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VETO 4/2021 - Veto
Ementa: Veto ao projeto de lei legislativa nº 11/21, que dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Três Passos/RS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 18:33:17
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria absoluta
Data Votação:
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VETO 5/2021 - Veto
Ementa: Veto ao projeto de lei legislativa nº 17, de 2021, que “denomina como Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marlene Leonhardt, o educandário que será edificado no Bairro Santa Inês, na Avenida Perimetral, nº 1480, Três Passos/RS".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 17:24:56
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria absoluta
Data Votação:
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ACORD 1/2021 - Acordo dos Líderes de Bancada
Ementa: Acordo dos Líderes de Bancada nº1/21 - Para realização de sessão plenária ordinária em outro dia da semana, com base no art. 74, § 2º do Regimento Interno.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Daiana Bald
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Jair Locatelli
João Boll
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 1/21 - Altera o parágrafo segundo do artigo 1º do projeto de lei legislativa nº 03/2021, que passa a ter a seguinte redação:
§ 2º - A divulgação deverá garantir o direito de privacidade dos pacientes, sendo divulgado apenas o número identificado de cada paciente do SUS.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2021 - Emenda
Ementa: Emenda nº 2/21 - Altera o artigo 5º do projeto de lei nº 27/2021 e Inclui o art. 6º ao projeto de lei nº 27/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Relatorias:
Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria arquivado junto ao projeto de lei nº 27/21.
Documentos Acessórios:
2
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EM 3/2021 - Emenda
Ementa: Altera o Caput do artigo 5º e o artigo 10 do projeto de lei legislativa nº 04/2021.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2021 - Emenda
Ementa: Altera o "Caput" do art. 2º e art. 4º, e acrescenta o parágrafo único ao art. 4º do projeto de lei nº 61/2021.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia de Oliveira
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EM 6/2021 - Emenda
Ementa: A Vereadora Marcia Cristina de Oliveira, da bancada do PT, usando das legais e regimentais atribuições inerentes ao cargo que ocupa e a sua função de parlamentar, vem, perante V.Ex.a., apresentar EMENDA MODIFICATIVA, INCLUSIVA e EXTINTIVA ao Projeto de Lei nº 64, de 26 de agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo, que se encontra na Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia de Oliveira
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto de lei nº 65, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Márcia de Oliveira
Relatorias:
Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2021 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2021, retirando o inciso II do art. 1º, incorporando a redação do inciso I ao caput, e incluindo o § 3º ao mesmo artigo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao parágrafo único do art. 2º do projeto de lei nº 63, de 2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Esta emenda fica arquivada junto ao processo relativo ao projeto de lei nº 63, de 2021.
Documentos Acessórios:
2
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EM 10/2021 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao art. 6º do projeto de lei legislativa nº 14, de 2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2021
Última Ação: Esta emenda foi arquivada junto ao processo do projeto de lei legislativa nº 14, de 2021.
Documentos Acessórios:
2
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EM 11/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Daiana Bald
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Daiana Bald
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Ingomar Sandtner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 16/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Jair Locatelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 17/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 19/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 20/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Osvaldir Urnau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 21/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 22/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Edivan Baron
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 23/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 24/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Flavio Habitzreiter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 25/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 26/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 27/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 28/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 29/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 31/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 32/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 33/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 34/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 35/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 36/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 37/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Diego Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 38/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 39/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 40/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 41/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 42/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva individual à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 43/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 44/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 45/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 46/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 47/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido dos Trabalhadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 48/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 49/2021 - Emenda
Ementa: Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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