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INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÊS PASSOS – REFIS/TRÊS PASSOS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ARQUITETO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A EFETUAR CONCESSÃO REAL DE DIREITO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA AS ENTIDADES DISTRITAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL HABILITADAS A PARTICIPAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS/RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM O FISCO MUNICIPAL.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO COM CRÉDITOS DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E EXECUTANTES DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS EFETUAR EMPRÉSTIMO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/17 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/17 - INCLUI O ART. 120-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A QUESTÃO DO COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTITUÍDO E REGULAMENTADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA DE TRÊS PASSOS, CONFORME MODELO DE PROJETO EM ANEXO.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. JÚLIO DE CASTILHOS.

PARECER PRÉVIO DO TCERS REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2010.

PROCESSO DE CONTAS: PARECER PRÉVIO DO TCE RS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2011.

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. FALHA FORMAL E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADA A OBRA DE ASFALTAMENTO DAS RUAS GASPAR SILVEIRA MARTINS E JOSÉ COUTINHO, CUJO PROJETO DE LEI PARA ASSINAR UM FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VIA MINISTÉRIO DAS CIDADES, FOI APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA NO FINAL DO ANO DE 2014.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTOS AVIÁRIOS E CHIQUEIRÕES DE SUÍNOS EXISTIAM NOS ANOS DE 1997 À 2004 E QUANTOS FORAM CONSTRUÍDOS NOS ANOS DE 2009 À 2016.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDILOJAS, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL A ECONOMIA PROPORCIONADA, NOS MAIS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PELO TURNO ÚNICO ADOTADO NO PERÍODO DE 13-10-15 A 10-2-16, UMA DAS MEDIDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 91, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FIXA MECANISMOS DE ELEVAÇÃO DA RECEITA.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTO FOI O GASTO COM OS INFORMATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1).- QUAL O PROJETO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM PARA FORTALECER A CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. 2).- QUAL O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE: - CÓPIAS DOS PAGAMENTOS DOS ÚLTIMOS 12 MESES EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL À RIO GRANDE ENERGIA – RGE, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP. JUSTIFICATIVA: O VEREADOR AUTOR DESTE PEDIDO PRETENDE VERIFICAR OS VALORES QUE ESTÃO SENDO PAGOS À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A TÍTULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FRENTE À RECEITA DA CIP.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) QUANTOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM ATUAM JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE. 2.-) QUAL O MOTIVO DE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AINDA NÃO TEREM RECEBIDO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, UM ABONO CHAMADO DE 14º SALÁRIO, O QUAL ERA RECEBIDO TODOS OS ANOS ATÉ O FINAL DO MÊS DE JANEIRO.

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) A PARTIR DE QUANDO (ANO E MÊS) COMEÇOU A OPERAR A PRIMEIRA PEQUENA EMPRESA NO IMÓVEL ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Nº 393, BAIRRO ÉRICO VERÍSSIMO. 2.-) A PARTIR DE QUANDO (ANO E MÊS) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FIRMOU O RESPECTIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO E PASSOU A PAGAR ALUGUEL DESTE IMÓVEL.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) QUAL O MOTIVO DA MORTE DE JABOTICABEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA DE PADRE GONZALES. AS PESSOAS QUE USAM A PRAÇA DENUNCIAM A MORTE DESTAS ÁRVORES. 2.-) QUANTOS ALUNOS SE ALIMENTAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E QUAL A REGULARIDADE DESTA ALIMENTAÇÃO, SE OCORRE MAIS DE UMA VEZ POR DIA. 3.-) QUAL O CUSTO MENSAL DESTE GASTO ALIMENTAR.

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO DE LICENÇA INTERESSE? 2.-) QUAIS SÃO ESTES FUNCIONÁRIOS? 3.-) QUAL O PERÍODO ?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ REALIZOU A CEDÊNCIA DO PÁTIO DA ESCOLA DESATIVADA DA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE, DISTRITO DE BELA VISTA, PARA A COMUNIDADE UTILIZAR COMO ESTACIONAMENTO, SENDO QUE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ENCONTRA-SE EM RUÍNAS, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FEITO PELO VEREADOR SIGNATÁRIO NO ANO DE 2015. 2.-) CASO NÃO TENHA SIDO EFETIVADA A REFERIDA CEDÊNCIA, QUAL O MOTIVO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 2.-) QUAIS AS ASSOCIAÇÕES QUE DEVOLVERAM RECURSOS? 3.-) QUAIS FORAM OS MOTIVOS DA DEVOLUÇÃO?

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UMA CÓPIA DETALHADA DO PROGRAMA DE ASSOCIATIVISMO RURAL. JUSTIFICATIVA: FALTA CLAREZA PARA AS DIRETORIAS E ASSOCIAÇÕES COM RELAÇÃO À FORMA DE LIBERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES CUJOS DÉBITOS FORAM COBRADOS JUDICIALMENTE, CONTENDO O OBJETO DA COBRANÇA E O VALOR COBRADO. JUSTIFICATIVA: HÁ MUNÍCIPES QUE NÃO ESTARIAM DEVENDO E ESTÃO SENDO COBRADOS, OU POR ESTAREM INCLUÍDOS EM ALGUM PROGRAMA DE INCENTIVO OU POR TEREM TROCADO SERVIÇO DE HORA-MÁQUINA POR CASCALHO.

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PARTICULARES EFETUADOS, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO O NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS, AS MÁQUINAS UTILIZADAS, O VALOR A SER COBRADO, E CASO NÃO SER COBRADO, EM QUAL LEI DE INCENTIVO SE ENQUADRA, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA, OBRAS E MÁQUINAS. JUSTIFICATIVA: GRANDE NÚMERO DE PRODUTORES RURAIS NÃO CONSEGUE OBTER O SERVIÇO QUE SOLICITOU JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) UMA RELAÇÃO DOS PRODUTORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO DO GOVERNO DO ESTADO, VIA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDIDOS NO ANO DE 2015. 5.-) UMA RELAÇÃO DOS PRODUTORES QUE EFETUARAM PEDIDOS E NÃO RETIRARAM AS SEMENTES. 6.-) QUAL O DESTINO DADO ÀS SEMENTES QUE SOBRARAM E QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA ESTE DESTINO. JUSTIFICATIVA: OCORRERAM RECLAMAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS POR TEREM USADO SEMENTES EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) QUAL É A DATA PREVISTA PARA A TRANSFERÊNCIA DO ESCRITÓRIO DA EMATER PARA O ENDEREÇO ANUNCIADO. 2.-) CÓPIA DO PROJETO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS QUE O MUNICÍPIO TENHA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO E EM DÍVIDA ATIVA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AO IPTU, DOS ANOS DE 2012 A 2015, PARA FINS DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DA INADIMPLÊNCIA.

SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELATIVAS À LICITAÇÃO EFETUADA PARA A COMPRA RECENTE DOS DOIS VEÍCULOS NOVOS, EXPOSTOS NA FRENTE DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICAMENTE SE AS EMPRESAS PARTICIPANTES SÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. CASO CONTRÁRIO, SOLICITA-SE O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE TRÊS PASSOS NO CERTAME.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 1.-) A REFORMA OU A SUBSTITUIÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NA AV. SANTOS DUMONT; 2.-) UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ COUTINHO; 3.-) A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CANHADA FUNDA.

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE LAJEADO TRÊS PASSOS, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SR. ALCINDO SCHEIBLER. SALIENTA-SE, QUE OS TUBOS A SEREM COLOCADOS DEVEM SER MAIORES QUE OS EXISTENTES.

SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: - A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO GLÓRIA, NA DIVISA COM O BAIRRO SULSERRA, SEMELHANTES AOS APARELHOS INSTALADOS NO PARQUE DO LAGO FREI IVO; - UM CAMPO DE FUTEBOL, TAMBÉM NA DIVISA DESSES DOIS BAIRROS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, O QUAL É UMA APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), E ESTA LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE ALCÂNTARA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. LUCINI.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DELIMITAÇÃO DE ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, A EXEMPLO DO QUE OCORRE DEFRONTE AO FORUM, POIS ATUALMENTE ESTACIONA-SE EM VÁRIOS PONTOS, PREJUDICANDO O ESTACIONAMENTO ORGANIZADO DE VEÍCULOS.

SOLICITAM AS SEGUINTES MEDIDAS: 1.-) QUE DETERMINE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA LATERAL DA PRAÇA RENEU GERALDINO MERTZ, ENTRE O PONTO DE TAXI ATÉ A PIZZARIA CIA DA PIZZA. JUSTIFICATIVA: MUITAS PESSOAS ESTÃO RECLAMANDO, POIS OS CAMINHÕES ATRAPALHAM A VISÃO DE QUEM QUE QUER IR PASSEAR NA PRAÇA E TOMAR CHIMARRÃO, POR QUE NÃO TEM LUGAR PARA ESTACIONAR, BEM COMO ATRAPALHA OS DEMAIS MOTORISTAS QUE LÁ QUEREM ESTACIONAR. 2.-) QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO DE ESPERA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS NA SINALEIRA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA RENEU GERALDINO MERTZ;. 3.-) QUE SEJA INVERTIDO O SENTIDO DE “MÃO ÚNICA” DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA RUA RICARDO RICKERT, DA AV. JÚLIO DE CASTILHOS PARA A GENERAL DALTRO FILHO.

SOLICITA AS SEGUINTES MEDIDAS: 1).- A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PRIMAVERA, TRAVESSA COM A RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO FREI OLIMPIO. JUSTIFICATIVA: SALIENTA-SE QUE ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO NO ANO DE 2015 E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI ATENDIDO. 2).- QUE SEJA DETERMINADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA INÊS, ONDE FUTURAMENTE SERÁ CONSTRUÍDO O SALÃO DAQUELA COMUNIDADE.