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PROV 11/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a aquisição de novos carrinhos e uniformes para os varredores de rua (garis).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 30/24.
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PROV 12/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a pavimentação do trecho da Rua Ricardo Ruckert, próximo à empresa JBS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício nº 30/24.
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PROV 13/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Olavo Bilac e General Câmara, Bairro Pindorama.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 41/24.
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PROV 14/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de uma faixa de segurança elevada na Av. José de Alencar, na esquina com a Rua Antonio Maximiliano Cereta.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 73/24.
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PROV 15/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de um bueiro da Rua Ana Neri, na esquina da casa de nº 397, no Bairro Webers.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Ofício nº 49/24.
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PROV 16/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de tubulação no final da Rua Três Passos, em Padre Gonzales.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 72/24.
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PROV 17/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de um quebra-molas na rua Languiru.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 83/24.
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PROV 18/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita melhorias no final da Rua Fernando Wassem, no entroncamento com a Avenida Perimetral, próximo a EMEI Marlene Leonhard.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 83/24.
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PROV 19/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita limpeza e também a iluminação da Rua Joana Angélica, esquina com a Rua Jardim.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício nº 83/24.
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PROV 20/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de tubulação e reperfilamento na Rua Aloiso Werner, Bairro Operário.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 106/24.
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PROV 21/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de piso de concreto onde existem as novas paradas de ônibus que ainda não possuem tal infraestrutura, bem como a notificação da empresa responsável pelo fato de que tais paradas estão com problemas na parte da iluminação.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 106/24.
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PROV 22/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de reforma no calçamento da Rua João de Deus Mena Barreto, com a esquina Teixeira Nunes, em Padre Gonzales.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 106/24.
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PROV 23/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Município efetue um trabalho contínuo de manutenção na arborização da cidade, especialmente nas mudas de árvores que foram plantadas nos últimos anos.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Marcia Benites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 106/24.
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PROV 24/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de tubos na Linha Santo Antônio, pois os que foram colocados não dá vasão suficiente.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Marcia Benites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 113/24.
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PROV 25/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias na infraestrutura da Rua Erton Luis Lampert, Bairro Operário, para o acesso dos moradores.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 113/24.
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PROV 26/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de limpeza das bocas de lobo do nosso município, principalmente após as chuvas ocorridas nos últimos dias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Giuvani Meurer
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 117/24.
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PROV 27/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Município elabore o projeto técnico e proceda na construção de uma faixa de segurança elevada na Av. Osvaldo Aranha, trecho em frente à EMEI Primeiros Passos.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 125/24.
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PROV 28/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a continuidade da instalação da tubulação entre a Av. Farroupilha e a Rua Claudino Nunes Pereira, em Padre Gonzales.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 138/24.
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PROV 29/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que Executivo disponibilize mais um atendente na Farmácia do Estado do Município.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 142/24.
Texto Original
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PROV 30/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicitação a instalação de um quebra-molas na Rua Padre Feijó, localizada no Loteamento Hartman, em frente à casa de nº 460.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 153/24.
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PROV 31/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de sinalização de trânsito com placas no passeio público, pintura e instalações de tachões no eixo da Rua José Joaquim da Rocha, trecho entre as ruas Ipiranga e Maria Quitéria.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 153/24.
Texto Original
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PROV 32/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de boca de lobo e tubulação em frente à AABB, na Rua Reinoldo Boelter.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 171/24.
Texto Original
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PROV 33/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o conserto do telhado do prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 171/24.
Texto Original
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PROV 34/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação da placa de identificação na Central de Transportes localizada nos fundos do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann, denominada de Central de Transportes Magnus Leopoldo Paplowski.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 186/24.
Texto Original
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PROV 35/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de passeio público no trecho da Rua Victoria Grimm Hartmann, Bairro Webers, em que existe uma Área de Preservação Permanente - APP.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 190/24.
Texto Original
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PROV 36/2024 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a substituição da lâmpada de iluminação pública existente na Rua Lindolfo Becker, 18, Bairro Pindorama.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 257/24.
Texto Original
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 53 da Lei Complementar nº 18, de 2011 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 17:08:51
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 16:55:51
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de lei arquivado em função do encerramento da legislatura, sem ter sido deliberado.
Texto Original
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 16:57:24
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de lei arquivado em função do encerramento da legislatura, sem ter sido deliberado.
Texto Original
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:09:38
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Umbanda e Povos de Terreiros.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 8:45:56
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 15:48:36
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 11:12:29
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Central de Transportes localizada no lote urbano nº 2, da quadra 82, com área de 2.705,56m², Matrícula nº 18.552 (fundos do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann), de “Central de Transportes Magnus Leopoldo Paplowski”.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 15:57:58
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Professora Therezinha Bindé de Araujo.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 10:00:44
Autor:
Edivan Baron
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Praça da Bandeira de Praça da Bandeira Itiberê Osório.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 16:51:44
Autor:
Edivan Baron
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Sabino Archanjo Machado.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 17:03:12
Autor:
Edivan Baron
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o “Movimento Pró-Arte”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 15:28:08
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Sala do Empreendedor, localizada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, da Prefeitura Municipal de Três Passos, de '' Sala do Empreendedor Asta Ruth Westphahl Morgenstern''.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 6.049, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 14:30:29
Autor:
Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1837, de 1967, que fixa os feriados religiosos para o Município de Três Passos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 17:10:19
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4245, de 2009, que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do Município de Três Passos, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 17:11:46
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 17:13:42
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:53:03
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2024.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:54:07
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Daiana Bald (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Geólogo.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:55:25
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:07:15
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
João Boll (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Última Ação: Prefeito Municipal solicitou a retirada deste projeto de lei, conforme Ofício GAB nº 56/2024, porque possui a mesma redação do projeto de lei nº 10 de 2024, já aprovado em Plenário.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 04 agentes de pesquisa e coleta de dados.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:08:24
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:15:16
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.801 de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de cinco agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 17:18:28
Autor:
Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Relatorias:
Luis da Silva (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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