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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 3 a 11 de abril de 2023.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A Presidência da Câmara deferiu a licença requerida, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 17 a 30 de março de 2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Daiana Bald
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A Presidência da Câmara deferiu a licença requerida, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 24/3/2023 a 5/4/2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a alteração do período da licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, de 3 a 11 de abril de 2023 para 10 a 18 de abril de 2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora da Câmara.
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO às deputadas e deputados estaduais que integram a 56ª Legislatura, para a instalação de CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado em arquivo PDF (escaneado) via e-mail a todos os deputados estaduais do RS.
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de voto de louvor ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e a todos os munícipes do Município de Bom Progresso, parabenizando pelos 31 (trinta e um) anos de sua emancipação político-administrativa.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Encaminhados via e-mail ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Progresso os ofícios nºs 80/23 e 81/23.
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma placa junto à obra de construção do novo Plenário desta Casa Legislativa, contendo as seguintes informações: valor da obra; planta/projeto da obra; nomes dos componentes das Mesa Diretoras de 2021, 2022 e 2023, que definiram a realização do projeto e da obra.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
João Boll
Carmen Schlemer
Ingomar Sandtner
Ingride Koop
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: A Mesa Diretora da Câmara já havia verificado com a empresa vencedora da licitação referente à construção do novo Plenário, para providenciar na instalação da placa junto à obra, inclusive conforme convencionado entre as partes no contrato.
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de Moção de Apoio pelo cumprimento do Art. 201, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, pelo qual “O Estado aplicará 0,5% (meio por cento) da receita líquida de impostos próprios na manutenção e desenvolvimento do ensino superior público e, através de crédito educativo e de bolsa de estudos, integral ou parcial, no ensino superior comunitário, cabendo à lei complementar regular a alocação e fiscalização deste recurso.”
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto aos médicos que estão atendendo na Clínica Carrossel nos últimos trinta dias.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Neusa Marisa da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER o envio de ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de uma lombada eletrônica na BR-468, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Becker, na localidade de Esquina Santo Antônio, Município de Três Passos.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Diego Maciel
Daiana Bald
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de votos de louvor à Comissão Organizadora da XII Agrofeira do Porco e do Leite da localidade de Alto Erval Novo, conforme encaminhado pela vereadora mirim Isadora Pelet Ribeiro.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado o Ofício nº 222/23 ao Presidente da Agrofeira, Sr. Adelino Longui.
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de ofício ao Presidente da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, solicitando o reenvio de pedido de informações em relação à Clínica Carrossel, mais especificamente uma relação dos médicos que atenderam na Clínica no período de 11-3-23 a 12-4-23.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura e votação em Plenário do Ofício da Amuceleiro, que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Após ter sido dado conhecimento ao Plenário do requerimento e do atestado médico, fica deferida a justificativa de ausência da sessão.
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 29 de maio de 2023
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Após ter sido dado conhecimento ao Plenário do requerimento e do atestado médico, fica deferida a justificativa de ausência da sessão.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações quanto ao andamento da obra do prédio da hemodiálise da Associação Hospital de Caridade de Três Passos.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 19 de junho de 2023.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Requerimento e atestado médico arquivados, após ter sido dado ciência ao Plenário, de forma que fica justificativa a ausência do vereador Edivan Baron da sessão anterior.
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à Secretaria Estadual do Turismo, para que o Estado destine recursos objetivando a construção de dois pórticos nas entradas da nossa cidade.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 27/6/2023 a 9/7/2023.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Licença deferia pela Mesa Diretora.
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 10/7/2023 a 15/07/2023.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Licença deferia pela Mesa Diretora.
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de votos de louvor ao Sr. Ronaldo Funchal, engenheiro eletricista da Prefeitura Municipal de Três Passos.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: Ofício nº 269/23.
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado um Ofício ao DNIT, solicitando melhorias na pista asfáltica da BR-468, logo após o trevo do Distrito de Padre Gonzales, em direção à cidade de Tiradentes do Sul.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhando Ofício ao DAER solicitando conserto na rodovia RSC-472, entre o acesso ao Loteamento Pró-Morar até o Trevo do Distrito de Padre Gonzales.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura e votação em Plenário do documento em anexo (Ofício da Amuceleiro), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto de 2023, para desempenho de missão oficial da Câmara junto à Mobilização Municipalista da CNM.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de ofício ao DAER solicitando a limpeza do acostamento da rodovia RSC-472, entre os Municípios de Três Passos e Tenente Portela.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de voto de louvor à direção e funcionários da Escola Estadual de Ensino Médio Águia de Haia, pelos seus 86 (oitenta e seis) anos de existência completados no dia 26 de julho de 2023.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Ofício encaminhado ao e-mail da Escola Águia de Haia: aguiadehaia21cre@educacao.rs.gov.br.
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene de homenagem ao CTG Missioneiro dos Pampas, pelos seus 65 anos de existência, e também às prendas do CTG.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de voto de louvor aos Senhores Jaime Ledur e Glaci Schneider, pelo trabalho com a melhoria da Estação Rodoviária e anos de serviço a Três Passos.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Nader Umar
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Encaminhamento o ofício nº 298/23 ao seguinte e-mail: rodoviariatrespassos@gmail.com.
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura e votação em Plenário do documento em anexo (Resolução de Mesa nº 25/2023), que justifica as suas ausências da 12ª sessão plenária extraordinária, realizada em 10 de agosto de 2023, para desempenho de missão oficial da Câmara, ou seja, representar a Câmara junto aos Ministérios e gabinetes de deputados federais e senadores, especialmente da Bancada Gaúcha, em Brasília-DF, na busca e liberação de recursos para o nosso Município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Diego Maciel
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 23 de agosto de 2023 a 6 de setembro de 2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: Deferida a licença pela Presidência da Câmara, conforme requerido.
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao DNIT, a fim de solicitar a realização de operação tapa-buracos na rodovia da BR-468, no trecho a partir da cidade de Três Passos.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de nota de repúdio ao Governo Federal, devido à questão dos produtores de leite, pelo baixo valor que estão recebendo nos dias atuais.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de ofício à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado, sugerindo ao Parlamento Gaúcho que amplie a abrangência na área cultural, especialmente no setor de audiovisual, incentivando outros municípios e regiões na realização de Festivais.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Daiana Bald
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de voto de louvor ao Senhores Celso Scheer e Dari dos Santos/ Chitão, e aos apoiadores Eloir Kohl e Jaime Goetz, que estiveram fora de suas residências por 21 dias e cavalgaram mais de 510 km, para fazer a distribuição da Chama Crioula por diversos municípios.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Luis da Silva
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Ofícios nºs 363/23 a 366/23
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, no período de 2 a 9 de outubro de 2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Após a leitura do requerimento em sessão plenária, foi deferida a licença pela Mesa Diretora.
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite, em função do baixo preço do litro de leite.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 28 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Licença deferida pela Mesa Diretora.
Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de ofício ao à Secretaria de Estado de Agricultura ao Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, manifestando preocupação com a crise vivenciada pelo setor da avicultura, solicitando ações urgentes e efetivas do governo para solucionar a crise, em apoio às reivindicações da carta aberta Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura Rio-Grandense - ASACOP/RS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Última Ação: Recebidos do Ministério da Agricultura os Ofícios nº 17/2024 e 26/2024.
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Governador e Vice-Governador do Estado, Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Chefe da Polícia Civil, pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública em nosso Município, na região, e em todo o território gaúcho.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
João Boll
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, pela concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Daiana Bald
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Ofício ao DAER, pedindo providências urgentes com vistas à manutenção da RSC 472, trecho que compreende o território de Três Passos, onde há verdadeiras crateras na via, colocando em risco a vida de todos que trafegam pela via. Além das crateras, há um total abandono na manutenção do acostamento da via, onde a vegetação está invadindo a pista e os canais de drenagem estão entupidos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 27 de novembro de 2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Justificada a ausência do vereador Flavio Habitzreiter na sessão do dia 27/11/23, após ter sido dado conhecimento ao Plenário.
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EM 1/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 12, de 2023, que Autoriza a abertura de crédito especial suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EM 2/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 14, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EM 3/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 15, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EM 4/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 4/23, que concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EM 5/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 30, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 29, de 2023, que Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 36, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei nº 35, de 2023, que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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