Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
25/04/2018 -
Horário: 6:28:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.189, DE 03 DE MAIO DE 2016.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 7:03:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 7:10:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto arquivado, em função de que o autor (Prefeito Municipal) solicitou a sua retirada. Apresentado o projeto de lei complementar nº 5/18.
Texto Original
|
|
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 15 (QUINZE) PROFESSORES.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 22/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 7:20:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 10:33:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.302, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 11:41:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.333, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5288, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 11:35:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 20/18 - REVOGA LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAVAM O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:21:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 21/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL ELETRICISTA.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:25:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 22/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PINTORES.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 14:27:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 23 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PEDREIROS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 5:02:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 24/18 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.156, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 5:09:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosani do Nascimento (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COMPLETA COM OBSTETRÍCIA, LABORATORIAL, AUXILIAR E IN-TERNAÇÃO INCLUINDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 8:18:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 26/18 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 11:52:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado, em função do encerramento da sessão legislativa anual sem deliberação.
Texto Original
|
|
PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 27/18 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO FREI OLÍMPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO FREI OLÍMPIO, NESTA CIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 10:56:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.350, de 3-5-18.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 28/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 11:29:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO PARA ATUAR EM UNIDADE DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 7:10:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 6:41:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO PARA ATUAR JUNTO AO CAPS.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
25/05/2018 -
Horário: 6:55:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 32/18 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ORIENTADOR EM DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 11:40:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS- CREFECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 7:08:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE INCENTIVO AO PROGRAMA RENDA LEITE E INSTITUI BÔNUS DE SUBSÍDIO A PRODUÇÃO LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 7:19:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 35/18 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3863, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 , A QUAL AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÉDIO E INSTALAÇÕES PÚBLICAS À ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE TRÊS PASSOS – FRUTIPASSOS.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 37/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 6:51:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 10:39:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 10:42:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.354, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 10:56:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 11:03:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 6:25:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.371, de 18-9-18.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 042/2018 - Autoriza o Poder Executivo de Três Passos a ceder servidor público ao Município de São Francisco de Paula e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 46/2018, Data Protocolo:
27/07/2018 -
Horário: 16:56:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 43/18 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 044/18 - Autoriza a abertura de licitação, na modalidade concorrência, para a concessão de uso de bem público e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto retirado pelo autor (Prefeito Municipal) por meio do Ofício GAB nº 133/2018.
|
|
PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 45/18 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 183.965,62(cento e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais, sessenta e dois centavos).
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 15:54:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.365, de 21 de agosto de 2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 46/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.351, de 15 de maio de 2018.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 16:01:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.366, de 21 de agosto de 2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 48/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de gestão multifuncional (CITEGEM) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 9:03:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 49/18 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 14:31:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.372, de 18-9-18.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 50/18 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 14:37:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.373, de 18-9-18.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 52/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar em Unidade de Saúde.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 62/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 16:22:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.374, de 25-9-18.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 53/18 - Dispões sobre a lei Municipal nº 5.350/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 10:08:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.375, de 25-9-18.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 54/18 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais).
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:00:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Legislativa Nº 55/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento especial da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal decorrente da aplicação integral do art. 53, caput, e incisos I e II do Código Tributário do Município de Três Passos, com redação dada pela Lei Complementar nº 22/2012.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:15:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 56/18 - Autoriza a contratação emergencial de um Fiscal Tributário e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 66/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:18:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 57 - Autoriza a contratação emergencial de um Fiscal de Obras e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:30:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosani do Nascimento (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 58/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) geólogo legalmente habilitado.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:33:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rosani do Nascimento (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 59/18 - Autoriza a abertura de licitação, na modalidade concorrência, para a concessão onerosa de uso de bem público e dá outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:39:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vinicius de Araújo (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 60 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de concorrência, para a concessão onerosa de bem público e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 15:15:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vinicius de Araújo (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 62/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 05 (cinco) professores na área de língua estrangeira-inglês.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 74/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 14:56:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.385, de 16-10-18.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 63/18 - Altera a Lei Municipal 5002, de 21 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 15:53:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 64/18 - Autoriza o Poder Executivo de Três Passos a ceder servidores públicos municipais ao instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Três Passos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 16:03:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vinicius de Araújo (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|