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PLL 1/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 11:23:47
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 22/19 - Institui turno único no serviço municipal da Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 10:44:58
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 01/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) contador.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
04/01/2019 -
Horário: 12:42:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 03/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois médicos para atuarem em Unidades de Saúde.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 11:21:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 04/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois médicos para atuarem em Unidades de Saúde.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 11:47:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, pensionistas e contratados emergencialmente do Município de Três Passos.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 7/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 10:54:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 011 - Estabelece a revisão geral anual aos servidores municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, pensionistas, contratados emergencialmente, estagiários, servidores da Câmara de Vereadores, Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos do Município de Três Passos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 12:25:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 12/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento das vagas de agentes comunitários de saúde e da lei municipal 4.427, de 29 de outubro de 2010, a qual dispôs sobre o Plano de Cargos e Funções e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:36:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosani do Nascimento (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 17/19 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5337, de 20 de março de 2018.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 8:46:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18/19 - Autoriza a contratação emergencial de 5 (cinco) profissionais oficineiros e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:00:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 20/19 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 01 (um) oficial previdenciário, para atuar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Três Passos.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:14:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 21/19 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 05 (cinco) operários.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
22/03/2019 -
Horário: 9:19:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 22/19 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) professores de educação física (bacharéis) para atuar junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
04/04/2019 -
Horário: 17:18:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 25/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 3 (três) agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 16:26:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 26/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.403, de 04 de dezembro de 2018.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 16:31:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosani do Nascimento (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 027/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de 01 (um) contador.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 11:20:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 35/19 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos municipais do Instituto de Previdência do Servidor Público do município de Três Passos - IPSTP.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 16:25:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 036/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) profissionais auxiliares de saúde bucal.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:32:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 37/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional auxiliar de saúde bucal.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:36:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 38/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) profissionais serventes.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:39:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 39/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 05 (cinco) agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:43:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 40/19 - Autoriza a contratação emergencial de um profissional oficineiro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:45:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 41/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) enfermeiros.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:48:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 42/19 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) profissionais técnicos em enfermagem para atuarem junto as unidades de saúde do município.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 55/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:51:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 43/19 - Altera a Lei Municipal 5.326, de 20 de fevereiro de 2018, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) profissionais auxiliares de farmácia.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 15:55:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 45/19 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal 4.999, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos municipais de Três Passos.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 16:04:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 52/19 - Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal de Três Passos e Três Passos.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 16:53:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 054/19 - Autoriza a contratação emergencial de 2 (dois) profissionais técnicos em enfermagem para atuarem junto as unidades de saúde do município.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 15:21:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 060/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) facilitador de artes maciais.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
05/07/2019 -
Horário: 14:09:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 062/19 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 15:35:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Projeto arquivado, tendo em vista que o seu autor - Prefeito Municipal solicitou a sua retirada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 64/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 2 (dois) agentes de pesquisa e coleta de dados.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 16:27:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 67/19 - Cria o plano de classificação de cargos do instituto de previdência do servidor público do município de Três Passos-RS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 9:31:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 68/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 35 professores.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 14:06:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 69/19 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 15:52:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 72/19 - Autoriza a contratação emergencial de condutores de ambulância e 06 (deis) técnicos em enfermagem socorristas, para atuarem junto ao programa SAMU/SALVAR.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 11:06:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 075/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um psicólogo para atuar junto ao CAPS e NASF.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 14:04:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 78/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 03 (três) profissionais auxiliares de farmácia.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 14:15:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 79 - Cria gratificação especial de gerente em atenção básica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 14:19:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Recebido o ofício GAB nº 187/2019, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada deste projeto.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 80/19 - Altera o art. 1º da Lei Municipal 5426, de 29 de janeiro de 2019, que concedeu reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, pensionistas e contratados emergencialmente do município de Três Passos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 14:24:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Recebido o Ofício GAB nº 199/2019, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada deste projeto.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 84/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional psicólogo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 18:07:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 85/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional assistente social.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 18:10:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 89/19 - Institui o turno único no serviço municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 15:41:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 95/19 - Dispõe sobre a gratificação de difícil acesso e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 138/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:57:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 097/19 - Autoriza a contratação emergencial de um facilitador de atividades físicas e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 17:09:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 101/19 - Dispõe sobre as gratificações mensais no âmbito do município de Três Passos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 9:19:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 102/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 149/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 12:50:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 103/19 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5477, de 02 de julho de 2019.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 12:54:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 104/19 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5463, de 04 de junho de 2019.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 12:57:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 108/19 - Dispõe sobre as estrutura administrativa do município de Três Passos e altera a Lei Municipal nº 5.946, de 17 de setembro de 2019.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 9:24:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 109/19 - Altera a Lei Municipal nº 5.002, de 21 de outubro de 2014.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 158/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 12:21:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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