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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de calçamento na Rua Albino Roesler, antiga estrada da Linha Cascatinha, ou a colocação de pó de brita.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcia Benites
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 112/24.
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que seja feita troca das lâmpadas queimadas no bairro Sulserra.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcia Benites
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 112/24.
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de calçamento público na Rua João Soares Lisboa, em frente à Associação dos Moradores do Bairro Santa Inês.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Luis da Silva
Flavio Habitzreiter
João Boll
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 112/24.
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo para alargamento da ponte existente na localidade de Erval Novo, nas proximidades do Salão do Lira.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 116/24.
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo de viabilidade de instalação de vagas de estacionamento em cada esquina do centro da nossa cidade, com pintura de faixa amarela e placa de sinalização, de 15 ou 20 minutos.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 116/24.
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a substituição da ponte existente sobre o Rio Turvo, na localidade de Linha Navegantes, divisa com o Município de Tenente Portela, por uma ponte de concreto, nos moldes das que foram feitas em parceria com o Município de Crissiumal.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 116/24.
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de placa de sinalização do sentido preferencial (PARE) no entroncamento das Ruas Elemar Fensterseifer, Luiz Gama e Paulino Noé Zavagna, Bairro Glória.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Giuvani Meurer
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 116/24.
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de reperfilamento ou asfaltamento nas Ruas Líbero Badaró, Eusébio de Queiroz e Princesa Isabel, Bairro Pindorama, bem como a realização de melhorias no reperfilamento da Rua Olavo Bilac e de trecho da Rua Luis Gama, próximo à EMEI Tia Mercedes.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Giuvani Meurer
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 116/24.
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que no diagnóstico socioambiental e mapa das APPs urbanas sejam levados em conta os atuais eventos climáticos por que estamos passando, principalmente no nosso estado, em destaque as construções em áreas de preservação das margens nos cursos d'água da nossa cidade.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 116/24.
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Sugere o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei versando sobre a criação do Banco de Materiais de Construção no Município de Três Passos, conforme minuta em anexo.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 121/24.
Documentos Acessórios:
1
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a substituição das lixeiras existentes no nosso município, por novas e mais modernas, nos locais públicos, tais como praças, parques e passeios públicos em geral.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 121/24.
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo de viabilidade para substituição das pontes de madeira existentes no nosso município por pontes de concreto.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 121/24.
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a remodelação da Praça Reneu Geraldino Mertz, inclusive do chafariz e da pracinha.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 121/24.
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias na área pública localizada no Bairro Santa Inês, denominada Parque das Figueiras.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
João Boll
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 121/24.
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a execução da Lei Municipal nº 5.747, de 15 de maio de 2022, que autorizou o município a fazer concorrência pública, dividindo a área do aeroporto em três partes para cultivo agrícola, com exceção da área agora cedida para a UERGS.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 121/24.
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a retomada das obras do Lago do Bairro Webers.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 123/24.
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de calçamento na Rua Menino Bernardo.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 123/24.
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de pavimentação asfáltica nas Ruas Romeu Passos de Oliveira, Petronio Portela e Santo Antônio.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 123/24.
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Poder Executivo comunique a todos os servidores afetados pelo erro na base de cálculo da folha de pagamento, nos descontos da contribuição previdenciária e de retenção de Imposto de Renda, valores envolvidos e que a correção seja efetuada de forma parcelada, sem prejuízo aos servidores.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 123/24.
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo de viabilidade para a prorrogação das parcelas dos financiamentos do FAPER aos agricultores, pelo período de seis meses.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Jair Locatelli
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Nader Umar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 135/24.
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a reabertura novamente do Posto dos Correios no Distrito de Bela Vista.
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 135/24.
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de reperfilamento asfáltico na Rua 20 de setembro, em frente à capela mortuária de Padre Gonzales.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 140/24.
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de ligação asfáltica da Av. Farroupilha até o Jardim Temático Ruckert Thal, em Padre Gonzales.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 140/24.
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de concurso público para profissional da área de fonoaudiologia.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 140/24.
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de incentivos aos moradores para a instalação do passeio público, através do suporte com máquinas e destinação de terra.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 140/24.
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o município crie o cargo de Analista Ambiental no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 151/24.
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma arquibancada confortável e moderna no Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 160/24.
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a remodelação da iluminação pública existente no canteiro central da Av. Duque de Caxias.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 160/24.
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a remodelação da iluminação pública da Av. Gaspar Silveira Martins.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício nº 160/24.
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a formalização de convênio entre o Município de Três Passos e o DNIT, com objetivo de instalar iluminação pública na BR-468, no trecho entre o trevo de acesso à cidade de Três Passos até o trevo de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e Bairro Pró-Morar.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 174/24.
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias (patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo) em Lageado das Quedas na entrada da propriedade do Sr. Oracil Weiss.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 174/24.
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Sugere que o Município ajuste as remunerações dos monitores educacionais para um patamar mais justo e competitivo, por meio da alteração da Lei nº 5496, de 2019, que trata do plano de cargos da Prefeito Municipal.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício nº 174/24.
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de uma pracinha para crianças no terreno do município, localizado próximo à sede da Campestre dos funcionários públicos municipais, na Vila Oppermann, Distrito de Padre Gonzales.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 183/24.
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de tubulação e a realização de cascalhamento na Rua Paulino Haygert, Distrito de Padre Gonzales.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 183/24.
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias no Bairro Sulserra: instalação de calçamento nas Ruas Alfredo Weirich, Tenente Portela e Carneiro Campos; fechamento da quadra esportiva; e realocação da academia ao ar livre.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Última Ação: Ofício nº 195/24.
Documentos Acessórios:
1
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a disponibilização de um pavilhão, nos moldes de uma cooperativa, para os “papeleiros” poderem descarregar o papelão e outros materiais que recolhem, tais como ferro e sucata.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Flavio Habitzreiter
João Boll
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 204/24.
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Ismael Dalagno esquina com José Coutinho, bairro Loteamento Santa Inês.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 204/24.
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Santo Antonio nº 65, do bairro Ildo Meneghetti.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício nº 233/24.
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de melhorias no prédio existente na Praça localizada na esquina da Av. Júlio de Castilhos e Rua Gaspar Silveira Martins, próximo à rótula, onde funciona um ponto de táxi.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 240/24.
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Solicita o reencaminhamento da indicação que sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para aquisição do CT de Futebol Sandro Becker, para torná-lo um estádio municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Gilmar Maier
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 254/24.
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Sugere a conclusão da obra de instalação do abrigo da parada de ônibus do Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 256/24.
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Sugere o empréstimo ou a doação de sobras de enfeites natalinos para a comunidade do Loteamento Hartmann, para instalação na sua pracinha.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 256/24.
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a finalização do calçamento e a retirada de pedras na Rua Deolinda Petry.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Gilmar Maier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
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Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Ofício nº 265/24.
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PTCE 1/2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ementa: Parecer Prévio nº 22.755, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2021.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:04:08
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Relatorias:
Maria Helena Krummenauer (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Processo do Parecer Prévio arquivado, em função da aprovação do projeto de decreto legislativo nº 1, de 2025, contido no voto da relatora da COF, pela concordância com o Parecer Prévio.
O Projeto de decreto legislativo, com protocolo nº 25/25, foi arquivado na mesma data.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PAR 1/2024 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento do projeto de lei ordinária nº 27 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um topógrafo.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
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INF 1/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia integral da Licitação nº 280/2023, Pregão Presencial nº 224/2023, que trata do Registro de preços para eventual e futura aquisição de serviços de arbitragem para jogos dos Campeonatos promovidos pelo CMD e pela SMEC.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 37/2024.
Documentos Acessórios:
1
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INF 2/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre o andamento da readequação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, especialmente em relação à gratificação do professor pela inclusão de aluno especial, conforme determina a legislação federal.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício SMEC nº 17/2024.
Documentos Acessórios:
1
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INF 3/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relacionadas ao motivo pelo qual foi realizado o processo seletivo simplificado nº 20/2022, tendo em vista que havia o processo seletivo nº 27/2021, ainda vigente, para contratação emergencial de professor (licenciatura em letras - língua portuguesa).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício SMEC nº 22/2024.
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1
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INF 4/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referentes ao andamento da elaboração do diagnóstico socioambiental.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Última Ação: Ofício GAB nº 38/2024.
Documentos Acessórios:
1
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INF 5/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações relacionadas às contratações emergenciais realizadas pelo Município, principalmente após a homologação do Concurso Público, tanto para contratação de professores, quanto ao quadro geral de servidores.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Pedido respondido pelo Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício SMEC nº 23/2024.
Documentos Acessórios:
1
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