mercearias, restaurantes, padarias e açougues do município, vindo a substituir a cesta básica, conforme projeto de lei anexo.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  Rosani do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2020
Última Ação:   Recebido o Ofício GAB nº 169/20 do Executivo Municipal, em resposta à indicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 001/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 018, de 16 de agosto de 2011.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 9:29:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Prefeito Municipal solicitou a retirada do projeto por meio do ofício GAB nº 032/2020.
Texto Original
PLL 6/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 06/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 15:50:23
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.581 de 12 de setembro de 2020.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLL 7/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativa Nº 07/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo: 11/09/2020 - Horário: 11:06:34
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.582 de 22 de setembro de 2020.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 1/20 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais estatutários ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Passos.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 10:46:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5541, de 31-1-20.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 2/20 - Fixa o padrão/piso salarial dos empregados públicos ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e dos servidores estatutários agente de combate a endemias.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 10:57:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5542, de 11-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 4/20 - Estabelece o valor das bolsas de estágio e o número de vagas máximo de estudantes a serem contratados.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 11:10:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto rejeitado, com 9 votos contrários e um voto favorável.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 05/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.533, de 16 de dezembro de 2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 12:28:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5543, de 11-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 06/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.524, de 03 de dezembro de 2019.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 9:58:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5544, de 18-2-20.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Municipal 07/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.538, de 23 de dezembro de 2019.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 10:03:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5545, de 18-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 9/20 - Concede reajuste salarial aos servidores municipais estatutários e celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, aposentados e pensionistas, conselheiros a estagiários.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 11:27:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5546, de 26-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 10/20 - Concede reposição salarial e aumento real aos ocupantes de cargos do magistério público municipal de Três Passos ativos e inativos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 11:31:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5547, de 26-2-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 11/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) arquiteto.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:28:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Última Ação:   Aprovado em sessão extraordinária dia 20 de março. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5551, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 12/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) contador.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:33:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5549, de 10-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 14/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) enfermeiro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:38:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5550, de 10-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 15/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.523 , de 03 de dezembro de 2019.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:42:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5553, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 17/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Estradas e Topografia.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:10:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5555, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 18/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5.546, de 26 de fevereiro de 2020.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:36:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5556, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 19/20 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 15:13:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5557, de 23-3-20.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 23/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) engenheiro civil.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 10:58:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.562, de 12-5-2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 24/20 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 11:02:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.563, de 12-5-2020.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 035/20 - Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 08 de novembro de 2000.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 10:29:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5572, de 11-8-20.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Lei Nº 38/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo: 30/07/2020 - Horário: 16:25:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5574, de 11-8-20.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 39/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo: 06/08/2020 - Horário: 16:14:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.583 de 29 de setembro de 2020.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PRE 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução Nº 01/2020 - Cria a comissão especial para avaliação do estágio probatório de servidora da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo: 14/04/2020 - Horário: 9:12:33
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade. Encaminhado ao Prefeito Municipal para sanção, no prazo de 15 dias úteis, para posterior promulgação e publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original