Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei Municipal nº 5496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Concede reajuste e reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos: estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, agentes políticos, servidores da Câmara Municipal de Vereadores; servidores municipais inativos: aposentados e pensionistas; conselheiros tutelares; estagiários; e servidores do IPSTP.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Facilitador de Atividades Físicas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Orientador Social - Pedagogo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público trinta monitores de creche.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico de Informática e dá outras providências.

Autoriza a contratação emergencial de um profissional Psicólogo (a) e um (a) Assistente Social e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.629, de 01 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Três Passos para o gerenciamento e execução do programa SAMU/SALVAR.

Regulamenta as atividades penosas, insalubres e perigosas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Município de Três Passos a fazer cessão de uso de máquina rodoviária ao Município de Sede Nova.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza a concessão onerosa de uso de bem público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar um lote urbano para ONG ADONAI.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fiscal Ambiental.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até quarenta serventes.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor.

Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Altera a Lei Municipal nº 5.881, de 04 de abril de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 06 (seis) auxiliares de farmácia.

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19, de 1998 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de facilitador de artes marciais.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.

Institui Lei de Patrocínio Institucional no Município de Três Passos, disciplina a sua concessão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a extração de cascalho mediante doação ou troca de serviços de horas-máquina, a serem realizados nas propriedades particulares dos cedentes, por material necessário na manutenção e recuperação de estradas e em outras obras que atendam às necessidades de interesse público, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na concessão de equipamentos para estimular o desenvolvimento da produção agroindustrial familiar em Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 4.475, de 05 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos Servidores Públicos ocupantes do Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de prédio público ao Rotary Clube de Três Passos.

Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte Escolar a estudantes de ensino médio cursos de nível técnico e ensino superior (universitário) e dá outras providências.

Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.

Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.

Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor.

Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um médico veterinário.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios públicos no Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) técnicos em enfermagem.

Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS.

Altera a Lei Municipal nº 5.846, de 24 de janeiro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Altera o Termo de Convênio que faz parte integrante da Lei nº 5.768, de 05 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos.

Autoriza o Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos – IPSTP a implantar e pagar mensalmente em folha de pagamento o benefício de aposentadoria na forma da sentença proferida nos autos do processo nº 9000583-77.2016.8.21.0075 e dá outras providências.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Fiscal Tributário.