Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita patrolamento e encascalhamento na linha Lageado Cafundó.

Solicita melhorias na Rua Salgado Filho, pois este trecho encontra-se com inúmeros buracos.

Solicitação a instalação de um banheiro com acessibilidade no Parque do Lago Frei Ivo.

Solicita instalação de um quebra-molas na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da empresa Frango Assado e do antigo Minuzzi.

Solicita instalação de quebra-molas elevado na Rua Getúlio Vargas, próximo à Delegacia de Polícia e à Escola Águia de Haia, sendo que em um sentido da via já existe um redutor de velocidade, porém é necessária a instalação em ambos os sentidos da rua.

Solicita que seja construído passeio público em frente ao ESF Pindorama, bem como acesso a cadeirantes, pois o local encontra-se em precárias condições.

Solicita patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo na Linha São Francisco, próximo a empresa de Compostagem Rico Adubos, devido as péssimas condições da via.

Solicita a instalação de um abrigo na parada de ônibus existente no Loteamento da Linha Cachimbo Perdido, localizado próximo ao silo da Cotricampo.

Solicita a instalação e reforma de bueiros na estrada do Distrito de Santo Antônio e Cabeceira do Santo Antônio, próximo à propriedade do Senhor Paulo Feix, bem como a realização de melhorias no acesso à propriedade do seu vizinho.

Solicita a realização de melhorias na estrada da localidade de Romana Seca, em direção à ponte do Rio Turvo, próximo à propriedade do Sr. Schwade; bem como na estrada da localidade de Barra do Feijão Miúdo.

Solicita a realização de melhorias nas estradas das localidades de Vista Alegre, Distrito de Padre Gonzales, nas proximidades da propriedade do Sr. Laercio Eckert, e de Vista Alegre, Distrito de Bela Vista, nas proximidades das propriedades dos Srs. Jair Restorf e Rudi Mick; e na Rua Goiás, Distrito de Bela Vista, próximo à empresa Marcenaria Streit.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Piratini, defronte ao Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales.

Solicita a revisão da boca de lobo existente na Rua Everaldo Marques da Silva, próximo à antiga empresa Móveis Estilo, para que haja um melhor escoamento da água.

Solicitação de Providências ao Senhor Prefeito Municipal para a finalização do calçamento na Rua Mena Barreto.

Pedido de providências, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal melhorias como encascalhamento e britagem na Rua General Canabarro, em Padre Gonzales.

Solicitação de Providências ao Senhor Prefeito Municipal para a retomada do calçamento no trecho final da Rua Tenente Prudente de Oliveira.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal que desloque um carregador ou uma retroescavadeira, para que seja feita limpeza do calçamento localizada na Avenida Perimetral, em frente ao Lar SOS família, casa n°1185.

Pedido de providências, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a reposição dos postes de luz que foram retirados da Avenida Santos Dumont em virtude de colisão de veículos nos mesmos. Um localizado em frente a Barbearia do Toquetto, e o outro em frente ao Hospital São José.

Solicita a reforma do telhado do prédio localizado no Parque do Lago Frei Ivo, onde é realizado o Programa de ginástica.

Pedido de providências, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Randolfo Narciso Tomazoni, no bairro Weber.

Solicita a reforma da ponte existente na localidade de Lajeado das Quedas.

Solicitação de faixa de segurança na Avenida Ijuí, no entroncamento com a Rua Libero Badaró, proximidades da Padaria Doce Mania.

Solicita-se que o órgão municipal de trânsito do município tome providências para solucionar os problemas de estacionamento irregular em frente às paradas de ônibus da avenida principal de Três Passos.

Solicita-se o encascalhamento, patrolamento e passada de rolo compactador, na estrada da localidade da Linha Harmonia até a ponte do Rio Erval Novo, à pedido dos moradores e usuários.

Solicita a realização de melhorias (encascalhamento e passagem de rolo) nos acessos às propriedade dos agricultores Jaco Engster e Airton Dapper, na Estrada da localidade de Linha 93.

Solicita a limpeza do terreno localizado ao lado do Prédio “Vila Bella”, na Rua Gaspar Silveira Martins; e o o conserto ou substituição da lixeira existente defronte à fruteira Mercadão das Frutas.

Solicita a conclusão da tubulação iniciada na Rua Caio Prado Junior, junto ao domicílio nº 167, Bairro Glória.

O presente pedido de providências, visa a limpeza da do calçamento localizado na Dr Dary Pretto Filho, e as suas travessas a pedido dos moradores e pedestres, inclusive crianças, que transitam no local.

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito do Poder Legislativo de Três Passos/RS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 59/20.

Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos.

Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Três Passos/RS.

Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e dá outras providências.

Denomina a praça localizada no Bairro Érico Veríssimo, ao lado da EMEI Elso Paulo Severnini, de Praça Edmundo Hoppe.

Dispõe sobre vagas para deficientes físicos em estacionamento e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único e acrescenta o parágrafo § 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4039, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a denominação de logradouros e equipamentos públicos e dá outras providências.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS A FEIRA TRESPASSENSE DO LIVRO - FETRELI.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Três Passos o Festival de Cinema.

Projeto de Lei que declara o Cine Rock patrimônio cultural e imaterial;

Projeto de Lei que declara o cinema patrimônio cultural e imaterial;

Denomina os pavilhões da agricultura localizados no Parque de Exposições Dr. Egon Júlio Goelzer - FEICAP de ''Centro de Eventos Agropecuários Ari Freling''.

Cria uma gratificação de fiscal de contratos, destinada a servidor(a) da Câmara Municipal responsável pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, para criar o cargo de Assessor Legislativo.

Altera a Lei Municipal 5.626, de 21 de maio de 2021 que autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos em enfermagem.