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SOLICITA SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADERIU AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “VIVER SEM LIMITE”, POR MEIO DO QUAL É POSSÍVEL O RECEBIMENTO DE RECURSOS A SEREM INVESTIDOS A NÍVEL MUNICIPAL COM RELAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM: 1.-) SE FOI EDITADO DECRETO MUNICIPAL CONFORME DETERMINA O ART. 6 º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.239/2016, A QUAL INSTITUIU O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL. 2.-) SE FOI INSTITUÍDA UMA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA E ATINGIMENTO DAS MEDIDAS E METAS ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 3.-) CÓPIA DE RELATÓRIO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE TURNO ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA UMA RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES CONCEDIDAS AO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2016, CITANDO O VALOR, ONDE FORAM APLICADAS, O PARTIDO E O DEPUTADO QUE AS CONCEDEU.

SOLICITA: 1.-) SE O PROGRAMA PRÓ-BAIRRO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 019/2014 ESTÁ SENDO DADO CONTINUIDADE. 2.-) CASO AFIRMATIVO, QUAL SERIA O PRÓXIMO BAIRRO A SER BENEFICIADO, BEM COMO O PERÍODO. 3.-) QUAL FOI O ÚLTIMO BAIRRO BENEFICIADO E A DATA EM QUE ISTO OCORREU.

SOLICITA: QUAL O NÚMERO EXATO DE SERVIDORES QUE O MUNICÍPIO CEDE PARA ÓRGÃOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO? EM QUAIS FUNÇÕES ESTES SERVIDORES ATUAM? QUAIS OS SEUS RENDIMENTOS? QUEM PAGA ESTES RENDIMENTOS? QUAIS ÓRGÃOS DO ESTADO UTILIZAM-SE DE ESTRUTURAS CEDIDAS PELO MUNICÍPIO? O MUNICÍPIO TEM DE ARCAR COM O ALUGUEL PARA ALGUMA ESTRUTURA QUE SEJA DE ÓRGÃO VINCULADO AO ESTADO?

SOLICITAM QUAL É O QUADRO DE SERVIDORES DA ESCOLA SÃO JOSÉ, ENTRE PROFESSORES, SERVENTES, DOMÉSTICAS E DEMAIS.

SOLICITAM AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: 1.-) QUAL O CUSTO DO REPERFILAMENTO DAS RUAS GASPAR SILVEIRA MARTINS E JOSÉ COUTINHO, E QUANTOS METROS QUADRADOS DE ÁREA REPRESENTAM ESTAS OBRAS; QUAL FOI O CUSTO TOTAL E POR METRO QUADRADO. 2.-) UMA RELAÇÃO DO CONSUMO DE LITROS DE COMBUSTÍVEL POR MÁQUINA OU VEÍCULO, POR MÊS E ANO, DE 2015 E 2016, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANDO QUILOMETRAGEM INICIAL E QUILOMETRAGEM FINAL, OU HORAS INICIAIS E HORAS FINAIS, DIARIAMENTE, POR MÁQUINA OU VEÍCULO. 3.-) UMA RELAÇÃO DAS HORAS EXTRAS PAGAS POR SERVIDOR, ONDE ELE TRABALHA OU TRABALHAVA, QUAL O SERVIÇO QUE EXECUTOU PARA JUSTIFICAR ESTAS HORAS EXTRAS, E SE O SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE FOI COBRADO PELA MUNICIPALIDADE OU FOI DADO COMO INCENTIVO À COMUNIDADE.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS DEVEDORES DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, OS QUAIS DEVEM ACIMA DE R$ 10.000,00 PARA O MUNICÍPIO. NA REFERIDA RELAÇÃO, DEVE CONSTAR O NOME, VALOR E ORIGEM DA DÍVIDA

SOLICITAM A CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, A FIM DE SE VERIFICAR, PRINCIPALMENTE, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL.

- UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DISCRIMINANDO CARGOS EM COMISSÃO, CARGOS QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTATUTÁRIOS E EMERGENCIAIS, DISCRIMINANDO TAMBÉM, A DATA DE ADMISSÃO OU NOMEAÇÃO, SETOR OU SECRETÁRIA PERTENCENTE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DISCRIMINADA, MÊS A MÊS, DO ANO DE 2016, DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA COBRADA DO USO DO ALUGUEL DAS QUADRAS DO GINÁSIO MUNICIPAL ALOYSIO SCHEUERMANN.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DISCRIMINADA, MÊS A MÊS, DO ANO DE 2016, DOS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA COBRADA DO USO DO ALUGUEL DAS QUADRAS DO GINÁSIO MUNICIPAL ALOYSIO SCHEUERMANN, CONTENDO A PLANILHA MENSAL DE CONTROLE DE HORÁRIOS, BEM COMO O VALOR DA LOCAÇÃO.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, DISCRIMINANDO CARGOS EM COMISSÃO, CARGOS QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ESTATUTÁRIOS E EMERGENCIAIS.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS GASTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MÊS A MÊS, DE FORMA SEPARADA, DO ANO DE 2016.

SOLICITAM QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA TAMBÉM UMA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

SOLICITAM O SEGUINTE 1.-) UMA RELAÇÃO DO CONSUMO DE LITROS DE COMBUSTÍVEL POR MÁQUINA OU VEÍCULO, POR MÊS E ANO, DE 2015 E 2016. 2.-) UMA RELAÇÃO DAS HORAS EXTRAS PAGAS POR SERVIDOR, ONDE ELE TRABALHA OU TRABALHAVA, QUAL O SERVIÇO QUE EXECUTOU PARA JUSTIFICAR ESTAS HORAS EXTRAS, E SE O SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE FOI COBRADO PELA MUNICIPALIDADE OU FOI DADO COMO INCENTIVO À COMUNIDADE, RELATIVO AOS ANOS DE 2015 E 2016.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE, EM MÉDIA, DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, DO TRANSPORTE E DEMAIS DESPESAS DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE NA CIDADE DE IJUÍ.

SOLICITA QUAL O VALOR DESPENDIDO COM O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

1.-) EM QUAL GESTÃO FORAM CONSTRUÍDOS OS DOIS PRÉDIOS EXISTENTES NA ESQUINA SANTO ANTÔNIO, OS QUAIS ERAM USADOS PARA RECEBIMENTO DE LEITE. 2

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA FEICAP.

SOLICITAM INFORMAÇÕES RELATIVAS À DEMANDA JUDICIAL REFERENTE À COBRANÇA DE ISS DA EMPRESA BRASÍLIA GUAÍBA:

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS INCENTIVOS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A PRODUÇÃO LEITEIRA.

SOLICITA CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM TERCEIROS, REFERENTES A BENS IMÓVEIS, EM QUE O MUNICÍPIO É LOCADOR OU LOCATÁRIO.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO MENSAL DAS HORAS EXTRAS 50% E 100% PAGAS POR SERVIDOR, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DE OBRAS E VIAÇÃO, CONTENDO O DIA DA SEMANA EM QUE A HORA EXTRA FOI REALIZADA E OS VALORES PAGOS, RELATIVA AO ANO DE 2017.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE LOTEAMENTOS, DOS ANOS DE 2016 E 2017.

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR DO CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, REFERENTE À PLANTAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO AEROPORTO, QUAL A DATA DO CONTRATO E QUAL O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO(A) CONTRATADO(A).

SOLICITAM A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O USO QUE ESTÁ SENDO DADO À ÁREA DOS ANTIGOS ESCOTEIROS, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA RUA INDEPENDÊNCIA, OU SEJA, SE ESTA ÁREA ESTÁ ALUGADA E SE HÁ UM CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ANO DE 2016, DE FORMA DISCRIMINADA MÊS A MÊS, EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS COM O RESPECTIVO ENDEREÇO E À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMÇÕES: 1.-) SOBRE A DECISÃO DE INSTALAR UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DALTRO FILHO E GETÚLIO VARGAS: SE HOUVE DISCUSSÃO COM ALGUMA ENTIDADE, À POPULAÇÃO OU FOI MERA DECISÃO DO PODER EXECUTIVO. 2.-) SOBRE O VALOR ARRECADADO COM O IPTU – QUE HOUVE UM DESCONTO A MENOR ESTE ANO – QUE SERIA DESTINADO AO HOSPITAL DE CARIDADE. 3.-) SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORAS DA CRECHE ELSO SEVERNINI, QUANTO À CONFIRMAÇÃO DO OCORRIDO, AOS MOTIVOS E EPISÓDIOS EM TORNO DA SITUAÇÃO.

SOLICITAM UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE FAZ A COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DO ROTEIRO/ITINERÁRIO DESTE SERVIÇO TANTO NA CIDADE COMO INTERIOR.

SOLICITAM UMA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PERCEBERAM A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA NO ANO DE 2017.

SOLICITAM A SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.-) QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE NO PERÍODO DE 01-01-2016 ATÉ 30-11-2017, COM EMULSÃO ASFÁLTICA? 2.-) QUANTOS SACOS DE CIMENTO FORAM COMPRADOS, MENSALMENTE, NO PERÍODO DE 01-01-2016 ATÉ 30-11-2017? 3.-) UMA CÓPIA DO CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, EM RELAÇÃO ÀS ESTRADAS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, DOS PRÓXIMOS SEIS MESES. 4.-) UMA CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS MÉDICOS. 5.-) QUAL O VALOR REPASSADO MENSALMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO E PELO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, NESTE ANO DE 2017, E APLICADO NOS POSTOS DE SAÚDE.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 1.-) A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O LAJEADO MOLINA COM LAJEADO TRÊS PASSOS, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA DESATIVADA ALCEU VANOZI, NA BARRA DO LAJEADO MOLINA. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA REFORMA SE FAZ NECESSÁRIA, COM DEVIDA URGÊNCIA, POR HAVER PERIGO DE DESABAMENTO. OS MORADORES DAS PROXIMIDADES JÁ FIZERAM ALGUMAS ESCORAS TEMPORÁRIAS, MAS O PERIGO DE DESABAMENTO AINDA É GRANDE. 2.-) A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO DE RECUPERAÇÃO DAS MESMAS.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: 1.-) O APOIO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO SENTIDO DE FORNECER AOS AGRICULTORES POSSUIDORES DE ATÉ 10 (DEZ) ANIMAIS, POR PROPRIEDADE, AS DOSES NECESSÁRIAS PARA A VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA; 2.-) A RECOLOCAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA CERCA AO REDOR DO LAGO, NO PARQUE DO LAGO FREI IVO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE A COMUNIDADA DA LINHA ÁRVORE SECA VOLTAR A USAR O ANTIGO POÇO ARTESIANO QUE ESTÁ ATUALMENTE ABASTECENDO AS PESSOAS DA LINHA FLORESTA, TENDO EM VISTA QUE A VASÃO DESTE POÇO É GRANDE E SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DAS DUAS LOCALIDADES.

SOLICITAM AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1)- A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA FAUSTO ARTHUR BELTRAME, BEM COMO SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OS MORADORES PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA MESMA. 2)- QUE SEJA INSTALADA UMA CALANIZAÇÃO COM BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA GUILHERME BLOSDOV COM A RUA WENDELINO SCHNEIDER, FRENTE COM A RUA HUGO KANITZ.

SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1.-) A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JANGADEIROS, EM FRENTE A BARBEARIA DO DARI ZÜGEL, NO BAIRRO PINDORAMA. 2.-) REALIZE A LIMPEZA DE UMA RUA QUE PASSA EM FRENTE AO TERRENO APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) LOCALIZADO NA RUA JANGADEIROS, QUADRA 317, LOTE Nº 17, BAIRRO PINDORAMA.

1.-) A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ COUTINHO. JUSTIFICATIVA: OS MORADORES E USUÁRIOS ESTÃO CLAMANDO POR PROVIDÊNCIA COM URGÊNCIA DEVIDO AO RISCO DE ATROPELAMENTO, POIS, APÓS A REALIZAÇÃO DE REPERFILAMENTO (COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE ASFALTO), OS MOTORISTAS ACABAM EMPREGANDO ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA RUA.

SOLICITAM A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE NA AV. SANTOS DUMONT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AGÊNCIA DOS CORREIOS ATÉ A ESQUINA DA PRAÇA DA BANDEIRA, E ENTRE A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ A ESQUINA.

SOLICITAM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO FAÇA A AVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA COBERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ALOYSIO SCHEUERMANN, ATENTANDO PRINCIPALMENTE PARA A ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A QUADRA DE ESPORTES SECUNDÁRIA DO GINÁSIO.

SOLICITAM: 1)- A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DE FORMA COMUNITÁRIA, EM PARTE DA RUA INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO À SEDE DA ABB, A PEDIDO DOS MORADORES E USUÁRIOS. 2)- A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO PARA CADEIRANTES AO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO NOS DEMAIS SETORES, SEGUINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/16.

SOLICITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NO QUIOSQUE DO PARQUE DO LAGO FREI IVO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO HARTMANN, NA PERIMETRAL, PRÓXIMO A OFICINA DO SENHOR PEDRO CARVALHO.

SOLICITA O PATROLAMENTO COM URGÊNCIA, DAS ESTRADAS DE CACHIMBO PERDIDO E LAJEADO CAFUNDÓ, QUE SEGUNDO OS USUÁRIOS E AGRICULTORES, ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1 - REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA ZEFERINO BRASIL. 2 - FAZER UM REPERFILAMENTO DA RUA JOSÉ LUIS RHODEN, COM INÍCIO NO SALÃO COMUNITÁRIO ATÉ O FIM DA RUA. 3 - FAZER ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. 4 - ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL AUXILIAR MORADORES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA A REFORMA DE SUAS RESIDÊNCIAS. 5 - ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO PARA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO, O QUAL É USADO PARA VÁRIOS TIPOS DE EVENTOS, TAIS COMO REUNIÕES, VELÓRIOS, ALMOÇOS, CULTOS RELIGIOSOS, DENTRE OUTROS, SENDO MUITO UTILIZADO PELA COMUNIDADE.

SOLICITA, DE ACORDO COM PEDIDO DE MORADORES, COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROCHA POMBO E PAC 1.

SOLICITAM A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. DOS ESTADOS, DISTRITO DE BELA VISTA, EM FUNÇÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR ALGUNS MOTORISTAS, SENDO ESTE PEDIDO É UMA ANTIGA REINVINDICAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA AS SEGUINTES MEDIDAS COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO DONA VANDA BUCHNER, ANTIGO PAC2: 1 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 2 - INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ALIPIO BARON, NO CRUZAMENTO DA PRACINHA.

SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1 - INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO DO REFERIDO PROGRAMA; 2 - LIMPEZA DA ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL; 3 - MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA; 4 - MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO SALÃO DO BAIRRO SULSERRA; 5 - INSTALAÇÃO DE UMA PRACINHA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, JUNTAMENTE DE ACADEMIA AO AR LIVRE (GINÁSTICA). 6 - A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NA RUA ANITA GARIBALDI.