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Solicita informações sobre as renovações/prorrogações dos contratos emergenciais de serventes, se foram realizadas pelo prazo de seis meses ou de um ano, com base nas recentes autorizações legislativas (Leis Municipais nº 5.899, 5.957 e 6.023, de 2023).

Solicita informação relativas ao andamento do pedido encaminhado ao DNIT, para pavimentação do trecho localizado no Lotamento Studer, entre a rua de calçamento e a rodovia com asfalto, próximo à empresa Almeida Pneus.

Solicita informações relacionadas à fiscalização dos contratos vigentes do Município com as empresas que prestam serviços de horas-máquina e manutenção de vias urbanas e rurais.

Solicita informações relativas à fiscalização dos serviços de máquinas terceirizadas pelo Município no Distrito de Erval Novo, especialmente no dia 7/2/2024, e à sinalização do trecho.

Solicita informações em relação ao andamento da reforma ou a substituição das pinguelas existentes sobre o Rio Turvo, em cooperação com o Município de Tenente Portela.

Solicita informações junto ao Setor de Paisagismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se existe algum projeto em relação ao paisagismo em áreas do nosso município, nos bairros e também nos passeios públicos.

Solicita informações relativas às despesas de natureza publicitária/informativa/de divulgação (publicações/programas em mídia impressa, rádios, televisão, internet e outras) ao longo dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

Solicita informações relativas à despesa com pessoal dos cargos em comissão e cargos de confiança do Executivo Municipal, dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023

Solicita informações relativas à abertura de bebedouros em propriedades rurais do nosso município, nos anos de 2023 e 2024.

Solicita informações relativas às academias ao ar livre: quantas foram instaladas no ano de 2023 e em quais locais.

Solicita informações em relação ao que foi abordado na reunião realizada na Linha Cotricampo, no ano de 2023, com representantes do Executivo, vereadores e a comunidade local, dos projetos em andamento e qual será o prazo de execução.

Solicita informações do porquê de tanta demora para a troca/substituição de lâmpadas na rede de iluminação pública.

Solicita um relatório detalhado de servidores que apresentaram atestado por Covid ou dengue, em qual Secretaria estão lotados, respectivo documento que comprove o afastamento (período de atestado), de janeiro de 2024 até a presente data.

Solicita um relatório detalhado de quantas pessoas realizaram testes para COVID-19 entre 13/06/2023 a 27/03/2024, destas quantas testaram positivo, quantas testaram negativo, e quantas internaram, e qual seu posto de saúde de origem.

Solicita o porquê da não realização de calçamento comunitário na Av. Perimetral, próximo ao Campo Society, na esquina da casa do Sr. Ilton Linden, Bairro Ildo Meneghetti.

Solicita qual o motivo da não execução da Lei Complementar Municipal nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que institui o novo código de meio ambiente e de posturas, em relação ao art. 187, dos terrenos edificados ou não com frente para via ou logradouro público devem ser obrigatoriamente dotados de passeios e muros em toda a extensão da testada, já que se o morador não cumprir a norma, consta no inciso III do art. 253 que poderá haver penalização no valor de 30 a 1000 URMs.

Solicita-se ao Executivo Municipal a comprovação de todos os projetos efetuados para a construção de quebra-molas e faixas elevadas, realizadas no município, no período de 2021 a 2024.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, mais especificamente na área da odontologia, a seguintes informações: 1. As salas dos ESFs onde os profissionais da odontologia atendem, encontram-se todas em perfeitas condições para um bom atendimento. Se não, quais necessitam de reforma? 2. Os ESFs oferecem todo material instrumental adequado para um bom atendimento? 3. Relação dos materiais instrumentais que cada ESF possui e se há algum faltando?

Solicita a seguinte informação: em quais ruas da nossa cidade foram realizadas as operações de fumacê, no período do dia 10 a dia 20 de abril deste ano.

Solicita informações pertinentes às pavimentações asfálticas que vêm sendo realizadas no nosso município.

Solicita informações referentes à regulamentação do IPTU Verde.

Solicita, em complementação ao Pedido de Informação nº 24/24, se estão sendo realizadas ações do fumacê para combate ao mosquito da dengue.

Solicita o porquê de até o presente momento a área do aeroporto municipal não ter sido cedida para uso agrícola, com base na Lei Municipal nº 5.747, de 15 de maio de 2022.

Solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 5.498, de 17 de setembro de 2019, que instituiu no Município de Três Passos o "Dia Municipal da Fibromialgia", garantia de filas preferenciais e vagas de estacionamento aos fibromiálgicos.

Solicita informações sobre o porquê de não terem sido instalados os aparelhos de ar condicionado e as cortinas, até o presente momento, nas salas de aula da UERGS inauguradas no ano de 2023.

Solicita informações sobre a instalação e funcionamento do sistema de monitoramento no Município de Três Passos: como está o andamento desse projeto; se houve licitação; se sim, qual a empresa ganhadora do certame; qual o valor investido; há previsão de instalação.

Solicita as seguintes informações: 1) Quantos produtores de leite existem cadastrados atualmente no Município? 1.1) Qual o número de vacas leiteiras cada um desses produtores possui? 1.2) Quantos litros são vendidos por mês? 2) Quantos criadores suínos existem cadastrados atualmente no Município? 2.1) Qual o número de chiqueiros cada um desses produtores possui? 2.2) Quantos suínos são vendidos por mês? 3) Quantos criadores de frango existem cadastrados no Município atualmente? 3.1) Qual o número de aviários que cada um desses criadores possui? 3.2) Quantos frangos são vendidos por mês?

Solicita informações pertinentes ao Transporte Escolar (frota da prefeitura e terceirizado), e dos ônibus utilizados no transporte urbano de passageiros (linha licitada).

Solicita informações sobre notificações realizadas pela Administração Pública Municipal em relação a veículos abandonados em vias públicas, com base no Código Municipal de Limpeza Urbana.

Solicita informações pertinentes aos extratos, balancetes, boletins e relatórios com as receitas arrecadadas por fonte de recurso no ano de 2024, com o saldo de restos a pagar de exercícios anteriores por fonte de recurso, e com o saldo bancário por fonte de recurso na data da resposta a este pedido de informação.

Solicita informações pertinentes aos valores investidos pelo Município com serviços/profissionais/empresas de fisioterapia, e quantos serviços/sessões foram custeados/realizados, por ano, desde 2021.

Solicita informações pertinentes a quais as políticas públicas/programas desenvolvidos pela atual gestão, de forma contínua, voltada à saúde mental dos servidores públicos do Município.

Solicita informações pertinentes à Lei Municipal nº 5.750, de 24 de Maio de 2022, que institui o Programa de Microcrédito Empreender, regulamentado pelo Decreto nº 99, de 11 de novembro de 2022.

Solicita informações a respeito do uso dos recursos do FUNDEMA - Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Solicita informações pertinentes aos cargos comissionados, funções de confiança e contratos emergenciais, referente ao exercício de 2021 a 2024.

Solicita informações pertinentes às denúncias realizadas contra o Poder Executivo à Unidade Central de Controle Interno – UCCI do nosso município, do ano de 2021 até o presente momento.

Solicita informações pertinentes as horas-máquina disponibilizadas pelo município nos últimos quatro anos.

Solicita um relação das sindicâncias realizadas nos anos de 2021 a 2024 dos veículos que sofreram sinistro ou avarias, contendo os nomes dos servidores envolvidos e seus acompanhantes, os horários, as causas e os resultados apurados nos procedimentos.

Solicita informações relativas à apresentação da audiência pública das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2024, quanto ao Resultado Nominal e aumento da dívida, inclusive perante o RPPS.

Solicita informações relativas ao motivo pelo qual o Município de Três Passos não foi contemplado com recursos do Governo do Estado do RS para instalação de uma casa de passagem (creche) para idosos.

Solicita a realização de melhorias, por meio de empresa terceirizada, na parte lateral do calçamento da Rua Treze de Maio, Bairro Pindorama.

Solicita a instalação de estacionamento oblíquo na Rua Presidente Prudente Moraes, em frente ao Supermercado Eckert.

Solicita a realização de melhorias na estrada da localidade de Cachimbo Perdido.

Solicita que o município efetue a limpeza e corte de grama do passeio público em frente ao antigo polo óleoquímico da Unijuí, situado na Av. Farroupilha, em Padre Gonzales.

Solicita que Executivo Municipal notifique as empresas de telefonia e internet, devido a fios arrebentados existentes nos postes da rede de energia elétrica, na Rua Garibaldi, em Padre Gonzales.

Solicita a realização de melhorias/conserto no calçamento da Rua João de Deus Mena Barreto, em Padre Gonzales.

Solicita a demarcação de estacionamento para motocicletas na Av. Costa e Silva, 2133, defronte à empresa Leo Motos.

Solicita a desobstrução da boca de lobo existente na Rua Carlos Gomes, Bairro Érico Veríssimo.

Solicita a colocação de tubos na Rua Everaldo Marques da Silva, Bairro Glória.

Solicita a aquisição de uniformes para as serventes que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino.