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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995).
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 41/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Protocolo: 95/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 26/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ido Rhoden
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 39/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ido Rhoden
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edivan Baron
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE “VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 62/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Professor Cezar
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado em função de que não foi deliberado até o recesso parlamentar, que inicia em 15-12-16 e vai até 31-1-17.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 8/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM E TELEVISÃO EM TODOS OS ACESSOS DESTINADOS AO PÚBLICO, NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Professor Cezar
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Edivan Baron
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Protocolo: 83/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ido Rhoden
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2016
Última Ação: Projeto retirado pelo autor (Prefeito Municipal), cfe. ofício GAB nº 151/2016. Novo LTCAT encaminhado com o projeto de lei nº 53/16, contendo alterações a pedido do Sindicato dos Municipários.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2016
Última Ação: Prefeito Municipal, autor do projeto, solicitou a sua retirada por meio do Ofício GAB nº 254/2016, em função de que não há mais tempo hábil para realizar audiência pública de forma conjunta entre o Legislativo e o Executivo.
Texto Original
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado. Prefeito Municipal sancionou e promulgou a Lei Municipal nº 5.164, de 11 de fevereiro de 2016.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CELEIRO - ETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REVOGAR A LEI 5.125, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 5.021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI 5.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE E ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL A MENINOS E MENINAS LAGOA VERMELHA (SAMMLAVE).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO AOS LABORATÓRIOS CLÍNICOS, REFERENTE AOS REPASSES DE VALORES DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS, RELATIVOS AOS MUNICÍPIOS DE BOM PROGRESSO E ESPERANÇA DO SUL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 118/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 119/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Última Ação: Executivo Municipal solicitou a retirada deste projeto, por meio do Ofício GAB nº 95/16.
Texto Original
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 120/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DAS RUAS ANDRADAS E REINOLDO BOELTER, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE GUILHERME RECH CASSOL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 4.870, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 24/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) SERVENTES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 25/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA FEICAP, DO AEROPORTO, DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL FM – FACA
Apresentação: 3 de Março de 2016
Protocolo: 29/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Protocolo: 31/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2016
Última Ação: Projeto retirado pelo Senhor Prefeito Municipal, através do Ofício GAB nº 057/2016.
Texto Original
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.317,77.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DA RUA JACINTO ROQUE MACHADO, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE ADEMAR ALBERTO FRANZMANN E DILCE CLARICE FRANZMANN.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PINTORES.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 35/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 36/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5.177, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 37/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.112, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Protocolo: 38/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2016
Última Ação: Executivo Municipal solicitou a retirada deste projeto, por meio do Ofício GAB nº 094/2016.
Texto Original
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 42/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DEFESA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CEDEDICA.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 43/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.960,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 44/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,01 (DEZOITO MIL REAIS E UM CENTAVO)
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4895, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 4 (QUATRO) PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM JUNTO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 5 (CINCO) PROFISSIONAIS OFICINEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO PAGAMENTO DE ABONO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 52/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS DE SANTO ÂNGELO- FAZENDA PARAÍSO.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 55/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS SERVENTES.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 56/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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