Pesquisar Matéria Legislativa

Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 2 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 7-6-22 a 6-7-22.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 6 de junho de 2022.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 20 de junho de 2022.

Requer informações do projeto de construção dessa Casa: planta, decisão sobre o croqui da obra, metragem e detalhamento dos cômodos, valor pago pelo projeto, valor orçado para a obra e se vai ter estacionamento.

Requer informações a respeito do Processo Seletivo para procurador jurídico desta Casa, realizado em 28 de novembro de 2021.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 1º de julho de 2022.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 11 de julho de 2022.

Seja encaminhado ao Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública, ao Secretário de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo e ao Superintendente da SUSEPE, uma MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para sequência do processo.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 7-7-22 a 5-8-22.

Solicita ao DNIT a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-468, antes ou defronte ao Posto de Combustíveis Ipiranga, do trecho do trevo da cidade de Três Passos até o trevo do Distrito de Padre Gonzales

Requer seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-468, entre a Mecânica NewCar e o Posto de Combustível de Bela Vista, em função dos frequentes acidentes de trânsito que ocorrem no local, inclusive com vítimas fatais.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 6-8-22 a 4-9-22.

Requer licença para tratar de assuntos particulares a partir de 22 de agosto de 2022

Requer sejam encaminhados ofícios ao Governo Federal e ao Governo do Estado do RS, a fim de que forneçam os recursos necessários, na forma de subsídio, em relação ao piso dos técnicos de enfermagem e enfermeiros, a exemplo do que já está ocorrendo em relação aos profissionais agentes de saúde.

Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Sindicato dos Servidores do IPE/Saúde,para solicitar a realização de uma auditoria nas contas do Instituto de Previdência do Estado.

Requer que seja incluída a licença-maternidade ou paternidade, seja ela natural ou adotiva, no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 29 de agosto de 2022 a 6 de setembro de 2022.

Requer o encaminhamento de ofícios à RGE e à agência dos Correios, a fim de solicitar que seja feita a leitura mensal e a entrega das faturas de energia elétrica, bem como das correspondências, aos moradores residentes na Rua Albino Roesler, antiga estrada da Linha Cascatinha.

Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 5 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2022.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 5-9-22 a 7-9-22.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, a partir do dia 8 de setembro de 2022.

Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de setembro de 2022.

Requer o encaminhamento de ofício ao Governo Federal com MOÇÃO DE REPÚDIO à drástica redução do cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, relativo ao exercício de 2023, do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA.

Requer licença para tratamento de saúde no período de 14 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2022.

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 7 a 14 de novembro de 2022.

Requer a realização de uma reunião pública com os Sindicatos existentes em nossa cidade, para aprofundar o debate sobre a questão da atual tecnologia e automação, e como manter os postos de emprego, bem como o mercado de trabalho e salários no nosso município.

Veto ao Projeto de Lei Legislativa nº 18/2021, que dispõe sobre a inclusão do conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

Veto ao Projeto de Lei Legislativa nº 21/2021, que dispõe sobre a autorização para o Prefeito de Três Passos enviar à Câmara Municipal projeto de lei autorizando e estabelecendo regras para o rateio, na forma de abono, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, das sobras do FUNDEB, no ano de 2021

Veto total ao projeto de lei legislativa nº 1, de 2022, que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS.

Veto total ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.

Veto total ao projeto de lei legislativa nº 3, de 2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Veto total ao Projeto de Lei Legislativa nº 5, de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador

Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 1, de 2022, que cria o Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos.

Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei legislativa nº 2, de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2022, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 92, de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 26, de 2022, que autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2022, que autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2022, que autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.

Subemenda à emenda nº 4, de 2022, que modifica o art. 5º projeto de lei nº 92, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.

Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 10, de 2022, que dispõe sobre a implantação do projeto "Adote uma Praça" no Município de Três Passos.

Altera o parágrafo único do art. 1º e o inciso III do art. 4º do projeto de lei nº 146, de 2022, que institui a bolsa de estudos rural.

Emenda aditiva ao projeto de lei nº 140/22, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas individuais dos vereadores Ingomar Sandnter, Jair Locatelli, Nader Umar, João Boll e João Thiesen, ao projeto de lei nº 140, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Emenda impositiva da Bancada do MDB ao projeto de lei nº 140, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas da Bancada do PP ao projeto de lei nº 140, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas da Bancada do PSDB ao projeto de lei nº 140, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas individuais dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva e Paulo Sattler, ao projeto de lei nº 140/22, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

Emendas impositivas da Bancada do PDT ao projeto de lei nº 140/22, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.